De acordo com a Portaria conjunta nº 11, da Presidência e Corregedoria do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e considerando o horário
dos prazos processuais que se encerram às 19h, conforme resolução nº 23.455 do
TSE, no período eleitoral compreendido entre 17/10/2016 e 16/12/2016, os órgãos
da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte (Secretaria e Cartórios)
funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário padrão das
13h às 19h. Os Cartórios Eleitorais do interior terão expediente interno das
13h às 14h. Neste período a secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão,
em regime de plantão, durante os sábados, domingos e feriados, no horário das
15h às 19h.
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