sábado, 17 de janeiro de 2015
ESPORTE - América perde amistoso na Paraiba
Com
gol de Alex Cazumba, o Botafogo venceu o América em amistoso disputado na tarde
deste sábado em João Pessoa. O
América formou com Bussato; Walber (Gustavo), Cleber (Zé Antônio Potiguar),
Flávio Boaventura (Edson Rocha) e Arthur Henrique (Magalhães); Judson, Maguinho
(Marco Vinícius), Zé Antônio (Thiago Potiguar) e Daniel Costa (Cascata);
Alfredo (Emerson) e Max (Paulo Júnior). Estreia
do América no Estadual, em primeiro de fevereiro contra o Potiguar na Arena das
Dunas.
Com informações de Marcos Lopes
MUNDO - Autoridades da Indonésia apreendem passaportes de equipe da Globo
Autoridades de imigração em Cilacap (a 400 km de Jacarta)
apreenderam neste sábado (17) os passaportes do repórter da TV Globo Márcio
Gomes e de um cinegrafista da emissora. Ambos chegaram a ser detidos enquanto filmavam o porto de
Cilacap, de onde saem as balsas rumo à ilha de Nusakambangan, onde seis presos
serão executados nas
primeiras horas de domingo (18), tarde de sábado no Brasil. Entre os executados
estará Marco Archer
Cardoso Moreira, 53.
As autoridades da Indonésia sustentam que o entorno do
porto é área restrita e que repórter e cinegrafista da TV Globo entraram no
país com visto de turistas. Depois de algum tempo, Márcio e o cinegrafista foram
liberados para voltar ao hotel onde estão hospedados, mas os seus passaportes
estão retidos. O Itamaraty tenta ajudar a resolver a questão.
Neste sábado pela manhã, a reportagem da Folha foi abordada por um homem que disse
ser do setor de imigração, sob o argumento de que poderia ser deportada se
entrevistasse alguém ou fizesse fotos. Dentro do Itamaraty, a medida foi vista como uma
tentativa da Indonésia de afastar repórteres estrangeiros destacados para
cobrir as execuções. Segundo a Comunicação da Globo, ainda não se sabe o
porquê de os passaportes terem sido retidos.
ACIDENTE - Dois morrem em colisão na RN-117 e capotamento de caminhão na BR-101
Uma pessoa morreu e seis foram socorridas após uma
colisão envolvendo dois carros no final da manhã deste sábado (16) na RN-117,
trecho entre as cidades de Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, na região
Oeste do Rio Grande do Norte. Entre os feridos havia uma criança de três
anos, segundo informações da Polícia Militar. Também pela manhã, a PRF
confirmou a morte de um caminhoneiro. O motorista perdeu o controle do veículo
e capotou às margens da BR-101, no município de Canguaretama, a pouco mais de
65 quilômetros de Natal.
O acidente na RN-117 aconteceu pouco antes do meio-dia.
Ainda de acordo com a PM, morreu na hora David Anderson de Medeiros, de 14
anos. Ele estava em um Corsa com os pais e o motorista. No outro veículo, um
Prisma, estavam a criança, a mãe e o condutor do automóvel. Com a batida, o
carro saiu da pista e capotou ao descer um barranco. Os feridos foram levados
para hospitais da própria região.
Capotamento
A Polícia Rodoviária Federal informou que o caminhoneiro transportava uma carga
de cimento de João Pessoa (PB) para Natal. Ao perder o controle da direção, no
Km 164, o motorista saiu da pista e capotou. A assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros informou que morreu no local
Márcio Pereira da Silva, de 28 anos. O pai dele, que estava no veículo como
passageiro, sofreu apenas escoriações.
SANTA MARIA - Ibama e PRF prendem 27 caçadores de arribaçãs
Vinte e sete pessoas, suspeitas de estarem caçando
arribaçãs, foram detidos por agentes do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal
(PRF) na noite desta sexta-feira (16) numa fazenda no município de Santa
Maria.De acordo com PRF, cerca de 1.350 aves abatidas estavam com os
homens.
As aves abatidas foram levadas pelo IBAMA, que realizou a
contagem e providências administrativas. Os homens detidos foram enquadrados
artigo 24 do decreto 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente, e prevê multa de R$ 500,00 por ave abatida.
Se caracterizada a intenção de venda, a multa é aplicada em dobro, chegando a
R$ 1,350 milhão.
MUNDO - Em nota, Dilma diz que 'lamenta profundamente' execução de brasileiro; leia íntegra
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A presidente Dilma Rousseff disse lamentar profundamente
o fuzilamento do brasileiro Marco Archer, realizado na
tarde deste sábado (17/01) na Indonésia. Dilma também enviou uma palavra de
"pesar e conforto" para a família de Archer, condenado por tráfico de
drogas.
O embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Alberto da Silveira Soares,
será chamado para consultas, uma espécie de agravo ao país no qual está o
diplomata.
Leia abaixo a nota na íntegra.
“Nota à imprensa
A Presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento
– consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer ocorrida
hoje às 15:31 (horário de Brasília) na Indonésia.
Sem desconhecer a gravidade dos crimes que
levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico
indonésio, a Presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última, apelo
humanitário ao seu homólogo Joko Widodo, para que fosse concedida clemência ao
réu, como prevê a legislação daquele país.
A Presidenta Dilma lamenta profundamente que
esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos,
não tenha encontrado acolhida por parte do Chefe de Estado da Indonésia, tanto
no contato telefônico como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.
O recurso à pena de morte, que a sociedade
mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos
países.
Nesta hora, a Presidenta Dilma dirige uma
palavra de pesar e conforto à família enlutada. O Embaixador do Brasil em Jacarta está sendo
chamado a Brasília para consultas.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República”
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Melk dos Santos
Neste sábado, queremos parabenizar o nosso amigo e leitor, Melk dos Santos. Goleiro (e dos bons), Melk comemora mais um ano de vida com muitos projetos a serem realizados em sua vida, pessoal e profissional. Desejamos toda sorte, saúde e sucesso nesta caminhada.
MUNDO- Após 11 anos preso, Marco Archer é executado na Indonésia
O instrutor de voo Marco Archer, condenado ao fuzilamento
na Indonésia por tráfico de drogas, foi executado na tarde deste sábado. A
informação foi confirmada pelo porta-voz do país, segundo agências de notícias.
Archer estava preso desde 2004 por ter tentado entrar no país com 13 quilos de
cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A Indonésia pune com pena de
morte o tráfico de drogas. Ele foi o primeiro brasileiro a ser sentenciado a
morte no exterior.
No país asiático, as execuções por fuzilamento acontecem
desde 1964. Apenas os advogados de defesa acompanham os presos até o momento do
cumprimento da pena. Nenhum civil, nem mesmo familiares dos condenados, podem
acompanhar a execução. O fuzilamento é feito em um campo aberto próximo à
penitenciária em Cilacap, na Ilha de Java, a 400 km de Jacarta. O pelotão de
fuzilamento é composto por 12 pessoas, mas apenas três das doze armas são
carregadas com balas de verdade.
Dias antes de ser executado, conversou com cineasta
Marcos Prado, que produz um documentário sobre a história, em que mostrava ter
esperança de escapar do fuzilamento. Na gravação, o brasileiro fala que iria
lutar até o fim pela vida.
"Estou ciente que eu cometi um erro gravíssimo, mas,
enfim, eu mereço mais uma chance porque todo mundo erra. Eu quero voltar,
então, ao meu país, entendeu, pedir perdão a toda a minha nação e mostrar para
esses jovens aí, que a droga só te leva a dois caminhos: a prisão ou a morte.
(...) Eu vou lutar até o fim porque, realmente, a minha vida não pode acabar dessa
maneira, de uma maneira dramática, eu sendo fuzilado aqui na Indonésia",
disse Archer.
ALTO DO RODRIGUES - Ex prefeito Eider Medeiros adota o "Não faça o que eu faço, nem diga o que eu digo"
Como prática costumeira do ex prefeito Eider Merdeiros de acusar sem observar a
sua própria conduta e a de seus familiares, mais uma vez o seu grupo político
na tentativa de desestabilizar a gestão do prefeito Abelardo Rodrigues, promove
uma série de denúncias requentadas, e acusa o atual prefeito pelo fato de
nomear parentes em cargos de confiança.
O vereador Magnus Medeiros, o Baú, que juntamente com mais dois vereadores
(Renan Melo e Maria de Anália), denunciaram a suposta prática de nepotismo,
sendo que o mesmo é sobrinho de Eider Medeiros (ex-prefeito), que o nomeou como
Controlador do Município, ato este vedado, pelo fato do vereador Magnus não ter
escolaridade superior, tendo em vista, a obrigatoriedade do diploma de ciências
contábeis para exercer a função. 
Além do vereador esquecido (e cara de pau), outros parentes de Magnus Medeiros,
faziam parte do "trem da alegria" na gestão do tio prefeito. Veja se você conheçe
alguns dos nomes:
- Jaqueline Vieira Xavier Costa de Medeiros, secretária de assistência social e
esposa de Eider;
- Micheline Vieira Xavier de Oliveira, secretária de finanças (irmã de
Jaqueline e cunhada de Eider);
- Francisco Assis de Medeiros, secretário de comunicação e irmão de Eider;
- Jackson Ramos Lima, cunhado do irmão de Eider;
- Aída Aritelma de Melo Oliveira, prima;
- Ieda Mary Ferreira de Souza, prima;
- Francisco Canindé Guanabara, (pai do vereador esquecido, Magnus Medeiros, e
cunhado de Eider);
- Johny Medeiros, sobrinho de Eider que recebeu dez vezes mais
auxilio-estudantil que os demais;
- Leão Xavier da Costa Neto, irmão de Jaqueline e cunhado de Eider;
Entre tantos outros que a redação do blog ainda aguarda pela relação completa.
Além da parentada do casal Eider e Jaqueline, nomeados em cargos comissionados,
recebemos ainda a grave denúncia que funcionários que supostamente trabalhavam
em empresas privadas ligadas ao grupo do ex-prefeito, recebiam os seus salários
através da prefeitura.
Com o claro objetivo de burlar a justiça, o então gestor, contratava
funcionários de forma particular, porém quem pagava a conta era a prefeitura,
dinheiro público do contribuinte.
Este era o caso de pelo menos três pessoas:
- Antônio Oliveira de Melo, vigia da casa do ex-prefeito;
- Rosely Fernanda Silva do Nascimento, funcionária da FM Comunitária Ouro
Negro;
- Maria Micarla Abreu Silva Paz, esposa do locutor da FM Comunitária Ouro Negro
de propriedade do ex-prefeito.
Essa lista em breve será ampliada, pois está sendo feito uma varredura para
mostrar a ligação de pessoas que trabalhavam nas empresas do ex-gestor e que no
entanto, recebiam os seus salários através de cargos comissionados, nomeados
pelo ex-prefeito do telhado de vidro, Eider Medeiros, que usa os seus
familiares para "atirar pedras" na atual gestão, enquanto que o mesmo cometeu
todos os despautérios, jamais vividos nas gestões de Alto do Rodrigues
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
ASSU - Incêndio destrói três veículos da Emater/RN no município
Um incêndio de causas ainda desconhecidas foi registrado
no início da noite desta sexta- feira, 16 de janeiro no prédio da Emater/RN em
Assu. Havia a preocupação de que as labaredas se espalhassem para o setor
interno onde ficam os computadores e documentos.
Dois caminhões- pipa foram
utilizados para controlar o incêndio. A Polícia Militar esteve no local fazendo
o isolamento enquanto o trabalho era realizado. Segundo o chefe da Emater em
Assu, Evilásio Dantas de Farias, oito carros estavam no local, três foram
atingidos e ficaram totalmente destruídos.
Dois Chevrolet sendo um Celta e uma Montana além de um
Fiat Uno. É possível que uma pane no sistema elétrico de aparelho de ar-
condicionado tenha dado causa ao incêndio. O incêndio aconteceu há menos de 50 metros
de um posto de combustíveis.
ALTO DO RODRIGUES: Aniversariante do dia: Tetê de Celina
Nesta sexta-feira, queremos parabenizar a nossa amiga e leitora assídua, Tereza, conhecida carinhosamente como Tetê de Celina, que comemora mais um ano de vida. Tudo de bom, saúde, paz, alegria, muitas amizades, disposição e vontade de viver é o mínimo que desejamos para você. Para você, Tetê, um brinde!
REGIONAL - Petrobras investirá R$ 2,8 milhões para reflorestar o Vale do Açu
O projeto Vale Sustentável, coordenado pelo engenheiro
agrônomo Francisco Auricélio de Oliveira Costa, presidente da Associação
Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea), promoverá o
reflorestamento do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, que sofre forte ação de
degradação.
O projeto foi selecionado para apoio pelo Programa
Petrobras Socioambiental e receberá, em dois anos, R$ 2,8 milhões para
recuperação de área superior a um milhão de metros quadrados de áreas
degradadas.
Costa destacou que o Vale do Açu sofre degradação ambiental com a extração de
argila, para produção de tijolos e telhas para o parque ceramista, e lenha para
queimar esses produtos. “Este é o dano maior. Isto vem sendo operado em escala muito
larga no Rio Grande do Norte”, lamentou.
As cerâmicas produzidas abastecem mercados do estado e
também de Pernambuco, da Paraíba e parte do Ceará, “o que causa degradação
muito forte. Este é o cenário”. Com base nessa constatação, foi idealizado o projeto
Vale Sustentável para participar do edital socioambiental da Petrobras. A meta
é recuperar boa parte das áreas degradadas, tornando o trabalho referência,
“porque ninguém faz isso na região”.
Auricélio Costa informou que cerca de 65 mil mudas
de espécies nativas, com cajueiros, umbuzeiros, juazeiros e cajaranas, são
cultivadas para o reflorestamento do Vale do Açu. O plantio ocorrerá entre os
meses de março e maio deste ano, por moradores de assentamentos da reforma
agrária, que são áreas de domínio público, chamadas reservas legais.
O presidente da Anea explicou que as comunidades
assentadas são induzidas a participar do projeto, por meio de ações de
educação ambiental, “porque não basta você ir em uma área degradada e plantar
as mudas. Se a comunidade não for educada, conscientizada para fazer mais, não
ajudará o projeto”. Costa salientou que, como as comunidades precisam de
renda, as pessoas que participarem do plantio serão remuneradas. “Não é um
trabalho voluntário”, disse.
As comunidades envolvidas participam de cursos de
conscientização ambiental. Elas são preparadas para que não desmatem e
recuperem áreas degradadas. "Com isso, conseguiremos manter uma reserva de
cerca de 600 mil hectares como patrimônio”.
Além da recuperação de áreas, o projeto pretende formar
uma rede de 40 coletores de sementes, regulamentados pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cursos de
capacitação são ministrados sobre recursos naturais, tratamento de resíduos
sólidos e lixo nas agrovilas.
Segundo Costa, a maior dificuldade foi conseguir sementes
para o início do projeto. A ideia é formar coletores que fornecerão sementes
para o projeto, entidades públicas e viveiros privados da região. O projeto
prevê, ainda, a formação de 40 jovens agentes ambientais da rede pública de
ensino, na faixa etária de 12 a 18 anos, para monitoramento das reservas
ambientais.
As informações mapeadas do projeto também servirão de
subsídio para trabalhos desenvolvidos por institutos federais da região.
Costa prevê concluir o projeto até o fim deste ano.
ESTADO - ILP abre inscrições para cursos e eventos do 1º semestre de 2015
As inscrições para os cursos e eventos que o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) vai oferecer no primeiro semestre de 2015 serão abertas no dia dois de fevereiro, nas categorias de qualificação funcional e de extensão comunitária.
Num total de 50, as atividades educacionais estão à disposição dos servidores da Assembleia Legislativa, em todos os níveis de vínculo funcional com a Casa e para servidores das escolas do Tribunal de Contas do Estado e das Câmaras Municipais de Natal e de Parnamirim, conveniadas com o ILP.
Na categoria de cursos livres profissionalizantes (qualificação funcional) e com carga horária superior a 15 horas, todos serão válidos como pontuação para o Plano de Carreira, Cargos e Classes dos servidores da Assembleia. No ato da inscrição, além da apresentação dos documentos pessoais, o candidato firma termo de compromisso de frequentar o curso até o seu final, salvo em casos justificados.
Serão oferecidos cursos de informática e línguas (português, inglês, espanhol e francês), além dos seguintes: Seminário sobre Gestão de Gabinete Parlamentar, Organização de Gabinete Parlamentar, Gestão de Gabinete Parlamentar, Legislação do Imposto de Renda 2015 (palestra e orientações), Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas, Direitos e Deveres do Servidor Público Estadual (Regime Jurídico), Marketing Pessoal para servidor público, Organização e Edição de Fotografia, Arquivo Digital, Controle Interno e Aspectos da Licitação Pública (termos de referências).
Ainda nessa categoria, serão realizados cursos indicados por setores administrativos da Assembleia, como o de Engenharia e Arquitetura, que solicitou os cursos de Norma de Desempenho Acústico, Normas de Desempenho Térmico, Normas de Desempenho Lumínico e da tecnologia Revit.
Na categoria de extensão comunitária, o Projeto Recomeçar (para pessoas na 3ª idade), além dos cursos de inclusão digital e de línguas, oferecidos por meio de instituições parceiras (Hospital Walfredo Gurgel, Conselho Comunitário da Candelária-Conacan, e Associação dos Moradores de Alagamar e Ponta Negra –Ampa). Serão realizados ainda mini cursos de Edição de Fotografia e Turismo no Rio Grande do Norte, e uma palestra sobre Alimentação Saudável.
As inscrições devem ser feitas na Central de Atendimento do ILP, nos dois expedientes, no período de dois de fevereiro a dois de março, e serão encerradas quatro dias úteis antes do início de cada curso. As aulas serão instaladas dia nove de março.
Num total de 50, as atividades educacionais estão à disposição dos servidores da Assembleia Legislativa, em todos os níveis de vínculo funcional com a Casa e para servidores das escolas do Tribunal de Contas do Estado e das Câmaras Municipais de Natal e de Parnamirim, conveniadas com o ILP.
Na categoria de cursos livres profissionalizantes (qualificação funcional) e com carga horária superior a 15 horas, todos serão válidos como pontuação para o Plano de Carreira, Cargos e Classes dos servidores da Assembleia. No ato da inscrição, além da apresentação dos documentos pessoais, o candidato firma termo de compromisso de frequentar o curso até o seu final, salvo em casos justificados.
Serão oferecidos cursos de informática e línguas (português, inglês, espanhol e francês), além dos seguintes: Seminário sobre Gestão de Gabinete Parlamentar, Organização de Gabinete Parlamentar, Gestão de Gabinete Parlamentar, Legislação do Imposto de Renda 2015 (palestra e orientações), Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas, Direitos e Deveres do Servidor Público Estadual (Regime Jurídico), Marketing Pessoal para servidor público, Organização e Edição de Fotografia, Arquivo Digital, Controle Interno e Aspectos da Licitação Pública (termos de referências).
Ainda nessa categoria, serão realizados cursos indicados por setores administrativos da Assembleia, como o de Engenharia e Arquitetura, que solicitou os cursos de Norma de Desempenho Acústico, Normas de Desempenho Térmico, Normas de Desempenho Lumínico e da tecnologia Revit.
Na categoria de extensão comunitária, o Projeto Recomeçar (para pessoas na 3ª idade), além dos cursos de inclusão digital e de línguas, oferecidos por meio de instituições parceiras (Hospital Walfredo Gurgel, Conselho Comunitário da Candelária-Conacan, e Associação dos Moradores de Alagamar e Ponta Negra –Ampa). Serão realizados ainda mini cursos de Edição de Fotografia e Turismo no Rio Grande do Norte, e uma palestra sobre Alimentação Saudável.
As inscrições devem ser feitas na Central de Atendimento do ILP, nos dois expedientes, no período de dois de fevereiro a dois de março, e serão encerradas quatro dias úteis antes do início de cada curso. As aulas serão instaladas dia nove de março.
RN- Estado deve R$ 93,5 milhões ao Ipern
O Governo do Estado tem menos de 30 dias para regularizar
o débito de R$ 93,5 milhões em repasses previdenciários. A dívida é referente
aos três últimos meses de contribuição previdenciária dos servidores do Estado
do ano passado, incluindo a que incide sobre o décimo-terceiro. De acordo com a
Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, a administração anterior não
fez os repasses da contribuição recolhida dos servidores e da patronal para o
Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte, causando um rombo ainda maior
na já deficitária previdência. Sem regularizar a situação, o Estado pode ter o
Certificado de Regularização Previdenciária (CRP) comprometido e ficar
inadimplente junto à União.
POLÍCIA - Dono de churrascaria é morto a tiros e filho é baleado em Mossoró
Um dono de uma churrascaria foi morto durante um assalto
na noite desta quinta-feira (15) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do
Norte. Segundo a Polícia Militar, os criminosos mataram Gentil França de Souza,
de 45 anos, e ainda balearam o filho dele, um jovem de 19 anos.
De acordo com a PM, o comerciante estava trabalhando quando dois homens
entraram no estabelecimento - que fica na comunidade de Jucuri - e anunciaram o
assalto. O comerciante tinha uma arma e reagiu, mas terminou baleado. Já
o filho dele foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, também em
Mossoró.
Ainda segundo a PM, a dupla fugiu em carro onde estava um terceiro homem.
Ninguém foi preso.
Em abril do ano passado, o filho mais jovem do comerciante, identificado como
Manoel Dantas de Souza, de 16 anos, também havia sido morto a tiros. Na
ocasião, o rapaz chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
ALTO DO RODRIGUES - Secretaria Municipal de Saúde aplicou percentual maior do que determina a lei
Ontem (15), no auditório da Câmara
Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Conselho Municipal
de Saúde realizaram a Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de
Saúde para vigência 2014 a 2017, os Relatórios de Gestão do 1º, 2º e 3º
Quadrimestres do ano 2013 e o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre do ano
2014 para apreciação dos conselheiros de saúde e a população em geral, dando
transparência as ações e os serviços de saúde pública, uma verdadeira prestação
de contas aos cidadãos altorodriguenses.
O evento contou com a presença da vice-prefeita, do
presidente da Câmara Municipal, vereador Nixon Baracho e os edis Pedro Eugênio, Zé Pedro e Zé de Zeca, da secretária de educação (com integrantes de sua equipe), representantes sindicais,
profissionais de saúde e a população em geral.
Na apresentação do Plano Municipal de Saúde enfermeiro
Antonio Anecildo, explanou sobre as metas e ações programadas para o quadriênio
2014-2017, distribuídas em quatro eixos: Atenção Integral à Saúde, Vigilância
em Saúde, Assistência farmacêutica e Gestão.
Em relação aos Relatórios de Gestão do 1º Quadrimestre do
ano 2014 foram apresentadas informações sobre o montante e fonte dos recursos
aplicados no período, auditorias realizadas e oferta e produção de serviços
públicos na rede assistencial/ indicadores de saúde, verificou-se que no
período de janeiro a abril de 2014 o município aplicou 17,06% de recursos
próprios saúde, percentual este superior aos 15% mínimo determinado pela Emenda
Constitucional 29.
Já em relação a apresentação dos Relatórios
Quadrimestrais do ano 2013, que já havia sido apresentado e aprovado pelo
Conselho Municipal de Saúde em reunião Ordinária daquele colegiado pode-se
verificar que o município aplicou no 1º, 2º e 3º quadrimestres os percentuais
de 27.20%, 31,85% e 22,36%, respectivamente, todos superiores aos 15%
preconizado pela Emenda Constitucional 29.
Todos entoando os hinos nacional e do município
Anecildo, iniciando sua apresentação
Público lotou o espaço para acompanhar o que foi desenvolvido pela secretaria
Representantes do Conselho de Saúde presentes na Audiência Pública
Saleff, presidente do Conselho de Saúde, prestando atenção aos dados apresentados no slide
Percentual apresentado e investido é maior do que determina a Emenda Constitucional 29
Após a Audiência, um flash para garantir o sucesso da solenidade
Desta vez, com com os vereadores da Câmara Municipal
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
PENDÊNCIAS - Congresso Técnico define, regulamento, tabela e premiação do Campeonato de Blocos 2015
JUSTIÇA - MPF recomenda à Prefeitura de Lajes aplicação de sanções por obras não concluídas
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou ao
prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e
inexecução de obras realizadas pelo Município com recursos federais. A
recomendação alerta que a Lei das Licitações (8.666/93) prevê diversas sanções
que vão de advertência e multa, até a rescisão do contrato e cobrança judicial
dos prejuízos, quando as empresas não concluem os serviços, ou atrasam os trabalhos
injustificadamente.
O documento, assinado pelo procurador da República Victor
Queiroga, recomenda a aplicação de sanções à GTA Construções Ltda. - ME. Um
inquérito civil comprovou que a empresa, escolhida em 2010, não cumpriu o
contrato celebrado com a Prefeitura de Lajes para a construção de um pórtico na
entrada da cidade, com recursos do Ministério do Turismo.
O Município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária
buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção. Prefeitura e
empresa celebraram um acordo judicial determinando a rescisão consensual, porém
o Ministério Público Federal adverte que tal decisão não afasta o dever de
aplicação das medidas previstas na Lei de Licitações.
O MPF alerta, porém, que antes de qualquer punição é necessário
a instauração do devido processo administrativo, em que seja assegurada ampla
defesa à empresa responsável. O Município terá um prazo de 20 dias, após o
recebimento da recomendação, para comprovar a adoção das medidas. A
Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica
sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em um convênio de 2008
com o Ministério do Turismo.
LUTO - Faleceu no final da tarde de hoje, a filha de Câmara Cascudo, a jornalista Ana Maria Cascudo
Anna Maria Cascudo Barreto é filha de Luís da Câmara
Cascudo e Dahlia Freire Cascudo. Nasceu em 13 de outubro de 1936. Jornalista,
Escritora e Procuradora de Justiça, foi a primeira mulher a atuar no Júri na
capital do Rio Grande do Norte. Escrevia, desde os treze anos para a coluna
feminina do Jornal “A República”. Foi uma das fundadoras da Academia Feminina
de Letras (2000), ocupando também – desde abril de 2005 – a cadeira de número
13, da Academia Norte-Riograndense de Letras. É doutora em Leis pela Sociedade
Brasileira de Criminologia (Rio de Janeiro). Anna Maria deixa três filhos e três netos, era viúva do
engenheiro Camilo Barreto
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante em dose dupla: Arlane
Neste quinta de parabéns aos amigos, queremos registrar, mais um, alias, dois parabéns. O primeiro para Arlane, o nosso amigo e leitor e o segundo, também é para Arlane que é papai pela primeira vez, no dia do seu aniversário, aí vem a alegria da casa, Valentina. A mãe, Analice também recebe os parabéns por ter carregado em seu ventre, uma criança, fruto do amor com seu amado, o nosso aniversariante em dose dupla, Arlane.
ESTADO - Robinson Faria cumprimenta novo presidente da Femurn
O governador Robinson Faria foi cumprimentar o novo
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fermurn),
Francisco José Silveira Júnior, prefeito de Mossoró, eleito na manhã de hoje
(15), por 77 votos, nas eleições que ocorreram no Praiamar Hotel, em Ponta
Negra. Robinson estava acompanhado da senadora Fátima Bezerra e almoçou junto
com os prefeitos. "Esperamos uma parceria cada vez mais forte com a
Femurn, que é uma entidade muito importante para o Estado e pode nos ajudar a
governar", disse o governador.
O novo presidente da Femurn disse que a perspectiva da
instituição em sua gestão é de "respeito" pelo Governo do Estado e
que pretende reforçar ainda mais as parcerias, principalmente nas questões
ligadas à saúde, segurança e abastecimento de água, três grandes problemas
enfrentados pela maioria das Prefeituras do Estado. Sobre as necessidades das
Prefeituras, Robinson ressaltou que o seu governo se propõe a ser parceiro das
cidades. A senadora Fátima Bezerra parabenizou o processo da eleição e disse
que enquanto senadora pretendia manter ainda mais à disposição da entidade em
defesa do municipalismo.
Dos 155 prefeitos aptos a votar, 144 participaram
do pleito, dos quais, 67 votaram em Francisco José Júnior e 57 optaram pelo
ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio, que presidia a entidade desde 2009. O
atual presidente terá mandato de dois anos, podendo disputar reeleição.
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Alexandre Moura
Queremos aproveitar o espaço para parabenizar o nosso amigo e leitor assíduo, Alexandre Moura. Que Deus possa lhe cobrir de bençãos por muitos e muitos anos, são os votos dos amigos do AltoNoticias.
ESTADO - MPE pede cassação dos diplomas dos deputados Tomba Farias e Disson Lisboa
O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE) entrou com um recurso contra expedição do diploma de dois deputados eleitos do
Rio Grande do Norte: Tomba Farias (PSB) e Disson Lisboa (PSD). Sobre ambos pesa
condenações em órgão colegiado proferida após a diplomação. Ou seja, com as
condenações, os dois deputados estão com os direitos políticos suspensos e, portanto,
não poderiam assumir o mandato.
No caso do deputado Tomba Faria, o procurador regional eleitoral Gilberto
Barroso argumentou, no recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, que
o político foi condenado por improbidade administrativa em decisão do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
Já o recurso contra a diplomação de Disson Lisboa foi assinado pela procuradora
regional eleitoral substituta Cibele Benevides, que destacou o fato do
parlamentar do PSD ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça, por crime de
improbidade administrativa.
Política em Foco
ACIDENTE - Hillux capota as margens da BR 406 em João Câmara
Um acidente tipo capotamento foi registrado agora a tarde
na BR 406 em João Câmara. Uma caminhonete Hillux cor prata, com placas de Santa
Cruz de Capibaribe – Pernambuco, capotou após o motorista perder o controle da
direção do veículo. O acidente aconteceu no km 94 no sentido Jandaíra-João
Câmara, próximo a entrada do Amarelão. Motoristas e demais ocupantes do veículo
tiveram apenas escoriações. As duas ambulâncias do SAMU chegaram a serem
acionadas, foram até o local, mas não foi necessário socorro. A caminhonete ficou com os pneus para cima e com a cabine
bastante danificada. O carro transportava peças de vestuários (sulanca).
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Mocinha de Cabucé
Nesta quinta-feira, festeja mais um ano de vida, a queridinha Mocinha de Cabucé e foi homenageada no intervalo da Audiência Pública, realizada na manhã de hoje, na Câmara Municipal. No alto dos seus ... anos, Mocinha só coleciona boas amizades é uma pessoa que sempre estar disponível para ajudar o mais próximo. Ao lado do amigo (e quase irmão adotivo) Pedro Eugênio, ela comemora este presente de Deus.
FEMURN - Prefeito de Mossoró, Silveirinha, é o novo presidente da entidade
O prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior é eleito
presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN). A eleição apertada terminou no
início da tarde desta quinta-feira (15), com um resultado de 77 votos para
Silveira, contra 67 para o atual presidente Benes Leocádio.
POLÍCIA - Dois irmãos são baleados e um fica morto pendurado em portão de casa
Dois irmãos com nomes ainda não divulgados oficialmente
foram baleados, ontem quarta-feira (14), e um deles acabou morrendo. O homem
foi encontrado morto pendurado no portão de uma residência. O irmão dele
baleado foi socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina.
O guarda municipal Silva disse ao Portal BO que estava em
diligências na área de Nossa Senhora da Apresentação, quando a equipe foi
informada de um tiroteio na rua Maria do Carmo de Souza. Ao chegar lá, os
guardas encontraram um homem baleado na rua e outro morto pendurado no portão
de uma residência.
Pelo que foi apurado, os dois irmãos estavam conversando,
quando criminosos chegaram armados e começaram a atirar contra eles. Os jovens
tentaram correr, mas foram atingidos. De acordo com a polícia, as vítimas teria
envolvimento com crimes, inclusive, o que foi socorrido já foi preso. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o
atentado. Policiais da Delegacia Especializada em Homicídios também esteve no
local colhendo os primeiros detalhes para instauração de inquérito.(190rn).
BENTO FERNANDES - Justiça condena ex-prefeito Robenilson Ferreira em ação do MPF
O Ministério Público Federal no Rio Grande
do Norte (MPF/RN) obteve junto à Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de
Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira. Ele cometeu irregularidades na
construção de casas populares, com recursos públicos. A pena estipulada inclui
o ressarcimento integral do prejuízo (R$ 45.100,95 a serem corrigidos);
suspensão dos direitos políticos por seis anos (a contar do trânsito em
julgado); multa de R$ 15 mil; e ainda a proibição de contratar com poder
público pelo prazo de cinco anos. Da decisão ainda cabem recursos.
José Robenilson, que administrou Bento
Fernandes de 2001 a 2008, assinou em 2002 um convênio com o Ministério da
Integração Nacional para construção de 24 casas, prevendo repasse de R$ 140 mil
da União para a Prefeitura. As investigações apontaram que o então prefeito
modificou irregularmente a lista de beneficiários das residências e ainda
promoveu pagamentos pela execução total da obra, embora a mesma não tenha sido
plenamente concretizada.
A ação de improbidade movida pelo MPF revela
que em dezembro de 2003, oito meses após o último pagamento à empresa pela
suposta conclusão dos trabalhos, a Caixa Econômica Federal apresentou um
relatório registrando que somente 17 dos 24 beneficiários originais foram
contemplados com as casas, apesar de o convênio prever expressamente quais
cidadãos receberiam as residências.
PENDÊNCIAS - Show de padre Nunes na abertura dos festejos do padroeiro de Porto do Carão
O cantor-padre Nunes, fará show na abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Porto do Carão. O pároco Jailton Soares convida a todos para participar desta festa que contará com hasteamento da bandeira, Santa Missa e o show do consagrado padre Nunes. "Queridos irmãos e imãs mais uma vez o tempo de Deus se
faz festa e nos traz a oportunidade de celebrar nosso Padroeiro São Sebastião.
Será um tempo especial de muita graça e bênçãos para toda a comunidade
paroquial e, especialmente para a comunidade do Porto do Carão", diz o pároco.
A festa nos
fará mais uma vez contemplar o admirável testemunho deste grande Santo a partir
do tema "O martírio edifica a vida de fé na comunidade". Esperamos,
portanto contar com a participação de todos. Façamos uma bela festa de São
Sebastião, do Porto do Carão e de todos nós.
Pe. Jailton da Silva Soares
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JOÃO CÂMARA - Jovem e adolescente morrem após tentarem assaltar PM em João Câmara
Um jovem e um adolescente foram mortos após tentarem
assaltar um policial na noite desta quarta-feira (14) no município de João
Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, os
rapazes foram identificados como Breno Lucas de Oliveira, de 18 anos, e Mateus
Lucas de Oliveira, de 16, que estavam acompanhados de outro comparsa, que
conseguiu fugir do local.De acordo com a PM, o crime no centro de João Câmara. O policial estava chegando em casa de moto quando foi surpreendido pelos criminosos, por volta das 20h30.
Após os três rapazes anunciarem o assalto, o policial reagiu e atirou contra os suspeitos. Mateus foi baleado e morreu no local. Já Breno foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional de João Câmara, mas não resistiu aos ferimentos. O PM acabou ferido com um tiro na mão, mas passa bem.
Os corpos da dupla foi encaminhado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN), no bairro da Ribeira, em Natal.
