No Rio Grande do Norte 150
mil produtores rurais poderão ser beneficiados com os descontos sobre o saldo
devedor de débitos rurais. A lei que concede financiamento foi sancionada no
fim do mês passado e passa a vigorar quando for regulamentada pelo Conselho
Monetário Nacional. A publicação da Lei 13.340 vai permitir que
produtores das regiões Norte e nordeste com dívidas rurais possam quitar ou
renegociar até 29 de dezembro de 2017 os débitos com descontos que chegam a
95%. No Nordeste, são quase 1,2 milhão de produtores inadimplentes
Segundo o consultor da Confederação Nacional da
Agricultura (CNA), Edivaldo Brito os descontos variam de 5% a 95% sobre o saldo
devedor das operações contratadas até 31 de dezembro de 2011. Com a renegociação dos débitos, o produtor
pagará uma taxa de juros de 0,5% a 3,5% ao ano a partir do dia da repactuação,
dependendo se for agricultor do Pronaf, pequeno, médio ou grande
produtor.
Além disso, o produtor terá um bônus de adimplência de até 80%
sobre o valor da prestação. Com isso, se um agricultor tem uma prestação de R$
10 mil e, ao pagar em dia, recebe o desconto e pagará apenas R$ 2 mil. Serão refinanciadas ou negociadas as dívidas
ligadas ao Banco do Nordeste do Brasil, independente do valor contratado, desde
que seja do FNE. No caso do Banco do Brasil, que trabalha com várias, o
somatório dos valores financiados não pode ultrapassar R$ 200 mil para liquidar
e não poderá renegociar.
SAIBA
MAIS
Com essa negociação, o produtor poderá, por
exemplo, readquirir um imóvel penhorado ao banco ou até mesmo fazer um novo
financiamento com taxas de juros mais baratas. Essa lei vai reinserir os
produtores nordestinos na atividade econômica, uma vez que eles não podiam
fazer financiamentos devido à inadimplência e falta de garantias.
nominuto.com
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