O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita
pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de
Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil e a outras entidades.
A comissão foi verificar a situação dos presídios que passaram por rebeliões
nos últimos dias. O deputado disse que o problema principal é que o preso é
submetido a condições muito precárias que o acabam sujeitando ao controle das
facções criminosas. São construções inseguras, superlotação, falta de higiene e
má alimentação.
Poder Judiciário
Padre João afirma que parcela da responsabilidade é do Poder Judiciário que,
segundo ele, aplica muito o regime fechado, demora a analisar a situação dos
presos provisórios e ainda deixa encarceradas pessoas que já cumpriram a pena. O deputado pede que a sociedade brasileira não desista
dos presos e procure dar a eles a esperança de voltar a ter uma vida dentro da
lei.
Audiências públicas
Em fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos, a situação dos presos no
país deve ser objeto de audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e
Minorias.
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