Boa notícia para estudantes e
trabalhadores brasileiros que desejam morar em Portugal. O governo português
quer dar acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho
automaticamente para pessoas que falem português. A proposta foi apresentada
durante reunião em Brasília, no Itamaraty, esta semana e foi acolhida pelos
integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O acordo tem
previsão de entrar em vigor em até dois anos, informou o site da revista Exame.
Motivos A economia ainda sente
os efeitos da última crise e o salário mínimo em Portugal é um dos menores da
U.E, em torno de €530 – pouco mais de R$ 1.900. Por isso, boa parte da
população economicamente ativa está deixando Portugal e indo morar em outros
países da União Europeia, em busca de melhores condições financeiras. Outro
fator é o amadurecimento da população portuguesa. Começa a faltar mão de obra
jovem, saudável, instruída e produtiva. O governo de Portugal vê com bons olhos
a renovação de sua população, e incentiva a entrada de pessoas falantes da
língua portuguesa.
O Presidente de Portugal,
Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países
lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais
estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a
equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações. Ele
disse que um trabalhador brasileiro, por exemplo, que tenha vivido e trabalhado
em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria amparado pela legislação,
a partir deste acordo. Isso inclui direitos sociais, como previdência social e
moradia.
A próxima reunião para
concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos. Além do
Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as
nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e
Príncipe, bem como o própria sede do próximo encontro, Cabo Verde.
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