Agora é oficial: a cerveja está de volta aos estádios do
Rio de Janeiro. Após votação na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro) no último dia 23, o governador Luiz Fernando Pezão sancionou, na
tarde desta sexta-feira, a lei que prevê o retorno da venda da bebida nos
locais de jogos e eventos esportivos. A expectativa dos deputados envolvidos no projeto é que a
aprovação seja publicada no Diário Oficial até a próxima segunda-feira - data
limite para que o governador confirmasse sua decisão. A partir de então, com a
publicação, a nova lei começará a valer.
Aprovado em discussão única na Alerj, o projeto de lei
799/15 é de autoria dos deputados Luiz Martins (PDT), Geraldo Pudim (PR) e
Wanderson Nogueira (PSB). No texto inicial, ele limitava a venda até o início
do primeiro tempo e proibia consumo e venda nas arquibancadas. Após pedido de
Eliomar Coelho (PSOL), o projeto foi alterado: a cerveja será comercializada em
todos os setores dos estádios até o final dos 90 minutos de jogo. A nova determinação estabelece ainda que a venda seja
feita em copos de plástico ou papel, incluindo ainda mensagens educativas sobre
o consumo de álcool.
Na justificativa, os três deputados argumentaram que a
venda não representa um aumento no número de registros de violência nos jogos.
"Em 2014 realizou-se a Copa do Mundo no Brasil, na qual se permitiu a
comercialização de cervejas nos estádios oficiais, não se verificando atos
consideráveis de violência, causados pelo consumo da bebida", disseram
Martins, Pudim e Nogueira.
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