Educação ambiental pode passar a ser uma disciplina
obrigatória para alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio, caso
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996)
seja modificada. É o previsto no PLS
221/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O projeto foi acolhido nesta terça-feira (29) na Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue
para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Atualmente, as escolas são orientadas a abordar
princípios de educação ambiental de forma integrada a outros componentes
curriculares, como explica o autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB), na justificação da matéria. O parlamentar, no entanto, considera
essa estratégia insuficiente para que os estudantes tenham formação sobre as
diferentes dimensões da sustentabilidade e sobre práticas como reciclagem e
reúso de água.
O relator na CMA, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apontou
avanços na sociedade em termos de atitudes em favor da preservação ambiental e
de conscientização da população, enfatizando, no entanto, que os esforços devem
continuar. Na discussão da matéria, a senadora Lídice da Mata
(PSB-BA) observou que especialistas em Educação desaconselham a incorporação de
novas matérias aos currículos escolares, frente ao grande número de disciplinas
obrigatórias. O senador João Capiberibe (PSB-AP) compartilha da opinião
e considera que a discussão sobre a inclusão de educação ambiental como
disciplina obrigatória, como prevê o PLS 221/2015, poderá ser aprofundada
quando o projeto entrar na pauta da Comissão de Educação.
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