sábado, 22 de agosto de 2015
ALTO DO RODRIGUES - Mano recebe a Banda Ailton Souza e banda em sua churrascaria
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Israel Clevis, nosso amigo Reréu
Neste sábado, queremos parabenizar nosso amigo e leitor Israel Clevis, conhecido como Reréu. Filho do empresário Jamilton Alves, Israel foi o felizardo com uma festa surpresa organizada pela namorada Rafaela Cunha. A festança "inesperada", aconteceu no condomínio João Ribeiro e reuniu os amigos maisssss próximo do aniversariante do dia. Como dizem na gíria, Reréu é um cara "sangue bom", todos gostam dele e reúne sempre bons amigos à sua volta. Desejamos muita saúde, sorte e sucesso!
O casal de amigos, Isrsel e Rafaela
Amigos celebrando
Na hora de partir o bolo, amigos, amigas e familiares comemoram mais um ano vida de Reréu
Com a namorada Rafaela, Reréu festeja idade nova
ESPORTE - Por retomada na Série B, Oeste e ABC duelam na abertura do segundo turno
Inconstante. Assim pode ser
considerado o momento vivido por Oeste e ABC, que se enfrentam neste sábado às
16h30, no estádio José Liberatti, em Osasco, pela 20ª rodada da Série B do
Campeonato Brasileiro. Sem vencer há três jogos, o Oeste
chegou a sonhar com o G-4 algumas rodadas atrás. Porém, o momento agora é de
preocupação com a zona de rebaixamento. A apenas três pontos do Luverdense,
primeiro dos quatro últimos colocados, o time de Itápolis vê uma vitória sobre
o ABC como fundamental para retomar a busca pelas primeiras posições.
ESPORTE - ABC estreia programa no Premiere neste sábado
O ABC estreou programa exclusivo no canal Premiere FC
neste sábado (21), às 15h30, antes da partida contra o Oeste/SP, pelo
Campeonato Brasileiro da Série B. A TV ABC terá duração de 25 minutos, exibido
em 15 países, um conteúdo que divulga o clube no mundo e aproxima o torcedor
com a parceria com a rede de comunicação da Globosat.
A torcida do clube poderá acompanhar o dia a dia dos
treinamentos, entrevistas exclusivas com jogadores e membros da comissão
técnica, detalhes das categorias de base, novidades do Programa Sócio Mais
Querido, toda a cobertura da programação do Centenário do Clube e muito mais.
“Será um programa para propagar a marca ABC no ano de seu
centenário. Um produto de marketing para dar muita visibilidade e aproximar o
seu torcedor. No primeiro programa terá entrevista com o presidente Rubens
Guilherme, matérias com sócios, jogo contra o Corinthians, categorias de base e
solenidade de aniversário no Frasqueirão com o lançamento do Clube da Medalha e
homenagens aos fundadores do Mais Querido”, adianta Alan Oliveira,
superintendente de Marketing do ABC.
ESPORTE - Segunda divisão do Campeonato Potiguar dará largada nesta sábado
A primeira rodada da 2ª divisão do Campeonato Potiguar
2015 terá início neste sábado, 22, com duas partidas. No estádio Nogueirão, o
Mossoró Esporte Clube enfrenta o Assu, rebaixado no ano passado, às 17h. Já em
Goianinha, o Santa Cruz de Natal jogará diante do Atlético Potengi.
O Assu tenta retornar a primeira divisão após o
rebaixamento na temporada 2014.Para esta 2ª divisão, o time da terra dos poetas
se reforçou com jogadores que disputaram a 1ª divisão. Casos do atacante Índio
Oliveira, ex-América-RN e Globo FC, o meia Da Silva, ex-Potiguar de Mossoró e
Baraúnas, e o lateral-esquerdo Nininho, ex-Globo FC.
Já o Atlético Potengi apostará na base para conseguir o
acesso, enquanto que o Santa Cruz tem uma mescla de jogadores conhecidos no
estado e jovens atletas. De acordo com o regulamento da competição, as equipes se
enfrentam em turno e returno e a agremiação que somar o maior número de pontos
será declarada campeã e terá o acesso confirmado para a primeira divisão do
Estadual em 2016. Esta edição da divisão de acesso contará com quatro
equipes. Mossoró Esporte Clube, Assu, Santa Cruz de Natal e Atlético Potengi. Com informações da FNF e Globoesporte
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
ALTO DO RODRIGUES - Secretário de agricultura apresentará ações no programa de rádio, deste sábado, 22
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| Francisco Paiva, convidado especial do programa de rádio deste sábado , 22 |
O programa "Conversando com o seu prefeito" do próximo sábado (22), receberá como convidado especial o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, Francisco Paiva da Silva (Bão).
Durante sua participação no programa, que vai ao ar sempre das 12 às 13h, pela rádio local, o secretário vai abordar sobre as ações da gestão do prefeito Abelardo Rodrigues através de sua pasta, e trazer novas informações a respeito da crise hídrica provocada pela estiagem e que preocupa a população do Vale do Açu e outros municípios que são abastecidos pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O secretário participou de pelo menos duas importantíssimas reuniões, inclusive com a participação de representantes da Agência Nacional de Água.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma produção da secretaria municipal de Comunicação, com apresentação do radialista Fran Seixas e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.
ESTADO - Prefeitos desistem de pagar custeio de delegacias
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| Femurn reúne prefeitos para definir medidas emergenciais contra a crise financeira nos municípios |
As cerca de 50 prefeituras do Rio Grande do Norte
decidiram acabar com os convênios firmados para o pagamento de custeio para as
polícias militar e civil. Os acordos foram firmados com a Secretaria Estadual
de Segurança e Defesa Social e agora serão encerrados, conforme definiram os
gestores em decisão coletiva durante assembleia extraordinária da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte.
A principal justificativa para a medida é a crise
econômica e a contenção de gastos adotada pelas prefeituras. “Os prefeitos
acharam por bem cortarem despesas que não competem a prefeituras. Há gestões
municipais que pagam alimentação e combustível das viaturas no interior”,
comentou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte,
Francisco José Júnior.
Ele observou que no caso da prefeitura de Mossoró, dirigida por ele,não mantém
esse tipo de convênio. “Essa proposta (para acabar com as despesas de custeio
das polícias militar e civil) foi apresentada na assembleia por prefeitos de
pequenos municípios”, comentou o presidente da Femurn, adiantando que caberá a
Federação enviar ofício para a Secretaria de Segurança e Defesa Social
comunicando da decisão adotada coletivamente pelos prefeitos para suspender os
custeios com despesas das polícias militar e civil.
Ele chamou atenção para a crise econômica enfrentada pelos municípios que poderá
resultar, inclusive, em atraso salarial. “Há uma tendência que até dezembro
mais de 60% das prefeituras poderão estar com os salários atrasados, o quadro é
muito grave”, destacou.
O prefeito Francisco José Júnior chamou atenção também para a queda na arrecadação
das prefeituras. “Nesse período (segundo semestre) o normal era ter um aumento
do Fundo de Participação dos Municípios. Agora o que temos é uma queda, não
repõe nem a inflação”, comentou.
O presidente da Federação dos Município estima que a queda na arrecadação dos
municípios chegue a 30% no comparativo com o mesmo período do ano passado,
contabilizando as quedas das receitas no ICMS, FPM e ainda no repasse dos
royalties.
A Secretaria de Segurança e
Defesa Social, através da Assessoria de Imprensa, informou que ainda não foi
notificada sobre a decisão dos prefeitos. O órgão também confirmou que mantém
cerca de 50 convênios com prefeituras, onde são custeadas despesas como
alimentação, combustível ou, em alguns casos, diárias operacionais, quando o
município promove eventos que exigem um operacional maior.
LAGOA NOVA - Justiça determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41
O juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, da Vara Cível de
Currais Novos, em decisão liminar, determinou a desocupação de um assentamento
localizado às margens da Rodovia RN 41, próximo ao trevo de acesso à entrada do
Município de Lagoa Nova, na região do Seridó. A via estava ocupada por
integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Na decisão, o juiz determinou que os oficias de justiça
devem notificar os representantes do movimento a respeito da retirada das
barracos erguidos naquela área. Além disso, o magistrado também salientou que
não é permitida a ocupação do imóvel nem construções no local até decisão
final.
Marcus Vinícius encaminhou ofício à Prefeitura de Lagoa
Nova, solicitando que o Município envie recursos humanos e materiais para, com
auxílio policial, realize a retirada de todos os materiais de construção e bens
pessoais encontrados na rodovia. Os ocupantes do terreno podem, caso desejem,
oferecer defesa em um prazo de 15 dias.
ESTADO - Prefeitos adotam medidas em conjunto para aliviar crise financeira
Na assembleia extraordinária da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte também foi definido que as prefeituras acabarão com as cessões de servidores com ônus para os municípios. Ou seja, todos os servidores que estão cedidos e com salários pagos pelas Prefeituras serão convocados para os seus órgãos de origem. A cessão permanecerá apenas para os funcionários cujos salários são pagos pelos órgãos aos quais o serviço é prestado.
“Hoje, praticamente, todas as prefeituras estão acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os prefeitos já não têm mais como manter as despesas”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Júnior.
Além da restrição para servidores cedidos e do corte das despesas o custeio das polícias militar e civil, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte também decidiu que buscará uma audiência pública junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira. A intenção é promover um grande debate com os deputados estaduais e também com a bancada federal.
Além disso, a direção da Federação dos Municípios irá se reunir com o governador Robinson Faria. A intenção é negociar com o Governo a quitação do repasse que deveria ser feito pelo Executivo estadual para o programa farmácia básica. No entanto, desde 2010 esse repasse não é feito, o que implica em um débito mensal médio de R$ 500 mil. junto as 167 prefeituras potiguares.
ESPORTE - Botafogo e Paysandu ‘estreiam’ horário das 11h na Série B no domingo (23)
Sucesso de público no Campeonato Brasileiro da Série A, e
também presente na Série C, o horário das 11h chegará a Série B neste fim de
semana. Regularmente sem jogos aos domingos, a 2ª divisão
nacional terá o jogo entre Botafogo e Paysandu, pela 20ª rodada da competição.
Geralmente, a Série B tem jogos disputados as terças, sextas e sábados.
O motivo desta partida ser realizada neste dia e horário,
segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é pelo fato do clube
paraense jogar nesta quinta-feira, 20, pelas Oitavas de Final da Copa do Brasil
diante do Fluminense, no Maracanã, e respeitar o intervalo mínimo de 66 horas
de um jogo para o outro. A intenção da diretoria alvinegra é conseguir bater o
recorde de público do time em partidas da Série B deste ano, que é de 10.600
torcedores, atingida na vitória sobre o CRB.
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Flaviano Motta
Queremos aproveitar este espaço e ainda em tempo de parabenizar o nosso amigo e leitor, Flaviano Motta, grande personalidade, dono de uma voz das melhores da região. Flaviano, comemorou em alto estilo, a passagem do seu natalício ao lado de seus amigos. Que Deus lhe conceda mais e mais vitória, desejamos saúde, sorte e sucesso!
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
POLÍTICA - PGR denuncia Cunha e Collor ao STF e pede restituição de US$ 40 milhões
A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL) ao STF (Supremo Tribunal
Federal) nesta quinta-feira (20). Cunha foi denunciado pelos crimes de lavagem
de dinheiro e corrupção supostamente praticados dentro do esquema da Lava
Jato. A denúncia ainda precisa ser aceita pelo STF para que os parlamentares
sejam considerados réus no processo. Novas denúncias ainda poderão ser feitas
nos próximos dias.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a
condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e
da ex-deputada federal Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), por
corrupção passiva. Além da condenação, Janot pede a restituição do produto e
proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados
à Petrobras e à administração pública também no valor de US$ 40 milhões.
No caso de Collor, a PGR afirma que a denúncia é sigilosa
e não há informações sobre por quais crimes o senador foi denunciado. A operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014,
investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras estimado em pelo menos
R$ 10 bilhões. Segundo as investigações, contratos da Petrobras com
empreiteiras eram superfaturados e parte do dinheiro arrecadado por meio do
superfaturamento era depois direcionado a políticos e partidos. Entre os
partidos investigados estão o PT, PMDB e o PP.
ESPORTE - Após saída de Cristóvão Borges, Flamengo acerta com Oswaldo de Oliveira
O técnico Cristóvão Borges não resistiu à derrota para o
Vasco desta quarta-feira pela Copa do Brasil. A pressão e cobrança dos
torcedores e a trajetória negativa de resultados – nove vitórias, oito derrotas
e um empate – contribuíram para o pedido de demissão feito pelo treinador. Cristóvão entregou o cargo após reunião com a diretoria
do Flamengo na manhã desta quinta-feira. O clube anunciou Oswaldo Oliveira
como novo comandante da equipe nesta tarde. O Flamengo, 13º colocado no Campeonato Brasileiro, com 23
pontos ganhos, enfrenta o São Paulo domingo, no Maracanã, às 16
horas, pela 20ª rodada do Brasileirão.
BRASIL - Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio.
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o
julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no
qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para
consumo próprio.
Na tarde desta quinta-feira (20), o ministro Gilmar
Mendes (relator) apresentou voto no sentido de dar provimento ao recurso e
declarar a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei
11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal.
Segundo o entendimento adotado pelo ministro, a criminalização estigmatiza o
usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos. Destacou também
que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às
drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade.
GUAMARÉ - Prefeitura e Câmara Municipal homenageará personalidades nas comemorações dos 410 anos de colonização
Daquua pouco a prefeitura de Guamaré e a Câmara Municipal darão continuidade aos festejos comemorativos aos 410 anos de colonização portuguesa de Guamaré.
Às 16 horas na Câmara Municipal em sessão solene, serão homenageadas personalidades e entregues comendas. Ainda na câmara municipal, haverá o lançamento do livro, com início às 18 horas, – Guamaré e o Mar – Sua Relação com a Ilha de Manoel Gonçalves – Autora: Maria Jandir Candéas.
FESTA - Central do Carnatal no Natal shopping reabriu nesta quinta-feira (20) para atendimento ao folião
A Central do Carnatal, no Natal Shopping, reabriu suas
portas nesta quinta-feira (20), para atendimento presencial ao folião
que deseja adquirir o abadá do maior carnaval fora de época do Brasil.
A loja funcionará no piso 2, novo corredor de lojas do
shopping. Além das vendas online pelo site www.ingressorapido.com.br, a Destaque
Promoções inicia as vendas de abadás do Carnatal 25 anos na Central do Natal
Shopping, ponto de encontro dos fãs do evento. O evento acontece este ano entre os dias 03 e 06 de
dezembro no largo da Arena das Dunas Marinho Chagas, cenário que consagrou o Carnatal no
calendário nacional. O percurso terá aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de
Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Os blocos passam duas
vezes no Corredor da Folia, dando duas voltas no percurso, representando 4h em
média de desfile.
Entre as opções o folião pode escolher os blocos:
Vumbora?! com Bell Marques; Bicho com Ricardo Chaves; Largadinho com Claudia
Leitte; Me Abraça com Durval Lelys; Swingaê com Léo Santana e Banda Grafith;
Wesley Safadão com o bloco Vai Safadão; e Camarote Carnatal By
RCHLO(Riachuelo). Em breve a Destaque Promoções iniciará as vendas do bloco
Coruja com Ivete Sangalo; Espaço SKOL, Arquibancadas da Folia e Arena Carnatal.
Camarote Carnatal By RCHLO(Riachuelo)
Moda e Folia juntas pela primeira vez no Brasil. Ficou
curioso? Se você já é apaixonado pelo Carnatal irá também se apaixonar por essa
experiência chamada Camarote Carnatal By RCHLO! A união entre alegria, universo
fashion, serviço de excelência, gente bonita e, claro, a energia do corredor da
folia tudo em um conceito e decoração assinados pela RCHLO, uma das maiores
redes de moda do país. Atrações nacionais em palco exclusivo, open bar premium
e tudo mais que só aquele pedacinho especial do #carnatal25anos irá reservar
pra você! As vendas online do Camarote Carnatal By RCHLO COMEÇARAM! Acesse
www.ingressorapido.com.br e saia na frente!
ALTO DO RODRIGUES - Crise hídrica, um dos assuntos especiais do programa de rádio deste sábado, 22
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| Francisco Paiva, convidado especial do programa de rádio deste sábado , 22 |
O programa "Conversando com o seu prefeito" do próximo sábado (22), receberá como convidado especial o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, Francisco Paiva da Silva (Bão).
Durante sua participação no programa, que vai ao ar sempre das 12 às 13h, pela rádio local, o secretário vai abordar sobre as ações da gestão do prefeito Abelardo Rodrigues através de sua pasta, e trazer novas informações a respeito da crise hídrica provocada pela estiagem e que preocupa a população do Vale do Açu e outros municípios que são abastecidos pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O secretário participou de pelo menos duas importantíssimas reuniões, inclusive com a participação de representantes da Agência Nacional de Água.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma produção da secretaria municipal de Comunicação, com apresentação do radialista Fran Seixas e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.
NATAL - Assembleia suspende programação desta quinta em virtude da operação Damas de Espadas do MP
Da Tribuna do Norte – A Assembleia Legislativa suspendeu
a programação que estava prevista para esta quinta-feira (20) devido à operação
“Dama de Espadas”, que investiga suposto esquema de desvio de recursos no
Legislativo. Policiais e membros do Ministério Público foram ao Palácio José
Augusto para cumprir mandados de busca de apreensão de documentos. Para esta quinta-feira havia a previsão da posse de 15
servidores concursados e também uma Sessão Solene em homenagem ao Centenário do
Alecrim Futebol Clube. Os dois eventos ocorreriam na manhã de hoje e ainda não
têm a confirmação sobre uma nova data para ocorrer.
NATAL - MP deflagra operação Dama de Espadas que apura desvios de R$ 5,5 milhões na AL
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da
Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de
Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia
Legislativa (AL) deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa
composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do
Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos
em benefício próprio ou de terceiros.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção
fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores
fantasmas.
Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos
investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia
de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa
em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22
(cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e
vinte e dois centavos).
Os principais investigados da operação Dama de Espadas
são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia
Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de
Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira
Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de
Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral
da agência do Banco Santander.
Além de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de
prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que
atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL. Em razão dos elementos colhidos durante a investigação,
restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de
quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312,
do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica
(art. 299 do CP).
Participam da operação 17 Promotores de Justiça e cerca
de 60 Policiais Militares nas cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB,
para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª
Vara Criminal da Comarca de Natal.
BRASIL - STF retoma hoje julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na
sessão desta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)
635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade do
artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte
de drogas para consumo pessoal.
No caso dos autos, o recorrente foi condenado pela
Justiça paulista à prestação de dois meses de serviços à comunidade por portar
três gramas de maconha para consumo próprio. A Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, que representa o condenado, sustenta que essa tipificação penal
ofende o princípio da intimidade e da vida privada, previsto no artigo 5º,
inciso X, da Constituição Federal. Alega também que não há lesividade na
hipótese do porte de drogas para uso próprio, uma vez que tal conduta não
afronta a saúde pública.
Na sessão de hoje (19), após a leitura do relatório do
ministro Gilmar Mendes, relator do recurso, se manifestaram os representantes
das partes, o procurador-geral da República e os advogados das entidades
admitidas na qualidade de amici
curiae. Nas sustentações orais, foram apresentados ao Plenário argumentos e
pontos de vistas diversos quanto ao dispositivo impugnado. A análise da matéria retorna com a apresentação do voto
do ministro Gilmar Mendes.
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
SAÚDE - 'Viagra feminino' é aprovado por agência reguladora americana
A agência que regulamenta alimentos e medicamentos nos
Estados Unidos, a Food and Drugs Administration (FDA), aprovou, nesta
terça-feira (18), a droga flibanserin (nome comercial Addyi), que tem o
objetivo de tratar o transtorno de desejo sexual hipoativo em mulheres (TDSH).
O remédio é conhecido como "viagra feminino". Esta é a primeira
pílula no mercado destinada a aumentar a libido da mulher. Em junho deste ano,
uma equipe de especialistas da área pediu ao FDA que aprovasse o medicamento,
ainda que exclusivamente sob prescrição médica e com medidas adicionais para o
controle dos riscos.
O medicamento é um agente não-hormonal, que atua nos
neurotransmissores do cérebro para tratar a perda do interesse sexual. Mas a
droga pode produzir efeitos colaterais importantes, como náuseas, sonolência,
queda da pressão arterial e desmaios. Segundo documentos disponíveis no site do FDA sobre um
teste clínico, as mulheres que fizeram uso do flibanserin disseram ter tido, em
média, 4,4 experiências sexuais satisfatórias em um mês contra 3,7 no grupo que
consumiu placebo e 2,7 antes de iniciado o estudo. "A aprovação de hoje oferece às mulheres afetadas
por seu baixo desejo sexual uma opção de tratamento aprovada", declarou
Janet Woodcock, diretora do Centro de Avaliação e Pesquisa dobre drogas do FDA,
em nota divulgada pela agência.
ALTO DO RODRIGUES - Secretário de Agricultura, convidado do programa de rádio deste sábado, 22
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| Francisco Paiva, convidado especial do programa de rádio deste sábado , 22 |
O programa "Conversando com o seu prefeito" do próximo sábado (22), receberá como convidado especial o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, Francisco Paiva da Silva (Bão).
Durante sua participação no programa, que vai ao ar sempre das 12 às 13h, pela rádio local, o secretário vai abordar sobre as ações da gestão do prefeito Abelardo Rodrigues através de sua pasta, e trazer novas informações a respeito da crise hídrica provocada pela estiagem e que preocupa a população do Vale do Açu e outros municípios que são abastecidos pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O secretário participou de pelo menos duas importantíssimas reuniões, inclusive com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas, a última na manhã desta quarta-feira, em Macau, acompanhado do prefeito Abelardo Rodrigues.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma produção da secretaria municipal de Comunicação, com apresentação do radialista Fran Seixas e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.
BRASIL - Vítimas de desastres naturais recebem maior aporte de recursos
A maior parte dos recursos (R$ 546,51 milhões) foi endereçada para o
atendimento de populações vítimas de desastres naturais a cargo do Ministério
da Integração Nacional, por meio de aquisição de alimentos, abastecimento de
água para consumo e construção de adutoras. A pasta do
Desenvolvimento Agrário recebeu R$ 243,27 milhões para serem utilizados no
pagamento de parcelas do benefício Garantia-Safra para cerca de 260 mil
famílias que tiveram sua produção atingida pela seca.
O Ministério da
Defesa foi contemplado com R$ 114,97 milhões pela MP 674. Os recursos foram
disponibilizados para custear, até o final de junho, a Operação São Francisco.
A operação utiliza homens das Forças Armadas em ações de policiamento na cidade
do Rio de Janeiro, principalmente na região do Complexo da Maré.
ESPORTE - Orlando City anuncia venda de todos os carnês de ingressos para 2016
O Orlando City é realmente uma das sensações dos Estados
Unidos. Na noite desta terça-feira, o time anunciou a venda de todos os boletos
de ingressos para a temporada 2016 da Major League Soccer. Atualmente, são mais
de 18 mil membros que possuem carnês.
O sucesso é tanto que a equipe já tem uma lista de espera
para 2017, algo impressionante para o estreante da liga norte-americana. "Nossos torcedores são os melhores entre todos os
esportes profissionais", disse o presidente do Orlando City, Phil Rawlins.
"Nós sabíamos que a demanda era extremamente alta,
com nossa estreia na MLS, mas estamos mais uma vez honrados com a resposta
arrebatadora dos nossos torcedores para 2016. Em apenas 18 dias desde que
revelamos os detalhes do projeto do novo estádio, já vendemos todos os 18 mil
boletos de temporada colocados à venda, o que demonstra a incrível paixão dos
nossos torcedores", aumentou.
O clube que o meia brasileiro Kaká defende já está entre
os três maiores da Major League Soccer.
BRASIL - Comissão aprova MP que destina R$ 904 mi para combate à seca e defesa
A maior parcela dos recursos (R$ 546,51 milhões)
contempla ações na área de defesa civil a cargo do Ministério da Integração
Nacional. A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem (18) a
Medida Provisória 674/15, que abre crédito extraordinário de R$ 904,75
milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da
Integração Nacional. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada
Gorete Pereira (PR-CE). O texto será votado no Plenário da Câmara dos Deputados,
onde chega trancando a pauta de
votações.
BRASIL - Líderes decidem votar desoneração da folha, repatriação de recursos e reforma política
O Senado deve examinar nesta quarta-feira (19) a
desoneração da folha de pagamentos, a repatriação de recursos mantidos por
brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal e proposições da
reforma política. A pauta foi definida em reunião de líderes na presidência do
Senado nesta terça-feira (18). O PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de
pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas
de 56 setores da economia, iria ser analisado nesta terça-feira, mas teve sua
votação adiada. O adiamento se deu após a reunião de lideranças do Senado. Como
não houve acordo, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do texto, pediu
mais um dia para tentar um consenso entre os senadores.
Reforma Política
Os senadores devem também começar a discutir a reforma
política. Na pauta constam seis projetos sobre o tema e a proposta de emenda à
Constituição (PEC
98/2015) que amplia a participação feminina nas representações legislativas
em todos os níveis federativos. De acordo com Renan, a PEC será votada, em
primeiro turno, nesta quarta-feira (19).
Repatriação
O senador Ronaldo Caiado, líder do Democratas, afirmou
que o Senado também deve votar nesta quarta-feira o PLS
298/2015, que permite regularizar junto à Receita Federal recursos não
declarados que estão no exterior. A pena para esse crime pode chegar a
oito anos de cadeia. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), começou a ser debatida pelo Plenário no início de julho, mas teve a
votação adiada.
BRASIL - CCJ aprova detenção para quem bloquear de forma indevida vias públicas
Os casos de bloqueio podem incluir, por exemplo, o
depósito de mercadorias na via ou uma manifestação política que impeça o
tráfego de veículos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 6268/09, do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que
tipifica o crime de obstrução indevida de via pública.
Os casos de bloqueio podem incluir, por exemplo, o
depósito de mercadorias na via ou uma manifestação política que impeça o
tráfego de veículos. A pena para quem bloquear será detenção de um a dois anos
e multa. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97),
que prevê apenas a aplicação de sanções administrativas para quem obstruir uma
via pública. O artigo 245 classifica como grave o uso da pista para depósito de
mercadorias, materiais ou equipamentos sem autorização do Detran local. A pena, nesse caso, é multa e remoção do material. Já o
artigo 246 do código caracteriza como infração gravíssima a obstrução de via
pública indevidamente, mas a pena se restringe à aplicação de multa.
Manifestações
O relator da proposta, deputado Evandro Gussi (PV-SP), adotou o voto do
deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que argumentou a favor da proposta, afastando
o argumento de que seria uma criminalização de movimentos populares que usam
vias públicas. "É natural que tais movimentos democráticos, para que
recebam a devida atenção estatal, e até mesmo midiática, obstaculizem ou
interrompam alguns serviços prestados à sociedade. Entretanto, não se trata de
garantia absoluta", disse. Rogério argumenta que o direito às manifestações deve ser
exercido com prévio aviso ao poder público, e a autorização para interromper
vias deve fazer parte desse processo.
Tramitação
A proposta ainda será votada em Plenário.
ELEIÇÕES - CCJ aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ) aprovou na última quinta-feira (13) projeto que inclui na Lei das
Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os
candidatos e os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de
pesquisa eleitoral.
A proposta consta do Projeto de Lei 6179/13, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que regulamenta a
impugnação de pesquisas eleitorais, incluindo essas possibilidades na lei. O
cartório eleitoral deverá notificar quem tiver realizado a pesquisa em até 48
horas para apresentar defesa.
O pedido de impugnação deverá ter a cópia da pesquisa e
indicar os fundamentos que justificam a medida. Entre as obrigações estão a
necessidade de a pesquisa detalhar a empresa contratante, a metodologia e o
período de realização dos questionamentos. O juiz ou o tribunal eleitoral competente pode conceder
liminar para suspender a divulgação ou uso do resultado da pesquisa impugnada.
A decisão pode ter recurso.
O relator da proposta, deputado Sergio Souza (PMDB-PR),
recomendou a aprovação por considerar que o direito à impugnação de pesquisa
que possa conter erros é importante e deve equilibrar dois direitos: a
soberania da vontade popular nas eleições e a liberdade de expressão e de
imprensa. "A proposta permite a contestação quando houver o entendimento
de que tais pesquisas possam distorcer a verdade eleitoral", disse.
Segundo a autora do projeto, o objetivo é evitar que
institutos de pesquisa "de fundo de quintal", contratados em cima da
hora, influenciem o voto de eleitores em municípios do interior. Ana Amélia
lembrou que as normas já existem em uma resolução do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) de 2011. “Estamos propondo que tais normas passem a constar em
lei formal para dar-lhes estabilidade e mais legitimidade”, afirmou.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada ainda pelo
Plenário.
CARNAUBAIS - Daqui a pouco a Câmara Municipal realizará Audiência Pública, saiba qual o tema
A pedido do vereador atuante Thiago Cavalcante, a Câmara Municipal realizará daqui a pouco, (às 09h30), no pátio da secretaria de desenvolvimento rural (Abel Velho), uma Audiência Pública com o tema "A Solidariedade como força para o desenvolvimento". Todos estão convidados a participar deste importante evento.
BRASIL - Para Dilma, FHC quis pegar carona nos protestos ao pedir sua renúncia
No entendimento da presidente, tucanos como Aécio Neves
(PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), pela primeira vez desde o início dos
protestos, foram
às ruas e tentaram, nas
palavras de auxiliares, “tirar proveito da manifestação”. Por isso, para Dilma,
FHC quis se posicionar para “não ficar para trás”. Para um assessor
presidencial, o tucano “morde e assopra”.
Um dia após as manifestações, FHC disse, em mensagem
divulgada em sua página no Facebook, que a renúncia seria um “gesto de
grandeza” da presidente. Dilma também achou “contraditória” a fala de FHC
comparada com manifestações anteriores do ex-presidente, em tom mais moderado. O texto desta segunda foi o mais duro recado já enviado a
Dilma pelo líder tucano e representa uma tentativa de aproximar o PSDB do sentimento expresso nas ruas.
Segundo o Datafolha,
66% dos brasileiros são favoráveis à abertura de um processo de impeachment.
REAÇÕES
O secretário-geral nacional do PSDB, deputado federal
Silvio Torres (SP), afirmou nesta terça (18) que a mensagem de FHC deve
ser adotada como linha
principal de atuação do partido a partir de agora. Para ele, a defesa da renúncia de Dilma unifica o partido
e deve orientar o discurso da sigla, inclusive no Congresso Nacional, diante do
atual cenário de crise política. Nesta segunda, o líder do PT no Senado, Humberto Costa
(PE), classificou
a declaração de Fernando
Henrique como um “grave equívoco”, “demonstração de ressentimento e inveja” e
que revela uma “pequenez política” por parte do tucano, que age como “líder de
torcida”.
MOSSORÓ – Idosa de 75 anos é morta ao proteger o neto
A confusão ocorreu por volta das 19h, no bairro Barrocas,
em Mossoró. Dona Iracema Félix da Silva, de 75, morreu com um tiro na
barriga, ao tentar defender o neto. O cara que atirou nela é um tal de Fábio e
ele tinha ido ao local na verdade para matar o marido de uma neta de dona
Iracema.
A idosa ao saber da confusão foi saber o que estava
acontecendo. Como o verdadeiro alvo não estava na casa, o tal Fábio apontou o
revólver para Claudiano, o neto de dona Iracema, que desesperada, pulou na
frente. Dona Iracema morreu na hora, vítima da covardia. O
acusado fugiu e até agora não foi preso.
BARCELONA - Bandidos explodem terminal do Bradesco no município
Segundo populares, um veículo tipo Hillux, cr prata com homens fortemente armados entraram na cidade atirando e cercando a cidade, explodiram o terminal. Os bandidos seguiram atirando pela cidade, um dos tiros acertou angustioso da PM e tomaram destino ignorado, a polícia não sabe quanto foi levado do terminal.
GUAMARÉ - Prefeitura e Câmara Municipal realizam evento alusivo aos 410 anos de colonização
Amanhã, a prefeitura de Guamaré e a Câmara Municipal realizam evento alusivo aos 410 anos de
colonização portuguesa de Guamaré.
O evento iniciará às 08 horas na prefeitura municipal, com os hasteamentos das bandeiras e a saudação do chefe do executivo.
O evento iniciará às 08 horas na prefeitura municipal, com os hasteamentos das bandeiras e a saudação do chefe do executivo.
Ás 09 horas, em frente à Colônia dos pescadores haverá
exposição de equipamentos da Marinha do Brasil, igreja, órgãos municipais e
secretarias. Também será ministrada uma palestra, às 10 horas, sobre a
preparação de jovens para ingresso na Marinha.
As comemorações continuam às 16 horas na Câmara Municipal em
sessão solene, onde serão homenageadas personalidades e entregues comendas. Ainda na câmara municipal, haverá o lançamento do livro,
com início às 18 horas, – Guamaré e o Mar – Sua Relação com a Ilha de Manoel
Gonçalves – Autora: Maria Jandir Candéas.
terça-feira, 18 de agosto de 2015
ALTO DO RODRIGUES - Gestão dá exemplo e reduz salários de prefeito, vice e comissionados
 |
| Procurador do Município, Dr Iran Padilha, articulou o Projeto de Resolução |
Uma decisão inédita no município. O prefeito Abelardo
Rodrigues decidiu pela redução de 15% nos salários dos servidores contratados,
uma medida que foi tomada de forma consensual na tarde desta terça-feira (18),
em reunião na Prefeitura, em face da difícil situação econômica que atravessa o
país com reflexo na queda de arrecadação dos recursos em todos os municípios
brasileiros.
A medida é preventiva e em caráter excepcional até que
haja deliberação referente aos subsídios dos agentes políticos do município e
atinge o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais e adjuntos, chefe
de gabinete, assessor jurídico, assessor especial, assessor técnico, diretor e
vice, controlador e assessor administrativo.
Ainda serão reduzidas temporariamente as gratificações
concedidas aos servidores públicos municipais, assim como o custeio de cursos
previstos no parágrafo 6º do Art 55, do Regime Jurídico dos Servidores
Públicos, na lei complementar 302 de 04 de dezembro de 2002. Ainda segundo o projeto, caso haja a recomposição do
quadro de crise atual os vencimentos dos cargos comissionados do município de
Alto do Rodrigues retornarão aos níveis anteriores conforme estabelece a
resolução. A presente lei passará a vigorar a partir de sua publicação.
BRASIL - Inaugurado o 1º Conselho Tutelar modelo do Brasil!
O ministro Pepe Vargas, inaugurou agora o primeiro Conselho Tutelar Modelo do
país, que foi construído em Canaã dos Carajás, no Pará. O projeto “Conselho
Tutelar Modelo - Meu Lugar na Cidade”, idealizado pelo governo federal, define
uma estrutura arquitetônica padronizada para a construção dos conselhos
tutelares.
Fotos: Claudio Fachel
MANDATO - CCJC aprova isenção fiscal na importação de equipamento fotográfico profissional
Fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos,
cinegrafistas e operadores de câmera podem ter isenção de impostos e
contribuições por cinco anos para importação de equipamentos de uso exclusivo
na atividade profissional. O projeto de lei (PL 2114/11), relatado pelo
deputado Felipe Maia (DEM), foi aprovado nesta terça-feira (18),
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos
Deputados.
De acordo com a matéria, o Executivo pode conceder a
isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público, incidente na Importação de Produtos
Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação), da Contribuição para os
Programas de Integração Social para o Financiamento da Seguridade Social devida
pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior
(Confins-Importação). A renúncia fiscal deve ser concedida apenas a produtos
que não possuam similar nacional, com o teto de R$ 50 mil para o total das
aquisições.
“Grande parte dos equipamentos utilizados por esses
profissionais são importados. Por isso, o projeto é uma importante conquista
dos profissionais que trabalham com imagem, pois podem ter acesso a equipamentos
mais modernos e com preço mais baixo”, destacou o parlamentar. De autoria
do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto será enviado ao Senado, caso
não haja recurso.
BRASIL - PF desarticula seita religiosa que submetia fiéis a trabalho escravo
Varginha/MG - A Polícia Federal deflagrou, na madrugada
de hoje (18), a operação De Volta Para Canaã*, para desarticular uma
organização criminosa que utilizava uma seita religiosa para se apoderar do
patrimônio de seus fiéis, submetendo-os a trabalhos forçados, em situação
análoga a de escravos, abrangendo 3 estados da federação. Os investigadores
estimam que o patrimônio recebido em doação dos fiéis chegue a pouco mais de R$
100 milhões.
Cerca de 190 policiais federais cumpriram 129 mandados
judiciais, sendo 6 de prisão temporária, 6 de busca e apreensão, 47 de condução
coercitiva e 70 de sequestro de bens, envolvendo imóveis, veículos e dinheiro,
cumpridos nas cidades de Pouso Alegre, Poços de Caldas, Andrelândia, Minduri,
São Vicente de Minas, Lavras, Carrancas (MG), Remanso/BA, Marporá/BA, Barra/BA,
Ibotirama/BA, Cotegipe/BA e São Paulo/SP.
As investigações apontaram que os dirigentes da seita
religiosa estariam mantendo pessoas em regime de escravidão nas fazendas onde desenvolviam
suas atividades e rituais religiosos. Os fiéis, ao ingressarem na seita, eram
convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade
onde “tudo seria de todos” e, em seguida, obrigados a trabalhar sem qualquer
espécie de pagamento. Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de
redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas,
estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
ESTADO - Marinha alerta para ondas de até 3 metros no litoral potiguar entre quinta e sexta
MENSAGEM – AVISO DE RESSACA
A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do
litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Ressaca com ondas de SE/E
de 2,5 a 3,0 metros, na área entre as cidades de Aracajú (SE) e Touros (RN) a
partir de 20AGO15 das 09h00min até 21AGO15 às 06h00min;
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de
pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações
redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e
casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de
segurança.
ESPORTE - Flamengo define preços e inicia venda de ingressos para jogo em Natal
A venda de ingressos para o jogo entre Flamengo e Avaí,
que será realizado na Arena das Dunas, em Natal, já foi iniciada. No entanto,
apenas sócios-torcedores do rubro-negro podem realizar a compra no momento, no
site do Clube.
O público em geral poderá garantir sua entrada a partir das 0h desta
sexta-feira (21), no site da Arena. O time comandado pelo técnico Cristóvão Borges
enfrentará a equipe catarinense, no dia 2 de setembro, às 21h, pela 22ª rodada
do Campeonato Brasileiro.
Os valores definidos pelo Flamengo, clube mandante da partida, variam de R$ 20
(ingresso meia para o setor sul, para sócios-torcedores do plano Raça ao
+Paixão) e R$ 200 (ingresso do tipo inteira para o setor Cadeira Premium). Confira, abaixo, valores e portões de acesso divulgados
pelo Flamengo:
Setor Sul - Portões H ou J
Comum: R$ 80 (inteira)/ R$ 40 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 40 (inteira)/ R$ 20 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 60 (inteira)/ R$ 30 (meia)
Setor Norte - Portões R ou S
Comum: R$ 80 (inteira)/ R$ 40 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 40 (inteira)/ R$ 20 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 60 (inteira)/ R$ 30 (meia)
Anel 1 Leste - Portões M, N ou O
Comum: R$ 120 (inteira)/ R$ 60 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 60 (inteira)/ R$ 30 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 90 (inteira)/ R$ 45 (meia)
Anel 2 Leste - Portões L, P ou Q
Comum: R$ 110 (inteira)/ R$ 55 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 55 (inteira)/ R$ 27,50 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 85 (inteira)/ R$ 42,50 (meia)
Anel 2 Oeste Central - Portões B ou F
Comum: R$ 110 (inteira)/ R$ 55 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 55 (inteira)/ R$ 27,50 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 85 (inteira)/ R$ 42,50 (meia)
Anel 1 Sudoeste - Portão E
Comum: R$ 130 (inteira)/ R$ 65 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 65 (inteira)/ R$ 32,50 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 100 (inteira)/ R$ 50 (meia)
Anel 2 Sudoeste - Portão F
Comum: R$ 110 (inteira)/ R$ 55 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 55 (inteira)/ R$ 27,50 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 85 (inteira)/ R$ 42,50 (meia)
Anel 1 Noroeste (VISITANTE) - Portão B
Comum: R$ 130 (inteira)/ R$ 65 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 65 (inteira)/ R$ 32,50 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 100 (inteira)/ R$ 50 (meia)
Anel 2 Noroeste - Portão C
Comum: R$ 110 (inteira)/ R$ 55 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 55 (inteira)/ R$ 27,50 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 85 (inteira)/ R$ 42,50 (meia)
Hospitalidade (Cadeira Premium) - Portão D
Comum: R$ 200 (inteira)/ R$ 100 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 100 (inteira)/ R$ 50 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 150 (inteira)/ R$ 75 (meia)
Lounge Bossa Nova - Portões M, N ou O
Comum: R$ 120 (inteira)/ R$ 60 (meia)
Sócio-torcedor (Raça ao +Paixão): R$ 60 (inteira)/ R$ 30 (meia)
Sócio-torcedor Tradição: R$ 90 (inteira)/ R$ 45 (meia)
ESTADO - Governo publica no DOE Lei que regulariza situação dos agricultores do Baixo Açu
Um pleito dos produtores rurais do Baixo Açu por mais de
duas décadas tornou-se realidade hoje, com a sanção, pelo governador Robinson
Faria, da Lei 9.973/2015, publicada no Diário Oficial do Estado. A lei institui
o Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim, promove o reordenamento
fundiário da área do perímetro irrigado e dá outras providências, com
benefícios a mais de 350 famílias. Em outras palavras, está terminada a espera
que já durava 20 anos por parte dos permissionários do Baixo Assu de obterem a
regularização de suas terras e, com isso, terem acesso a créditos rurais.
Com a publicação da Lei Ordinária, os permissionários do
Baixo Assu devem procurar a Sape para regularizar suas terras e adquirir o
título de posse. De acordo com informações do coordenador de Agropecuária e
chefe de gabinete da Sape, Antonio Carlos Magalhães Alves, os valores a serem
cobrados a partir das especificidades da Lei são pequenos e aquém dos valores
de mercado porque, nesse caso, o Governo não pode fazer doação. Mas o mais
importante é que com a documentação regularizada, em pouco tempo - bastando os
trâmites bancários - os produtores terão acesso direto ao crédito e isso os
torna mais independentes para gerenciar seu negócio.
Regulamentação
A lei irá regulamentar a titularidade dos lotes de 110
agricultores do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba), que atualmente beneficia
350 famílias. São seis mil hectares no total, sendo que 2,5 mil hectares estão
funcionando e o restante deverá passar a operar com a publicação do decreto de
hoje. O polo de produção gera hoje 3,5 mil empregos diretos. No total, são 40
lotes empresariais e 170 lotes de pequenos produtores.
Com a regularização fundiária, o Diba pode até dobrar a
área irrigada do projeto em um prazo de dois anos, gerando mais 3,5 mil
empregos e investimentos que podem chegar a R$ 60 milhões por parte das
empresas, em equipamentos de irrigação, tratores, máquinas, implementos, cerca,
galpões e plantações. “Caso tenhamos um bom inverno em 2016 e o volume da
barragem Armando Ribeiro seja recuperado, ou a gente consiga a transposição do
rio São Francisco para a irrigação, conseguiremos dobrar a produção em curto espaço
de tempo”, prevê o presidente do Diba, Guilherme Saldanha.
O projeto do Distrito Irrigado do Baixo Açu começou a ser
implantado nos anos 1980 em conjunto com vários outros perímetros do Nordeste.
A ideia era transformar o Vale do Açu em um grande centro da agroindústria no
Rio Grande do Norte, a partir do transporte de água da recém-inaugurada
barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em 1983, para libertar os agricultores da
dependência dos fenômenos naturais de seca e chuva.
AREIA BRANCA - MPRN recomenda apreciação de Boletins de Ocorrência
A delegada de Polícia Civil de Areia Branca recebeu
recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que seja
feita a apreciação dos Boletins de Ocorrência expedidos nos casos de delitos de
menor potencial ofensivo.
O documento emitido por meio da 1ª Promotoria de Justiça
da Comarca do município prevê ainda a abertura de pasta anual para
arquivamento, em ordem cronológica, de todos os Boletins de Ocorrência
expedidos devendo constar, em cada um, a providência adotada pela autoridade policial,
especificando o número do procedimento instaurado ou o motivo da sua ausência. A abertura de pasta anual também foi recomendada para
fins de arquivamento das correspondências expedidas e recebidas, em ordem
cronológica, certificando, em seu verso, o ofício por meio do qual foi
apresentada a resposta com a respectiva data, a fim de otimizar os trabalhos
investigativos. A medida vale, inclusive, para o recebimento de
correspondências do MPRN.
Outra providência a ser adotada pela delegada é a aplicação
de carimbo de remessa nos autos de Inquéritos Policiais e Termos
Circunstanciados de Ocorrência com a respectiva data do envio ao Poder
Judiciário, ao MPRN ou a outro órgão com atribuição ou competência para atuar
no feito, assegurando que, logo abaixo, seja aposto o recebimento pelo
destinatário. A autoridade policial deve ainda organizar os Inquéritos
Policiais e Termos Circunstanciados de Ocorrência recebidos para realização de
diligências, igualmente em ordem cronológica, mas separando em local próprio as
prioridades: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Estatuto do Idoso e
indiciado/réu preso.
Uma das razões para o envio da recomendação foi o fato de
que, nas últimas visitas realizadas à Delegacia de Polícia Civil de Areia
Branca, observou-se muita desorganização no arquivamento de documentos
recebidos e expedidos. O MPRN destacou que é comum a remessa dos autos das
investigações policiais ao Poder Judiciário sem qualquer expediente, em seu
bojo, que indique a data do envio e recebimento dos procedimentos. O órgão atuou, então, com o objetivo de melhorar os
serviços públicos e de relevância pública, propiciando uma integração das
funções que lhe cabem e da polícia judiciária, voltada para a persecução
penal.
BRASIL - PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana
A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um
capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a
idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e
quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
A redução da maioridade penal é discutida pelo Congresso
há 22 anos. É nesse ponto que o relator da matéria, deputado federal Laerte
Bessa (PR-DF), justifica sua defesa de concluir a questão. “Eu mesmo estou
trabalhando nisso desde o primeiro mandato, em 2006, e sempre fui adepto da redução
para 16 anos a fim de inibir a ação de menores que, na verdade, são adultos que
sabem o que é certo e o que é errado”, disse. Diferentemente do sociólogo, o
parlamentar acredita que, com o tempo em que o tema “navega” pelos corredores
do Legislativo, não é possível afirmar que o debate ainda está imaturo. “Agora
acabou, 90% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal. Estamos
representando o povo. Isso vai acabar com a impunidade.”