BRASIL - Educação ambiental pode ser disciplina obrigatória no ensino básico

Educação ambiental pode passar a ser uma disciplina obrigatória para alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio, caso a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) seja modificada. É o previsto no PLS 221/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O projeto foi acolhido nesta terça-feira (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Atualmente, as escolas são orientadas a abordar princípios de educação ambiental de forma integrada a outros componentes curriculares, como explica o autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), na justificação da matéria. O parlamentar, no entanto, considera essa estratégia insuficiente para que os estudantes tenham formação sobre as diferentes dimensões da sustentabilidade e sobre práticas como reciclagem e reúso de água.

O relator na CMA, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apontou avanços na sociedade em termos de atitudes em favor da preservação ambiental e de conscientização da população, enfatizando, no entanto, que os esforços devem continuar. Na discussão da matéria, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) observou que especialistas em Educação desaconselham a incorporação de novas matérias aos currículos escolares, frente ao grande número de disciplinas obrigatórias. O senador João Capiberibe (PSB-AP) compartilha da opinião e considera que a discussão sobre a inclusão de educação ambiental como disciplina obrigatória, como prevê o PLS 221/2015, poderá ser aprofundada quando o projeto entrar na pauta da Comissão de Educação.