O governo federal anunciou hoje (14) que pretende
congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de
concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de
2016. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está
propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano
que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do
Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio
de um projeto de lei ao Congresso Nacional. Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da
suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será
implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
discussão no Congresso.
Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove medidas que o governo está
anunciando nesta tarde para reduzir os gastos. Outras propostas ainda serão
apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de aumentar as
receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta
segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de
0,7% do PIB Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em
um país), na tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores
internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta
orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana
depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a
nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do
país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para
investir.TN
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