ECONOMIA - Aneel propõe reduzir conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs ontem uma redução de 18% no valor da chamada bandeira vermelha – que é uma cobrança extra que os consumidores vêm recebendo na conta de luz porque a geração de energia está custando mais. Caso essa redução seja aprovada, o valor cobrado para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cairia de R$ 5,50 para R$ 4,50, a partir de setembro. Considerando o consumo médio residencial brasileiro, a redução média nas contas de luz das famílias seria de 2%. Isso equivale a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até o fim do ano. A decisão final sobre isso, porém, só deverá sair em uma audiência no dia 28.

A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas na semana passada, responsáveis pela geração de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões. "As bandeiras tarifárias sinalizam de maneira imediata para os consumidores - mês a mês - os custos de geração da energia elétrica", destacou o diretor da Aneel relator da proposta, Reive Barros, para justificar a redução. De acordo com o relator, a chamada "Conta de Bandeiras" hoje ainda é deficitária em R$ 1,25 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano.

Segundo Barros, os custos a serem cobertos são bastante voláteis e incluem inclusive questões que hoje são afetadas por liminares judiciais sobre o risco hidrológico (GSF). "Por outro lado, a demanda tem respondido adequadamente, com a redução do consumo que também possibilitou o desligamento das térmicas", completou o diretor.

Valor

Segundo o relator, a expectativa é de que o novo valor possa ser aprovado no dia 28 de agosto, após a fase de audiência pública que vai até 24 deste mês. Para a bandeira amarela não há alteração, continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, não há cobrança adicional. Mesmo se a mudança para R$ 4,50 for aprovada, ainda assim, a "taxa extra" vermelha do setor elétrico continuará mais cara que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados.

"A proposta é realista, sem nenhuma aventura. É até mesmo uma proposta conservadora, já que existem cenários em aberto, com liminares e sem liminares. Se houver mudança nos cenários, vamos reavaliar o assunto", alegou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ou seja, se as liminares perderem validade, poderá haver um novo desconto na bandeira vermelha.

Na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff adiantou que a redução na bandeira vermelha ficaria entre 15% e 20%. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que a economia com as térmicas ainda não seria suficiente para alterar pela primeira vez a bandeira para o nível amarelo, que ainda não foi aplicado a nenhum mês desde o início da vigência do regime, em janeiro. "Para mudar para a bandeira amarela, seria necessário desligar muito mais térmicas ainda este ano, o que eu não acho provável", concluiu Rufino.

SAIBA MAIS

O que são bandeiras tarifárias?

A partir de 2015, as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras indicam se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha. Confira abaixo o que acada uma indica:

- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

- Bandeira vermelha: é a que está em vigor atualmente e significa que há condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 0,055 para cada quilowatt-hora kWh consumidos.

Obs.: O sistema de bandeiras é aplicado por todas as concessionárias conectadas ao Sistema Interligado Nacional. A partir de 1º de julho de 2015, passou a ser aplicado também pelas permissionárias de distribuição de energia.

Fonte: Aneel