Hidrelétricas que estão há décadas em operação e cujos
contratos de concessão já foram renovados poderão ganhar uma receita extra a
partir de meados de 2017 para investir em reformas e melhorias, de acordo com
uma associação do setor e uma proposta colocada em consulta pública pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O presidente da Associação Brasileira das Empresas
Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, estima que a mudança pode
entrar em vigor no segundo semestre do ano que vem. Ele disse que a receita
maior facilitará a busca por crédito para investir na eficiência operacional
das usinas.
Em uma consulta pública sobre o tema que receberá
contribuições até 27 de janeiro, a Aneel afirma que o objetivo da mudança em
estudo é "manter a prestação adequada do serviço". Atualmente, as regras do setor preveem que as empresas
apresentem ao regulador uma projeção de investimentos necessários para
eventuais melhorias nas usinas, que deve ser aprovada pela Aneel para que os
custos sejam ressarcidos no futuro.
O mecanismo, no entanto, tem sido criticado devido à
lentidão no andamento dos processos na agência, que precisa verificar uma série
de informações sobre as usinas antes de autorizar os investimentos e o
consequente reembolso.
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