O deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do
Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização,
definiu o calendário para apreciação do projeto. A votação final no plenário da
Assembleia Legislativa deverá ocorrer no dia 15 de dezembro.
Pelo cronograma, as emendas individuais e coletivas deverão ser apresentadas
até o dia 25 de novembro, na Comissão Finanças. Os membros da Comissão – além
de Ricardo Motta, os deputados Tomba Farias (PSB), José Dias (PSD), Dison
Lisboa (PSD) e George Soares (PR) – farão reunião extraordinária no dia 10 de
dezembro, quando definirão o texto a ser apreciado em plenário.
O valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados
estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças. “Vamos ouvir todos os
deputados para estabelecer o valor total que cada parlamentar terá para
apresentar as emendas para a realização de obras nos municípios”, afirmou o
relator do OGE 2016.
O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação
ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11.999.840.000 (onze bilhões,
novecentos e noventa e nove milhões e oitocentos e quarenta mil reais). Nesse
total, estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no
valor de R$ 1,415 bilhão.
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