PENDÊNCIAS - Aprovadas contas partidárias de 2015 dos seguintes partidos...

...PMDB, PMN, PP, PRB, PSD, PSL, PSOL, PT e PSD.

Acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela aprovação das contas partidárias, o Juiz Eleitoral Dr Kennedi de Oliveira Braga, sentenciou positivamente em favor dos partidos que apresentaram no prazo correto, as contas partidárias do ano passado. E, como não houve impugnação dos dados, o magistrado considerou como prestadas e aprovadas, baseadas na Lei Eleitoral 9096/95 e na Resolução do TSE 23.464/15