A antecipação dos royalties do petróleo para os
municípios produtores aparece como saída mais inteligente neste momento de
crise. A questão aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma
Rousseff, foi pensado para ajudar as prefeituras que estão em crise por causa
da queda drástica de receitas.
No Rio de Janeiro, diversos municípios já realizaram as
operações para garantir a manutenção da máquina. Aqui no Estado, pelo menos
oito municípios discutem este tema como uma das únicas alternativas para manter
a governabilidade.
O município de Macau é o que está mais avançado na
discussão, porém, as cidades de Mossoró, Assú, Guamaré, Areia Branca,
Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se reuniram semana passada e também já
estão se articulando. Nenhuma sabe quanto poderá antecipar, embora tenha de
pedir permissão à Câmara Municipal para isso.
A discussão vai ser feita depois da consulta a Agência
Nacional do Petróleo (ANP). Segundo os prefeitos, nada será feito sem o
conhecimento da população, nem da Câmara. Porém, alerta que sem essa ajuda
ficará muito difícil regularizar as contas, o que pode causar um grave problema
na economia dos municípios e do Estado.
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