PENDÊNCIAS - Hoje tem Circuito Musical e mais 2 atrações na festa social do padroeiro de Porto do Carão

ESPORTE - América perde amistoso na Paraiba

Com gol de Alex Cazumba, o Botafogo venceu o América em amistoso disputado na tarde deste sábado em João Pessoa. O América formou com Bussato; Walber (Gustavo), Cleber (Zé Antônio Potiguar), Flávio Boaventura (Edson Rocha) e Arthur Henrique (Magalhães); Judson, Maguinho (Marco Vinícius), Zé Antônio (Thiago Potiguar) e Daniel Costa (Cascata); Alfredo (Emerson) e Max (Paulo Júnior). Estreia do América no Estadual, em primeiro de fevereiro contra o Potiguar na Arena das Dunas. 

Com informações de Marcos Lopes

MUNDO - Autoridades da Indonésia apreendem passaportes de equipe da Globo

Autoridades de imigração em Cilacap (a 400 km de Jacarta) apreenderam neste sábado (17) os passaportes do repórter da TV Globo Márcio Gomes e de um cinegrafista da emissora. Ambos chegaram a ser detidos enquanto filmavam o porto de Cilacap, de onde saem as balsas rumo à ilha de Nusakambangan, onde seis presos serão executados nas primeiras horas de domingo (18), tarde de sábado no Brasil. Entre os executados estará Marco Archer Cardoso Moreira, 53.

As autoridades da Indonésia sustentam que o entorno do porto é área restrita e que repórter e cinegrafista da TV Globo entraram no país com visto de turistas. Depois de algum tempo, Márcio e o cinegrafista foram liberados para voltar ao hotel onde estão hospedados, mas os seus passaportes estão retidos. O Itamaraty tenta ajudar a resolver a questão.

Neste sábado pela manhã, a reportagem da Folha foi abordada por um homem que disse ser do setor de imigração, sob o argumento de que poderia ser deportada se entrevistasse alguém ou fizesse fotos. Dentro do Itamaraty, a medida foi vista como uma tentativa da Indonésia de afastar repórteres estrangeiros destacados para cobrir as execuções. Segundo a Comunicação da Globo, ainda não se sabe o porquê de os passaportes terem sido retidos.

ACIDENTE - Dois morrem em colisão na RN-117 e capotamento de caminhão na BR-101

Uma pessoa morreu e seis foram socorridas após uma colisão envolvendo dois carros no final da manhã deste sábado (16) na RN-117, trecho entre as cidades de Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Entre os feridos havia  uma criança de três anos, segundo informações da Polícia Militar. Também pela manhã, a PRF confirmou a morte de um caminhoneiro. O motorista perdeu o controle do veículo e capotou às margens da BR-101, no município de Canguaretama, a pouco mais de 65 quilômetros de Natal.

O acidente na RN-117 aconteceu pouco antes do meio-dia. Ainda de acordo com a PM, morreu na hora David Anderson de Medeiros, de 14 anos. Ele estava em um Corsa com os pais e o motorista. No outro veículo, um Prisma, estavam a criança, a mãe e o condutor do automóvel. Com a batida, o carro saiu da pista e capotou ao descer um barranco. Os feridos foram levados para hospitais da própria região.

Capotamento

A Polícia Rodoviária Federal informou que o caminhoneiro transportava uma carga de cimento de João Pessoa (PB) para Natal. Ao perder o controle da direção, no Km 164, o motorista saiu da pista e capotou. A assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros informou que morreu no local Márcio Pereira da Silva, de 28 anos. O pai dele, que estava no veículo como passageiro, sofreu apenas escoriações.

SANTA MARIA - Ibama e PRF prendem 27 caçadores de arribaçãs

 

Vinte e sete pessoas, suspeitas de estarem caçando arribaçãs, foram detidos por agentes do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta sexta-feira (16) numa fazenda no município de Santa Maria.De acordo com  PRF, cerca de 1.350 aves abatidas estavam com os homens.

As aves abatidas foram levadas pelo IBAMA, que realizou a contagem e providências administrativas. Os homens detidos foram enquadrados artigo 24 do decreto 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e prevê multa de R$ 500,00 por ave abatida. Se caracterizada a intenção de venda, a multa é aplicada em dobro, chegando a R$ 1,350 milhão.

MUNDO - Em nota, Dilma diz que 'lamenta profundamente' execução de brasileiro; leia íntegra

A presidente Dilma Rousseff disse lamentar profundamente o fuzilamento do brasileiro Marco Archer, realizado na tarde deste sábado (17/01) na Indonésia. Dilma também enviou uma palavra de "pesar e conforto" para a família de Archer, condenado por tráfico de drogas. 

O embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Alberto da Silveira Soares, será chamado para consultas, uma espécie de agravo ao país no qual está o diplomata.

Leia abaixo a nota na íntegra.  

“Nota à imprensa

A Presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer ocorrida hoje às 15:31 (horário de Brasília) na Indonésia.

Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésio, a Presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última, apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo, para que fosse concedida clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.

A Presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do Chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico  como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.

O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.

Nesta hora, a Presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada. O Embaixador do Brasil em Jacarta está sendo chamado a Brasília para consultas.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social

Presidência da República”

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Melk dos Santos

Neste sábado, queremos parabenizar o nosso amigo e leitor, Melk dos Santos. Goleiro (e dos bons), Melk comemora mais um ano de vida com muitos projetos a serem realizados em sua vida, pessoal e profissional. Desejamos toda sorte, saúde e sucesso nesta caminhada.

MUNDO- Após 11 anos preso, Marco Archer é executado na Indonésia

O instrutor de voo Marco Archer, condenado ao fuzilamento na Indonésia por tráfico de drogas, foi executado na tarde deste sábado. A informação foi confirmada pelo porta-voz do país, segundo agências de notícias. Archer estava preso desde 2004 por ter tentado entrar no país com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A Indonésia pune com pena de morte o tráfico de drogas. Ele foi o primeiro brasileiro a ser sentenciado a morte no exterior.

No país asiático, as execuções por fuzilamento acontecem desde 1964. Apenas os advogados de defesa acompanham os presos até o momento do cumprimento da pena. Nenhum civil, nem mesmo familiares dos condenados, podem acompanhar a execução. O fuzilamento é feito em um campo aberto próximo à penitenciária em Cilacap, na Ilha de Java, a 400 km de Jacarta. O pelotão de fuzilamento é composto por 12 pessoas, mas apenas três das doze armas são carregadas com balas de verdade.

Dias antes de ser executado, conversou com cineasta Marcos Prado, que produz um documentário sobre a história, em que mostrava ter esperança de escapar do fuzilamento. Na gravação, o brasileiro fala que iria lutar até o fim pela vida.

"Estou ciente que eu cometi um erro gravíssimo, mas, enfim, eu mereço mais uma chance porque todo mundo erra. Eu quero voltar, então, ao meu país, entendeu, pedir perdão a toda a minha nação e mostrar para esses jovens aí, que a droga só te leva a dois caminhos: a prisão ou a morte. (...) Eu vou lutar até o fim porque, realmente, a minha vida não pode acabar dessa maneira, de uma maneira dramática, eu sendo fuzilado aqui na Indonésia", disse Archer.

ALTO DO RODRIGUES - Ex prefeito Eider Medeiros adota o "Não faça o que eu faço, nem diga o que eu digo"

Como prática costumeira do ex prefeito Eider Merdeiros de acusar sem observar a sua própria conduta e a de seus familiares, mais uma vez o seu grupo político na tentativa de desestabilizar a gestão do prefeito Abelardo Rodrigues, promove uma série de denúncias requentadas, e acusa o atual prefeito pelo fato de nomear parentes em cargos de confiança.

O vereador Magnus Medeiros, o Baú, que juntamente com mais dois vereadores (Renan Melo e Maria de Anália), denunciaram a suposta prática de nepotismo, sendo que o mesmo é sobrinho de Eider Medeiros (ex-prefeito), que o nomeou como Controlador do Município, ato este vedado, pelo fato do vereador Magnus não ter escolaridade superior, tendo em vista, a obrigatoriedade do diploma de ciências contábeis para exercer a função. 

Além do vereador esquecido (e cara de pau), outros parentes de Magnus Medeiros, faziam parte do "trem da alegria" na gestão do tio prefeito. Veja se você conheçe alguns dos nomes:

- Jaqueline Vieira Xavier Costa de Medeiros, secretária de assistência social e esposa de Eider;

- Micheline Vieira Xavier de Oliveira, secretária de finanças (irmã de Jaqueline e cunhada de Eider);

- Francisco Assis de Medeiros, secretário de comunicação e irmão de Eider;

- Jackson Ramos Lima, cunhado do irmão de Eider;

- Aída Aritelma de Melo Oliveira, prima;

- Ieda Mary Ferreira de Souza, prima;

- Francisco Canindé Guanabara, (pai do vereador esquecido, Magnus Medeiros, e cunhado de Eider);

- Johny Medeiros, sobrinho de Eider que recebeu dez vezes mais auxilio-estudantil que os demais;

- Leão Xavier da Costa Neto, irmão de Jaqueline e cunhado de Eider;

Entre tantos outros que a redação do blog ainda aguarda pela relação completa.

Além da parentada do casal Eider e Jaqueline, nomeados em cargos comissionados, recebemos ainda a grave denúncia que funcionários que supostamente trabalhavam em empresas privadas ligadas ao grupo do ex-prefeito, recebiam os seus salários através da prefeitura.

Com o claro objetivo de burlar a justiça, o então gestor, contratava funcionários de forma particular, porém quem pagava a conta era a prefeitura, dinheiro público do contribuinte.

Este era o caso de pelo menos três pessoas:

- Antônio Oliveira de Melo, vigia da casa do ex-prefeito;

- Rosely Fernanda Silva do Nascimento, funcionária da FM Comunitária Ouro Negro;

- Maria Micarla Abreu Silva Paz, esposa do locutor da FM Comunitária Ouro Negro de propriedade do ex-prefeito.

Essa lista em breve será ampliada, pois está sendo feito uma varredura para mostrar a ligação de pessoas que trabalhavam nas empresas do ex-gestor e que no entanto, recebiam os seus salários através de cargos comissionados, nomeados pelo ex-prefeito do telhado de vidro, Eider Medeiros, que usa os seus familiares para "atirar pedras" na atual gestão, enquanto que o mesmo cometeu todos os despautérios, jamais vividos nas gestões de Alto do Rodrigues

ASSU - Incêndio destrói três veículos da Emater/RN no município

Um incêndio de causas ainda desconhecidas foi registrado no início da noite desta sexta- feira, 16 de janeiro no prédio da Emater/RN em Assu. Havia a preocupação de que as labaredas se espalhassem para o setor interno onde ficam os computadores e documentos. 

Dois caminhões- pipa foram utilizados para controlar o incêndio. A Polícia Militar esteve no local fazendo o isolamento enquanto o trabalho era realizado. Segundo o chefe da Emater em Assu, Evilásio Dantas de Farias, oito carros estavam no local, três foram atingidos e ficaram totalmente destruídos.

Dois Chevrolet sendo um Celta e uma Montana além de um Fiat Uno. É possível que uma pane no sistema elétrico de aparelho de ar- condicionado tenha dado causa ao incêndio. O incêndio aconteceu há menos de 50 metros de um posto de combustíveis.

ALTO DO RODRIGUES: Aniversariante do dia: Tetê de Celina

Nesta sexta-feira, queremos parabenizar a nossa amiga e leitora assídua, Tereza, conhecida carinhosamente como Tetê de Celina, que comemora mais um ano de vida. Tudo de bom, saúde, paz, alegria, muitas amizades, disposição e vontade de viver é o mínimo que desejamos para você. Para você, Tetê, um brinde!

COLÍRIO

Pela demora, segue dois colírios!

REGIONAL - Petrobras investirá R$ 2,8 milhões para reflorestar o Vale do Açu

O projeto Vale Sustentável, coordenado pelo engenheiro agrônomo Francisco Auricélio de Oliveira Costa, presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea), promoverá o reflorestamento do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, que sofre forte ação de degradação.

O projeto foi selecionado para apoio pelo Programa Petrobras Socioambiental e receberá, em dois anos, R$ 2,8 milhões para recuperação de área superior a um milhão de metros quadrados de áreas degradadas.

Costa destacou que o Vale do Açu sofre degradação ambiental com a extração de argila, para produção de tijolos e telhas para o parque ceramista, e lenha para queimar esses produtos. “Este é o dano maior. Isto vem sendo operado em escala muito larga no Rio Grande do Norte”, lamentou.

As cerâmicas produzidas abastecem mercados do estado e também de Pernambuco, da Paraíba e parte do Ceará, “o que causa degradação muito forte. Este é o cenário”. Com base nessa constatação, foi idealizado o projeto Vale Sustentável para participar do edital socioambiental da Petrobras. A meta é recuperar boa parte das áreas degradadas, tornando o trabalho referência, “porque ninguém faz isso na região”.

Auricélio Costa informou que cerca de  65 mil mudas de espécies nativas, com cajueiros, umbuzeiros, juazeiros e cajaranas, são cultivadas para o reflorestamento do Vale do Açu. O plantio ocorrerá entre os meses de março e maio deste ano, por moradores de assentamentos da reforma agrária, que são áreas de domínio público, chamadas reservas legais.

O presidente da Anea explicou que as comunidades assentadas são induzidas a participar do projeto, por meio de ações de  educação ambiental, “porque não basta você ir em uma área degradada e plantar as mudas. Se a comunidade não for educada, conscientizada para fazer mais, não ajudará o projeto”.  Costa salientou que, como as comunidades precisam de renda, as pessoas que participarem do plantio serão remuneradas. “Não é um trabalho voluntário”, disse.

As comunidades envolvidas participam de cursos de conscientização ambiental. Elas são preparadas para que não desmatem e recuperem áreas degradadas. "Com isso, conseguiremos manter uma reserva de cerca de 600 mil hectares como patrimônio”.

Além da recuperação de áreas, o projeto pretende formar uma rede de 40 coletores de sementes, regulamentados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis  (Ibama). Cursos de capacitação são ministrados sobre recursos naturais, tratamento de resíduos sólidos e lixo nas agrovilas. 

Segundo Costa, a maior dificuldade foi conseguir sementes para o início do projeto. A ideia é formar coletores que fornecerão sementes para o projeto, entidades públicas e viveiros privados da região. O projeto prevê, ainda, a formação de 40 jovens agentes ambientais da rede pública de ensino, na faixa etária de 12 a 18 anos,  para monitoramento das reservas ambientais. 

As informações mapeadas do projeto também servirão de subsídio para trabalhos desenvolvidos por institutos federais da região.  Costa prevê concluir o projeto até o fim deste ano.  

ESTADO - ILP abre inscrições para cursos e eventos do 1º semestre de 2015

As inscrições para os cursos e eventos que o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) vai oferecer no primeiro semestre de 2015 serão abertas no dia dois de fevereiro, nas categorias de qualificação funcional e de extensão comunitária.
Num total de 50, as atividades educacionais estão à disposição dos servidores da Assembleia Legislativa, em todos os níveis de vínculo funcional com a Casa e para servidores das escolas do Tribunal de Contas do Estado e das Câmaras Municipais de Natal e de Parnamirim, conveniadas com o ILP.
Na categoria de cursos livres profissionalizantes (qualificação funcional) e com carga horária superior a 15 horas, todos serão válidos como pontuação para o Plano de Carreira, Cargos e Classes dos servidores da Assembleia. No ato da inscrição, além da apresentação dos documentos pessoais, o candidato firma termo de compromisso de frequentar o curso até o seu final, salvo em casos justificados.
Serão oferecidos cursos de informática e línguas (português, inglês, espanhol e francês), além dos seguintes: Seminário sobre Gestão de Gabinete Parlamentar, Organização de Gabinete Parlamentar, Gestão de Gabinete Parlamentar, Legislação do Imposto de Renda 2015 (palestra e orientações), Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas, Direitos e Deveres do Servidor Público Estadual (Regime Jurídico), Marketing Pessoal para servidor público, Organização e Edição de Fotografia,  Arquivo Digital, Controle Interno e Aspectos da Licitação Pública (termos de referências).
Ainda nessa categoria, serão realizados cursos indicados por setores administrativos da Assembleia, como o de Engenharia e Arquitetura, que solicitou os cursos de Norma de Desempenho Acústico, Normas de Desempenho Térmico, Normas de Desempenho Lumínico e da tecnologia Revit.
Na categoria de extensão comunitária, o Projeto Recomeçar (para pessoas na 3ª idade), além dos cursos de inclusão digital e de línguas, oferecidos por meio de instituições parceiras (Hospital Walfredo Gurgel, Conselho Comunitário da Candelária-Conacan, e Associação dos Moradores de Alagamar e Ponta Negra –Ampa).  Serão realizados ainda mini cursos de Edição de Fotografia e Turismo no Rio Grande do Norte, e uma palestra sobre Alimentação Saudável.
As inscrições devem ser feitas na Central de Atendimento do ILP, nos dois expedientes, no período de dois de fevereiro a dois de março, e serão encerradas quatro dias úteis antes do início de cada curso. As aulas serão instaladas dia nove de março.

RN- Estado deve R$ 93,5 milhões ao Ipern

 

O Governo do Estado tem menos de 30 dias para regularizar o débito de R$ 93,5 milhões em repasses previdenciários. A dívida é referente aos três últimos meses de contribuição previdenciária dos servidores do Estado do ano passado, incluindo a que incide sobre o décimo-terceiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, a administração anterior não fez os repasses da contribuição recolhida dos servidores e da patronal para o Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte, causando um rombo ainda maior na já deficitária previdência. Sem regularizar a situação, o Estado pode ter o Certificado de Regularização Previdenciária (CRP) comprometido e ficar inadimplente junto à União.

ECNOMIA - Nas lojas Pedrinho Eletromóveis você compra e ainda sai economizando

POLÍCIA - Dono de churrascaria é morto a tiros e filho é baleado em Mossoró

Um dono de uma churrascaria foi morto durante um assalto na noite desta quinta-feira (15) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, os criminosos mataram Gentil França de Souza, de 45 anos, e ainda balearam o filho dele, um jovem de 19 anos.

De acordo com a PM, o comerciante estava trabalhando quando dois homens entraram no estabelecimento - que fica na comunidade de Jucuri - e anunciaram o assalto. O comerciante tinha  uma arma e reagiu, mas terminou baleado. Já o filho dele foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, também em Mossoró.

Ainda segundo a PM, a dupla fugiu em carro onde estava um terceiro homem. Ninguém foi preso.

Em abril do ano passado, o filho mais jovem do comerciante, identificado como Manoel Dantas de Souza, de 16 anos, também havia sido morto a tiros. Na ocasião, o rapaz chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

ALTO DO RODRIGUES - Secretaria Municipal de Saúde aplicou percentual maior do que determina a lei

Ontem (15), no auditório da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde realizaram a Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de Saúde para vigência 2014 a 2017, os Relatórios de Gestão do 1º, 2º e 3º Quadrimestres do ano 2013 e o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre do ano 2014 para apreciação dos conselheiros de saúde e a população em geral, dando transparência as ações e os serviços de saúde pública, uma verdadeira prestação de contas aos cidadãos altorodriguenses.

O evento contou com a presença da vice-prefeita, do presidente da Câmara Municipal, vereador Nixon Baracho e os edis Pedro Eugênio, Zé Pedro e Zé de Zeca, da secretária de educação (com integrantes de sua equipe), representantes sindicais, profissionais de saúde e a população em geral.

Na apresentação do Plano Municipal de Saúde enfermeiro Antonio Anecildo, explanou sobre as metas e ações programadas para o quadriênio 2014-2017, distribuídas em quatro eixos: Atenção Integral à Saúde, Vigilância em Saúde, Assistência farmacêutica e Gestão.

Em relação aos Relatórios de Gestão do 1º Quadrimestre do ano 2014 foram apresentadas informações sobre o montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial/ indicadores de saúde, verificou-se que no período de janeiro a abril de 2014 o município aplicou 17,06% de recursos próprios saúde, percentual este superior aos 15% mínimo determinado pela Emenda Constitucional 29.

Já em relação a apresentação dos Relatórios Quadrimestrais do ano 2013, que já havia sido apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião Ordinária daquele colegiado pode-se verificar que o município aplicou no 1º, 2º e 3º quadrimestres os percentuais de 27.20%, 31,85% e 22,36%, respectivamente, todos superiores aos 15% preconizado pela Emenda Constitucional 29. 

 Todos entoando os hinos nacional e do município

 Anecildo, iniciando sua apresentação

 Público lotou o espaço para acompanhar o que foi desenvolvido pela secretaria

 Representantes do Conselho de Saúde presentes na Audiência Pública

 Saleff, presidente do Conselho de Saúde, prestando atenção aos dados apresentados no slide

 Percentual apresentado e investido é maior do que determina a Emenda Constitucional 29

 Após a Audiência, um flash para garantir o sucesso da solenidade

Desta vez, com com os vereadores da Câmara Municipal

ALTO DO RODRIGUES - Secretária de Saúde agradece a todos pela participação na Audiência Pública

ALTO DO RODRIGUES - Coordenador da Atenção Básica no município, fala dos desafios e metas para 2015

ALTO DO RODRIGUES - Presidente da Câmara Municipal discursa na Audiência Pública sobre saúde

PENDÊNCIAS - Congresso Técnico define, regulamento, tabela e premiação do Campeonato de Blocos 2015

Todas as informações do congresso técnico no blog de Canindé Tomaz, acesse: http://www.canindetomaz.blogspot.com.br/2015/01/pendencias-congresso-tecnico-define.html

JUSTIÇA - MPF recomenda à Prefeitura de Lajes aplicação de sanções por obras não concluídas

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou ao prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e inexecução de obras realizadas pelo Município com recursos federais. A recomendação alerta que a Lei das Licitações (8.666/93) prevê diversas sanções que vão de advertência e multa, até a rescisão do contrato e cobrança judicial dos prejuízos, quando as empresas não concluem os serviços, ou atrasam os trabalhos injustificadamente.

O documento, assinado pelo procurador da República Victor Queiroga, recomenda a aplicação de sanções à GTA Construções Ltda. - ME. Um inquérito civil comprovou que a empresa, escolhida em 2010, não cumpriu o contrato celebrado com a Prefeitura de Lajes para a construção de um pórtico na entrada da cidade, com recursos do Ministério do Turismo.

O Município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção. Prefeitura e empresa celebraram um acordo judicial determinando a rescisão consensual, porém o Ministério Público Federal adverte que tal decisão não afasta o dever de aplicação das medidas previstas na Lei de Licitações.

O MPF alerta, porém, que antes de qualquer punição é necessário a instauração do devido processo administrativo, em que seja assegurada ampla defesa à empresa responsável. O Município terá um prazo de 20 dias, após o recebimento da recomendação, para comprovar a adoção das medidas. A Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em um convênio de 2008 com o Ministério do Turismo.

LUTO - Faleceu no final da tarde de hoje, a filha de Câmara Cascudo, a jornalista Ana Maria Cascudo

Anna Maria Cascudo Barreto é filha de Luís da Câmara Cascudo e Dahlia Freire Cascudo. Nasceu em 13 de outubro de 1936. Jornalista, Escritora e Procuradora de Justiça, foi a primeira mulher a atuar no Júri na capital do Rio Grande do Norte. Escrevia, desde os treze anos para a coluna feminina do Jornal “A República”. Foi uma das fundadoras da Academia Feminina de Letras (2000), ocupando também – desde abril de 2005 – a cadeira de número 13, da Academia Norte-Riograndense de Letras. É doutora em Leis pela Sociedade Brasileira de Criminologia (Rio de Janeiro). Anna Maria deixa três filhos e três netos, era viúva do engenheiro Camilo Barreto

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante em dose dupla: Arlane

Neste quinta de parabéns aos amigos, queremos registrar, mais um, alias, dois parabéns. O primeiro para Arlane, o nosso amigo e leitor e o segundo, também é para Arlane que é papai pela primeira vez, no dia do seu aniversário, aí vem a alegria da casa, Valentina. A mãe, Analice também recebe os parabéns por ter carregado em seu ventre, uma criança, fruto do amor com seu amado, o nosso aniversariante em dose dupla, Arlane.

ESTADO - Robinson Faria cumprimenta novo presidente da Femurn

O governador Robinson Faria foi cumprimentar o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fermurn), Francisco José Silveira Júnior, prefeito de Mossoró, eleito na manhã de hoje (15), por 77 votos, nas eleições que ocorreram no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. Robinson estava acompanhado da senadora Fátima Bezerra e almoçou junto com os prefeitos. "Esperamos uma parceria cada vez mais forte com a Femurn, que é uma entidade muito importante para o Estado e pode nos ajudar a governar", disse o governador.

O novo presidente da Femurn disse que a perspectiva da instituição em sua gestão é de "respeito" pelo Governo do Estado e que pretende reforçar ainda mais as parcerias, principalmente nas questões ligadas à saúde, segurança e abastecimento de água, três grandes problemas enfrentados pela maioria das Prefeituras do Estado. Sobre as necessidades das Prefeituras, Robinson ressaltou que o seu governo se propõe a ser parceiro das cidades. A senadora Fátima Bezerra parabenizou o processo da eleição e disse que enquanto senadora pretendia manter ainda mais à disposição da entidade em defesa do municipalismo.

 Dos 155 prefeitos aptos a votar, 144 participaram do pleito, dos quais, 67 votaram em Francisco José Júnior e 57 optaram pelo ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio, que presidia a entidade desde 2009. O atual presidente terá mandato de dois anos, podendo disputar reeleição.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Alexandre Moura

Queremos aproveitar o espaço para parabenizar o nosso amigo e leitor assíduo, Alexandre Moura. Que Deus possa lhe cobrir de bençãos por muitos e muitos anos, são os votos dos amigos do AltoNoticias.

ESTADO - MPE pede cassação dos diplomas dos deputados Tomba Farias e Disson Lisboa

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE) entrou com um recurso contra expedição do diploma de dois deputados eleitos do Rio Grande do Norte: Tomba Farias (PSB) e Disson Lisboa (PSD). Sobre ambos pesa condenações em órgão colegiado proferida após a diplomação. Ou seja, com as condenações, os dois deputados estão com os direitos políticos suspensos e, portanto, não poderiam assumir o mandato.

No caso do deputado Tomba Faria, o procurador regional eleitoral Gilberto Barroso argumentou, no recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, que o político foi condenado por improbidade administrativa em decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Já o recurso contra a diplomação de Disson Lisboa foi assinado pela procuradora regional eleitoral substituta Cibele Benevides, que destacou o fato do parlamentar do PSD ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça, por crime de improbidade administrativa.

Política em Foco

ACIDENTE - Hillux capota as margens da BR 406 em João Câmara

Um acidente tipo capotamento foi registrado agora a tarde na BR 406 em João Câmara. Uma caminhonete Hillux cor prata, com placas de Santa Cruz de Capibaribe – Pernambuco, capotou após o motorista perder o controle da direção do veículo. O acidente aconteceu no km 94 no sentido Jandaíra-João Câmara, próximo a entrada do Amarelão. Motoristas e demais ocupantes do veículo tiveram apenas escoriações. As duas ambulâncias do SAMU chegaram a serem acionadas, foram até o local, mas  não foi necessário socorro. A caminhonete ficou com os pneus para cima e com a cabine bastante danificada. O carro transportava peças de vestuários (sulanca).

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Mocinha de Cabucé

Nesta quinta-feira, festeja mais um ano de vida, a queridinha Mocinha de Cabucé e foi homenageada no intervalo da Audiência Pública, realizada na manhã de hoje, na Câmara Municipal. No alto dos seus ... anos, Mocinha só coleciona boas amizades é uma pessoa que sempre estar disponível para ajudar o mais próximo. Ao lado do amigo (e quase irmão adotivo) Pedro Eugênio, ela comemora este presente de Deus.

FEMURN - Prefeito de Mossoró, Silveirinha, é o novo presidente da entidade

O prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior é eleito presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN). A eleição apertada terminou no início da tarde desta quinta-feira (15), com um resultado de 77 votos para Silveira, contra 67 para o atual presidente Benes Leocádio.

POLÍCIA - Dois irmãos são baleados e um fica morto pendurado em portão de casa

Dois irmãos com nomes ainda não divulgados oficialmente foram baleados, ontem quarta-feira (14), e um deles acabou morrendo. O homem foi encontrado morto pendurado no portão de uma residência. O irmão dele baleado foi socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina.

O guarda municipal Silva disse ao Portal BO que estava em diligências na área de Nossa Senhora da Apresentação, quando a equipe foi informada de um tiroteio na rua Maria do Carmo de Souza. Ao chegar lá, os guardas encontraram um homem baleado na rua e outro morto pendurado no portão de uma residência.

Pelo que foi apurado, os dois irmãos estavam conversando, quando criminosos chegaram armados e começaram a atirar contra eles. Os jovens tentaram correr, mas foram atingidos. De acordo com a polícia, as vítimas teria envolvimento com crimes, inclusive, o que foi socorrido já foi preso. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o atentado. Policiais da Delegacia Especializada em Homicídios também esteve no local colhendo os primeiros detalhes para instauração de inquérito.(190rn).

BENTO FERNANDES - Justiça condena ex-prefeito Robenilson Ferreira em ação do MPF

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve junto à Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira. Ele cometeu irregularidades na construção de casas populares, com recursos públicos. A pena estipulada inclui o ressarcimento integral do prejuízo (R$ 45.100,95 a serem corrigidos); suspensão dos direitos políticos por seis anos (a contar do trânsito em julgado); multa de R$ 15 mil; e ainda a proibição de contratar com poder público pelo prazo de cinco anos. Da decisão ainda cabem recursos.

José Robenilson, que administrou Bento Fernandes de 2001 a 2008, assinou em 2002 um convênio com o Ministério da Integração Nacional para construção de 24 casas, prevendo repasse de R$ 140 mil da União para a Prefeitura. As investigações apontaram que o então prefeito modificou irregularmente a lista de beneficiários das residências e ainda promoveu pagamentos pela execução total da obra, embora a mesma não tenha sido plenamente concretizada.

A ação de improbidade movida pelo MPF revela que em dezembro de 2003, oito meses após o último pagamento à empresa pela suposta conclusão dos trabalhos, a Caixa Econômica Federal apresentou um relatório registrando que somente 17 dos 24 beneficiários originais foram contemplados com as casas, apesar de o convênio prever expressamente quais cidadãos receberiam as residências.

PENDÊNCIAS - Show de padre Nunes na abertura dos festejos do padroeiro de Porto do Carão

O cantor-padre Nunes, fará show na abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Porto do Carão. O pároco Jailton Soares convida a todos para participar desta festa que contará com hasteamento da bandeira, Santa Missa e o show do consagrado padre Nunes. "Queridos irmãos e imãs mais uma vez o tempo de Deus se faz festa e nos traz a oportunidade de celebrar nosso Padroeiro São Sebastião. Será um tempo especial de muita graça e bênçãos para toda a comunidade paroquial e, especialmente para a comunidade do Porto do Carão", diz o pároco.

A festa nos fará mais uma vez contemplar o admirável testemunho deste grande Santo a partir do tema "O martírio edifica a vida de fé na comunidade". Esperamos, portanto contar com a participação de todos. Façamos uma bela festa de São Sebastião, do Porto do Carão e de todos nós.

Pe. Jailton da Silva Soares

JOÃO CÂMARA - Jovem e adolescente morrem após tentarem assaltar PM em João Câmara

Um jovem e um adolescente foram mortos após tentarem assaltar um policial na noite desta quarta-feira (14) no município de João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, os rapazes foram identificados como Breno Lucas de Oliveira, de 18 anos, e Mateus Lucas de Oliveira, de 16, que estavam acompanhados de outro comparsa, que conseguiu fugir do local.

De acordo com a PM, o crime no centro de João Câmara. O policial estava chegando em casa de moto quando foi surpreendido pelos criminosos, por volta das 20h30.

Após os três rapazes anunciarem o assalto, o policial reagiu e atirou contra os suspeitos. Mateus foi baleado e morreu no local. Já Breno foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional de João Câmara, mas não resistiu aos ferimentos. O PM acabou ferido com um tiro na mão, mas passa bem.

Os corpos da dupla foi encaminhado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN), no bairro da Ribeira, em Natal.