Das 120 organizações produtivas que manifestaram
interesse no Edital 004/2015 de apoio as agroindústrias da agricultura
familiar, 56 foram pré-selecionadas e tem o prazo de cinco dias úteis para
acessar a Manifestação de Interesse, no site do Projeto RN Sustentável http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/smi_seplan/,
e definir ou confirmar a entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) escolhida pela organização para apoiá-la na elaboração do Plano de
Iniciativas de Negócios Sustentáveis, levando em consideração a lista das
entidades pré-qualificadas em cada um dos territórios do RN.
O edital visa apoiar as organizações que manipulam, processam e/ou beneficiam
produtos de origem animal e vegetal, que tenham sido sujeitas a fiscalização
prévia conforme legislação sanitária vigente e que visem a obtenção de registro
ou alvará sanitário. O valor de apoio financeiro deste Edital é estimado em até
R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), distribuídos entre os 6 (seis)
Arranjos Produtivos Locais (APLs) prioritários para o Projeto: Apicultura,
Cajucultura, Fruticultura, Leite e Derivados, Ovinocaprinocultura e Pescado.
As organizações com restrição na Control conforme lista em anexo, tem o prazo
de 15 dias úteis para regularizar a situação. Os recursos para este investimento são Projeto RN Sustentável , através do
Acordo de Empréstimo (8276-BR) firmado entre o Governo do Estado e o Banco
Mundial por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
(SEPLAN) e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária, e da Pesca
(SAPE).
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