A partir de ontem, as chamadas interurbanas
realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos serão
gratuitas em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina.
Os estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de
orelhões acima de 90% - no Rio Grande do Norte, este índice está em 50% e é o
segundo menor do país, a frente apenas do registrado em Pernambuco, de 47%. No
caso de localidades atendidas apenas por telefones públicos, a disponibilidade
deve ser, no mínimo, de 95%.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril,
a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da
empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe
pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi.
A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de
disponibilidade de orelhões nesses estados. As chamadas permanecerão gratuitas
até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. A agência fará novas medições em 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016 e a
cada seis meses a partir dessa data.
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