O primeiro requerimento de registro de candidaturas a
prefeito e vice-prefeito das Eleições Municipais de 2016 ocorreu em Batatais
(SP), às 18h09 desta quarta-feira (20). Foi apresentado ao juiz da
circunscrição eleitoral pela coligação formada pelo Partido Social Democrático
(PSD) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), já no primeiro
dia do período aberto para a realização de convenções partidárias (de 20 julho
a 5 de agosto).
No entanto, o primeiro registro de candidatos a prefeito
e vice-prefeito, aceito pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça
Eleitoral, procede de Coronel Murta (MG).
Prazo para registro
Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma
Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas
para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A
partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de
candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz
eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do
dia 15 de agosto.
Na eleição municipal de 2012, o período para que as
convenções partidárias ocorressem ia de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de
registro de candidatos deveriam ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h
do dia 5 de julho.
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