A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc)
transferiu 106 presos de duas unidades prisionais do Rio Grande do
Norte nesta sexta-feira
(23).
As transferências obedeceram a determinação do juiz Henrique Baltazar
Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, que nesta quinta-feira
(22) definiu a separação dos detentos por tipo de crime. A Sejuc vinha
separando os custodiados nas unidades prisionais por facção criminosa desde o
início de uma série de brigas e mortes no sistema prisional.
As transferências envolveram presos da Cadeia Pública de Natal e do Centro de Detenção Provisória da
Zona Norte da capital. Dos 106 detentos transferidos, 53 homens presos por
roubo foram levados do Centro de Detenção Provisória para a Cadeia Pública. O
caminho inverso foi feito por outros 53 detentos custodiados no sistema
prisional por terem cometido o crime de tráfico de drogas. O juiz revelou que
as transferências envolvem apenas presos que ainda aguardam julgamento. Ainda
de acordo com o juiz, a forma que a Sejuc encontrou para evitar conflitos
dentro das unidades prisionais do estado não funciona e só fortalece a
criminalidade. "Eles não serão mais separados por facções, mas pelos
crimes que cometeram, conforme prevê o artigo 84 da LEP (Lei de Execuções
Penais)", acrescentou Baltazar.
Facções
A separação de presos por facção vem ocorrendo há pouco mais de dois meses,
quando dois grupos rivais passaram a se digladiar dentro dos presídios.
"Uma das facções nasceu a partir de um grupo que comanda a criminalidade
de dentro dos presídios de São Paulo. Aqui no Rio Grande do Note, houve uma
dissidência e os membros dessa facção fundaram um novo grupo. Hoje, estes dois
grupos disputam o poder dentro das unidades do estado. São eles quem controlam
os presídios", afirmou o magistrado.
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