O Poder Judiciário brasileiro comemora nesta
quinta-feira, 8 de dezembro, o Dia da Justiça. A data foi criada pelo
Decreto-Lei nº 8.292 de 1945 e os tribunais, fóruns e órgãos ligados ao
Judiciário não funcionam neste dia em virtude do feriado em todo território
nacional. Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça é
comemorado nesta data desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, cujo dia
é também 8 de dezembro. O dia da santa foi reconhecido pelo Papa Pio IX no
século anterior, exatamente no dia 8 de dezembro de 1854.
O Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira
vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e
esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do
Judiciário. A criação do Dia da Justiça teve por objetivo homenagear
o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da
Justiça no país.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Gilmar Mendes, o dia merece ser comemorado porque ressalta a
importância do Poder Judiciário, responsável por garantir a solução para os
conflitos da sociedade. “O Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral,
especialmente, estão prontos para contribuir com a consolidação e o aperfeiçoamento
das instituições brasileiras, de modo a avançarmos com segurança na direção de
um futuro verdadeiramente democrático e justo”. Devido ao feriado forense, todos os prazos processuais
que iniciem ou terminem nesta quinta-feira ficarão prorrogados para o dia 9 de
dezembro, sexta-feira.
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