O juiz Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral,
Dr Roberto Francisco Guedes Lima publicou o Edital nº 032/2016 convocando para
esta quinta-feira (18), às 14h, na sede do Fórum Eleitoral, em Afonso Bezerra,
os representantes legais dos partidos políticos e coligações que disputarão as
eleições municípios em Afonso Bezerra e Pedro Avelino, cidades que pertencem a
circunscrição da 54ª ZE.
O objetivo do Edital é a
realização de uma Audiência Pública será sobre os assuntos relacionados à
transmissão do horário eleitoral gratuito, que iniciarão a partir do dia 26,
entre eles:
01. Sorteio da ordem de veiculação do primeiro
dia da propaganda eleitoral gratuita - eleição majoritária e proporcional;
02. Distribuição, através do sistema
informatizado do T.S.E., do Horário Eleitoral Gratuito, em rede;
03. Elaboração e aprovação de
acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio, dispondo sobre a
entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita;
04. Elaboração e aprovação,
pelos partidos, coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de
horário gratuito ou utilização do Sistema informatizado do T.S.E. para essa
elaboração, caso não cheguem a um acordo.
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