A Caixa Econômica Federal avalia alterar as regras de concessão de seu financiamento para reforma e construção de imóveis, o Construcard. O benefício hoje permite a compra de materiais de construção e itens como armários embutidos, piscinas, aquecedores solares e equipamentos de energia fotovoltaica.
O que as entidades do setor pleiteiam ao banco é que o programa passe também a financiar os custos com a mão de obra -responsável por ao menos metade dos gastos. A flexibilização incentivaria reformas e aqueceria o mercado, que sente a crise. Para evitar fraudes, o setor sugere que a Caixa passe a aceitar financiar a mão de obra desde que sejam profissionais registrados como MEI (Micro Empreendedor Individual), que emitem notas fiscais.
A Caixa diz, em nota, considerar a revisão de “algumas regras de contratação do produto, entre elas a utilização do Construcard para o pagamento de mão de obra”. A carteira do benefício finalizou o ano passado com mais de R$ 6 bilhões e com contratação acima de R$ 1,7 bilhão, segundo o banco.
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