Liminar concedida nesta quinta-feira (2) pela juíza
Simone Jalil de Medeiros, da 1ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a
imediata suspensão das partidas oficiais de futebol do Campeonato Brasileiro de
Futebol, aprazadas para as 11h, que envolvam times do Rio Grande do Norte.
A decisão da juíza foi tomada em Ação Civil Pública do
Ministério Público do Trabalho e já está em vigor, inclusive para a partida
agendada para esse domingo (5), em João Pessoa, envolvendo Botafogo/PB e
ABC/RN. Para formalizar sua ação, o procurador do trabalho José
Diniz de Morais baseou-se em denúncia do Sindicato dos Atletas Profissionais de
Futebol do RN, conforme abaixo-assinados dos jogadores de ABC e América.
Dentre os argumentos utilizados pelo procurador,
destacam-se os estudos que apontam os prejuízos causados à saúde do jogador
profissional de futebol quando submetido à prática do esporte em temperaturas
elevadas e exposto aos raios ultravioletas no horário das 11h às 13h30.
Em sua decisão, a juíza reconhece que "a realização
das partidas de futebol nos horários de temperaturas mais elevadas pode
ocasionar diversos riscos à saúde dos jogadores envolvidos". Em caso de
descumprimento por parte da CBF, a juíza arbitrou uma multa de R$ 2.000,00 por
cada jogador envolvido.
Jogos no pingo do meio dia, tá proibidos pelo TRT
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