O governo do presidente em exercício Michel
Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de
novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes
que estão maturados para serem deslanchados nos próximos dois anos, caso o
afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta
investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e
ferrovias.
Essas concessões que estão na gaveta vão ser embaladas
pelo programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de
Parceria de Investimentos (PPI), comandado por Moreira Franco. Vão ser
incluídos também projetos da área de energia e de petróleo. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já
estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff -
que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em
Logística (PIL), lançado no meio de 2015 - para torná-los mais atraentes a investidores.
Entre as modificações que devem ser feitas está a
flexibilidade nas taxas de retorno, sempre puxadas para baixo pela equipe de
Dilma, e a ausência obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões de
aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns projetos que estavam sendo
estruturados para serem leilões comuns devem virar Parceria Público-Privada
(PPP). Moreira Franco já teve as primeiras reuniões esta semana
com investidores e a cúpula do ministério dos Transportes. Também se reuniu
várias vezes com os representantes do movimento empresarial Brasil Competitivo.
O governo tem urgência em implementar o programa para barrar a queda do
emprego.
Rodovias
Em rodovias, o governo Temer prevê a concessão de 19
novos trechos, sendo que quatro deles já estariam prontos para fazer parte do
primeiro lote dos leilões, com investimentos estimados em R$ 18,3 bilhões. Fazem parte a BR-476/153/282/480, do Paraná a Santa
Catarina, para escoar a produção de grãos, aves e suínos; BR-364, com o
objetivo de conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo
Mineiro; BR-364/060, entre Mato Grosso e Goiás, para escoar a produção do
Centro-Oeste para os portos; e BR-163, entre Mato Grosso e Pará, para o
escoamento de grãos.
Também está na lista outras nove renovações, que poderão
gerar R$ 15 bilhões em outorgas e investimentos. Entre elas, a Nova Dutra,
Fernão Dias e Nova Subida para Petrópolis. Além dos leilões dos quatro aeroportos - Salvador, Porto
Alegre, Fortaleza, Florianópolis - que já estava engatilhados, com
investimentos estimados em R$ 6 bilhões, o governo Temer prevê que dará tempo
de conceder à iniciativa privada o terminal de Cuiabá.
O edital para que as empresas estruturem a operação já
foi aberto
Em relação aos portos, são estimados R$ 37,4 bilhões em
investimentos com 50 novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado e
24 renovações antecipadas. O primeiro leilão da era Temer será o do terminal de
passageiro de Salvador, que será realizado na terça-feira, 24, na sede da
agência reguladora do setor (Antaq). Estão previstos quase R$ 7 milhões em investimentos pela
empresa ou consórcio que arrematar o leilão. Em seguida, virão os terminais de
passageiro de Recife, Natal e Fortaleza. Estão sendo programadas cinco novas concessões em
ferrovias e seis projetos de renovação, que somariam R$ 33,7 bilhões. E a
promessa de tirar a Ferrogrão do papel continua de pé. O trajeto seria de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba
(PA), com investimento estimado de R$ 9,9 bilhões.
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