Nesta segunda-feira (14), a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen
Lúcia, teve a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs)
estaduais desde a sua posse, em setembro. Os temas discutidos foram: compilação
das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos públicos para juízes,
priorização da primeira instância do Judiciário, segurança dos magistrados e
melhoria na gestão dos processos.
A ministra informou que o grupo de trabalho formado para
analisar as resoluções do CNJ terminou o estudo e propôs a redução das atuais
258 normas para 25, e solicitou aos presidentes dos TJs sugestões para
aperfeiçoar a proposta, que está disponível no portal do Conselho Nacional de
Justiça (clique
aqui).
A presidente do STF anunciou ainda que foi assinado um
convênio com o Hospital Sírio-Libanês para que sejam disponibilizados na
internet dados sobre remédios e tratamentos, o que auxiliará os juízes em
casos que discutam esses assuntos. A previsão é que a plataforma esteja
disponível até o final do ano. Ela informou também que os governadores se
comprometeram a ceder de um a dois médicos aos tribunais estaduais para
subsidiar os magistrados nos processos que envolvam saúde.
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