Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos
ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição
desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a
partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).
O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$
5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75
A portaria também define as alíquotas de contribuição de
segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o
salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima
desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a
contribuição é de 11%. A portaria também define regras para benefícios
concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.
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