EDUCAÇÃO - Base Nacional Curricular recebe contribuições até hoje

A consulta pública para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) termina hoje (15) e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), uma segunda versão do documento deverá ser concluída até o dia 15 de abril. As contribuições podem ser feitas no site da base, pela internet. Até o momento, o portal registra mais de 11,2 milhões de contribuições.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é de que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar - desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

Para o Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental de profissionais e pesquisadores de educação que atua desde 2013 para a construção de uma base de qualidade, a discussão é positiva. "O movimento comemora o fato de o Brasil ter superado a fase de discutir se precisa ou não ter uma base. Agora, entramos na discussão de que base é essa", diz documento divulgado pelo grupo com sugestões de alteração para a BNCC.

De acordo com o MEC, responsável por coordenar o processo de elaboração da base, depois de passar por consulta pública, ser revisado a partir das contribuições da população brasileira e de pareceres de leitores críticos e associações científicas, além de ser avaliado por estados e municípios, o texto final seguirá para o Conselho Nacional de Educação. Depois, volta para o MEC para ser homologado.