ESTADO - Prefeitos desistem de pagar custeio de delegacias

Femurn reúne prefeitos para definir medidas emergenciais contra a crise financeira nos municípios

As cerca de 50 prefeituras do Rio Grande do Norte decidiram acabar com os convênios firmados para o pagamento de custeio para as polícias militar e civil. Os acordos foram firmados com a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social e agora serão encerrados, conforme definiram os gestores em decisão coletiva durante assembleia extraordinária da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. 

A principal justificativa para a medida é a crise econômica e a contenção de gastos adotada pelas prefeituras. “Os prefeitos acharam por bem cortarem despesas que não competem a prefeituras. Há gestões municipais que pagam alimentação e combustível das viaturas no interior”, comentou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Júnior.

Ele observou que no caso da prefeitura de Mossoró, dirigida por ele,não mantém esse tipo de convênio. “Essa proposta (para acabar com as despesas de custeio das polícias militar e civil) foi apresentada na assembleia por prefeitos de pequenos municípios”, comentou o presidente da Femurn, adiantando que caberá a Federação enviar ofício para a Secretaria de Segurança e Defesa Social comunicando da decisão adotada coletivamente pelos prefeitos para suspender os custeios com despesas das polícias militar e civil.

Ele chamou atenção para a crise econômica enfrentada pelos municípios que poderá resultar, inclusive, em atraso salarial. “Há uma tendência que até dezembro mais de 60% das prefeituras poderão estar com os salários atrasados, o quadro é muito grave”, destacou.

O prefeito Francisco José Júnior chamou atenção também para a queda na arrecadação das prefeituras. “Nesse período (segundo semestre) o normal era ter um aumento do Fundo de Participação dos Municípios. Agora o que temos é uma queda, não repõe nem a inflação”, comentou.

O presidente da Federação dos Município estima que a queda na arrecadação dos municípios chegue a 30% no comparativo com o mesmo período do ano passado, contabilizando as quedas das receitas no ICMS, FPM e ainda no repasse dos royalties.

A Secretaria de Segurança e Defesa Social, através da Assessoria de Imprensa, informou que ainda não foi notificada sobre a decisão dos prefeitos. O órgão também confirmou que mantém cerca de 50 convênios com prefeituras, onde são custeadas despesas como alimentação, combustível ou, em alguns casos, diárias operacionais, quando o município promove eventos que exigem um operacional maior.