A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn) está fazendo um levantamento de quantas prefeituras ainda estão em
atraso com o pagamento do salário de dezembro. A expectativa é que, até o final
desta semana, seja divulgada a estatística. A previsão inicial era que ontem
todas as prefeituras quitassem o débito com os servidores. No entanto, o
presidente da Federação, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior, informou
que nem todos os gestores conseguiram colocar os salários em dia.
A justificativa para isso é a queda do Fundo de
Participação dos Municípios, já que a primeira parcela de janeiro registrou uma
redução de 13%. “E ainda teve o fato de que 47 prefeituras do Rio Grande do
Norte tiveram a primeira parcela do FPM zerada”, destacou o presidente da
Femurn, chamando atenção também para o atraso na parcela do ICMS, que deveria
ter sido depositado na semana passada e foi apenas ontem. Francisco José Júnior chamou atenção que a Prefeitura de Mossoró conseguiu
pagar 80% dos seus servidores na semana passada e esta semana quitará o
restante.
“Esperamos concluir esta semana o pagamento de dezembro”, ressaltou. O
presidente da Federação lamentou que com os atrasos do ICMS e a queda do FPM os
prefeitos não possam cumprir o acordo firmado para pagar o salário de dezembro
até o dia 10 de janeiro, medida que foi intermediada pela Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte. O montante distribuído em todo país foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o
porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$
2.590.016.430,43.
ICMS
Diferente do que ocorreu na semana passada, a Secretaria Estadual de
Planejamento confirmou que hoje estará sendo depositada mais uma parcela do
ICMS para as prefeituras.Na semana anterior houve um atraso e o valor foi
creditado apenas na noite de sexta-feira nas contas dos Executivos
municipais.
Para o atraso da semana passada, a Seplan justificou dificuldades burocráticas
com o início de novo exercício orçamentário e adiou o repasse.
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