O Governo do Rio Grande do Norte irá editar um novo decreto de calamidade
pública no Sistema Penitenciário. O documento deverá ser publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE) de amanhã, mesmo dia em que o Decreto nº 25.017
assinado após as rebeliões que destruíram 16 unidades prisionais, terá sua
validade expirada.
De acordo a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana
Mendes Cunha, a edição de um novo decreto reconhecendo a manutenção do estado
de calamidade nas casas carcerárias foi determinado pelo governador Robinson
Faria. O chefe do Executivo atendeu ao titular da Secretaria de Estado da
Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, que oficializou a necessidade
da nova decretação no dia 25 de agosto passado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário