O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (28) a
atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. O
texto base foi aprovado na terça-feira passada (21), mas foi
submetido a um turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo. Com 58
votos a favor – 17 a mais que o mínimo necessário – a matéria foi aprovada por
unanimidade em turno suplementar. A intenção era fazer a votação final na última quarta-feira (22), mas
as emendas apresentadas em Plenário motivaram mais um pedido de adiamento de
votação. Como houve alteração, a matéria volta para a análise da Câmara dos
Deputados.
Supersimples é como é conhecida a legislação com regras
tributárias simplificadas para as empresas de pequeno porte. A maioria das
manifestações dos senadores foi no sentido de destacar a importância do projeto
para as pequenas empresas e para o crescimento econômico do país. O presidente
do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a atualização do Supersimples ainda
pode ajudar o Brasil na geração de empregos.
A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP),
explicou que o objetivo das alterações é fazer mais empresas aderirem ao
Simples – e, consequentemente, gerar mais empregos. Marta é autora do substitutivo
ao projeto original do ex-deputado Barbosa Neto (PLC 125/2015 - Complementar). Segundo Marta,
o texto levado ao Plenário tenta contemplar a maior parte dos interessados. Ela
destacou que houve sugestões de governadores, da Receita Federal e de entidades
representativas.
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