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quinta-feira, 7 de abril de 2016

BRASIL - Comissão do Impeachment começa discussão do relatório nesta sexta

A discussão está prevista para iniciar às 15 horas, mas o presidente da comissão, Rogério Rosso, se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos. A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), nesta sexta-feira (8), às 15 horas. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que os trabalhos poderão se estender pela madrugada de sábado e que não será convocada nova reunião até segunda-feira, data da votação do parecer. Antes do início das discussões, Rosso se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos. Segundo Rogério Rosso, todo esforço é no sentido do cumprimento do prazo máximo de cinco sessões para a emissão do parecer pela comissão, que vence na próxima segunda-feira (11).
Até agora, a secretaria da comissão especial contabilizou 108 inscritos e 25 líderes para debater o relatório, o que, pelo tempo de cada orador, totalizaria 27 horas e meia de discussão.

Divergência sobre o rito
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), sustentou que o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Regimento da Câmara não preveem o funcionamento da comissão nos finais de semana. "A decisão judicial e o regimento rezam dias regulares. Essa atipicidade, em um caso tão importante como esse, joga para a desestabilização. Nós temos que obedecer a regra: sexta e segunda de manhã conclui; e segue durante a semana. Votação durante a semana, como sempre foi." Já o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassay (BA), defende a continuidade dos trabalhos no fim de semana. "A situação do Brasil é de excepcionalidade, há uma comoção social e todos querem ver esse processo encerrado. Essa colocação do PT de que a Constituição e o Regimento não sugerem que se trabalhe dia de domingo, é brincadeira! Tem que trabalhar. Tanta gente trabalha domingo, por que nós não podemos trabalhar sábado, domingo, notadamente num momento como este?" A comissão especial do impeachment não realizou sessão nesta quinta-feira por conta do pedido de vista conjunta feito após a leitura do relatório no dia anterior. O prazo de duas sessões do Plenário se encerra nesta sexta-feira. O relatório deverá ser votado apenas na segunda-feira (11).

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