ESTADO - Crise : Desconto em repasse do FPM surpreende prefeitos

Além da queda de 22% na primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos de 124 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte foram surpreendidos com descontos na cota depositada na sexta-feira (10) em contas específicas do Banco do Brasil. O valor descontado variou de acordo com o coeficiente de cada município, mas o volume total dos recursos que deixaram de entrar nos cofres das prefeituras chegou a R$ 1.384.826,22.

Ao mesmo tempo em que esse municípios sofreram esses descontos, o mesmo valor foi creditado na conta do município de Upanema, a 263 quilômetros de Natal, na região oeste do Estado. Por intermédio da assessoria de Comunicação Social, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, informou que “cobranças como à registrada agora são decorrentes de decisão judicial que altera o quantitativo de habitantes de determinado município, o que faz com que seja modificada a participação relativa dos entes do Estado na distribuição do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”.

Segundo a STN, no caso apontado, houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) alterando o número de habitantes do município de Upanema, que segundo estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem uma população de 14.282 habitantes.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ivan Lopes Júnior, disse que os prefeitos, pelo menos até ontem, “desconheciam o motivo desse desconto” e foram pegos de surpresa a ponto de ele ter ido a uma audiência no Tribunal de Justiça para saber a motivação da medida, que cortou R$ 7.682,80 de municípios de coeficiente 0.8 e R$ 5.762,11 dos que têm coeficiente 0.6, casos da maioria dos municípios do Estado.

Tribuna do Norte