BRASIL - Hidrelétricas antigas podem ter receita extra para melhorias a partir de 2017

Hidrelétricas que estão há décadas em operação e cujos contratos de concessão já foram renovados poderão ganhar uma receita extra a partir de meados de 2017 para investir em reformas e melhorias, de acordo com uma associação do setor e uma proposta colocada em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, estima que a mudança pode entrar em vigor no segundo semestre do ano que vem. Ele disse que a receita maior facilitará a busca por crédito para investir na eficiência operacional das usinas.

Em uma consulta pública sobre o tema que receberá contribuições até 27 de janeiro, a Aneel afirma que o objetivo da mudança em estudo é "manter a prestação adequada do serviço". Atualmente, as regras do setor preveem que as empresas apresentem ao regulador uma projeção de investimentos necessários para eventuais melhorias nas usinas, que deve ser aprovada pela Aneel para que os custos sejam ressarcidos no futuro.

O mecanismo, no entanto, tem sido criticado devido à lentidão no andamento dos processos na agência, que precisa verificar uma série de informações sobre as usinas antes de autorizar os investimentos e o consequente reembolso.