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segunda-feira, 14 de março de 2016

ESTADO - Ricardo Motta solicita benefícios para crianças com microcefalia

O deputado estadual Ricardo Motta apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado adotar providências no sentido de orientar e intermediar o acesso dos cuidadores de crianças com microcefalia nascidas e residentes no Estado do Rio Grande do Norte para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme previsto pelo INSS. O parlamentar solicitou ainda que o Executivo proceda a estudo no sentido de verificar a possibilidade de implantar no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) benefício semelhante.

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