Chega ao fim à polêmica. A Câmara Municipal de Macau
acabou de aprovar o projeto que autoriza a Prefeitura antecipar dinheiro de
royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, em regime de urgência,
por 8 votos a 1. A aprovação do projeto do Executivo foi cercada de polêmica e
de pronunciamentos acalorados.
A sessão plenária foi presidida pelo vereador e vice-presidente da Mesa
Diretora, Oscar Paulino. Estiveram ausentes, alegando motivos de saúde o
vereador Francisco Batista-Champirra e o presidente Emanuel Galdino. O vereador
de oposição Dércio Cabral votou contra.
O projeto é embasado na Resolução 43/2001, do Senado Federal, atualizada pela
Resolução nº 2/2015, e que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) a calcular o valor da transação. fonte: celsoamancio.com
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