sábado, 20 de fevereiro de 2016
IPANGUAÇU - MPF recomenda retirada do nome do ex-presidente Lula de placa no RN
Do G1 RN
O Ministério Público Federal do Rio Grande do
Norte(MPF) recomendou à Prefeitura de Ipanguaçu a retirada do nome do
ex-presidente Lula de uma placa relativa à construção de uma creche financiada
com recursos do Ministério da Educação, através do Programa Pro-Infância.
Ipanguaçu fica distante 214 quilômetros de Natal.
Na placa, há referência à localidade da obra como sendo a
“Comunidade Presidente Lula”. A recomendação do MPF, assinada pelo procurador
da República Victor Queiroga, destaca que o artigo 37 da Constituição
estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade. Ao mesmo
tempo, os artigos 1º, 2º e 3º da Lei proíbem o uso do nome de pessoas vivas
para identificar e nomear bens públicos.
O MPF requer a “completa ocultação ou remoção do nome
Presidente Lula da placa colocada em frente à obra” e que a Prefeitura
providencie, no prazo de dez dias úteis, “a completa ocultação ou remoção de
inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer
outra forma de identificação ostensiva do nome de pessoa viva atribuído a bens
públicos de qualquer natureza”.
Dentro dessa proibição estão bens públicos como escolas,
creches, unidades de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e
serviços públicos, além de prédios, monumentos, ginásios, estádios, placas,
praças, ruas, avenidas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques, entre
outros.
O Ministério Público Federal requisita, ainda, que a
Prefeitura forneça, independentemente do acatamento da recomendação, a relação
dos respectivos bens públicos de qualquer natureza aos quais eventualmente se
tenha atribuído o nome de pessoa viva, seja por meio de ato formal ou não.
MAU EXEMPLO - Fábio Faria foi o deputado federal do RN com mais faltas em 2015
O site Congresso em Foco divulgou os mais assíduos e os mais
faltosos na Câmara dos Deputados, no ano de 2015. Cada deputado faltou, em
média, a 11 dos 125 dias em que a presença era obrigatória na Câmara no ano
passado. Em meio a uma das mais graves crises política e econômica dos últimos
tempos, a assiduidade dos parlamentares melhorou significativamente em 2015 em
comparação com o primeiro ano da legislatura passada. Em 2011, 23 deputados
faltaram a mais de um terço das sessões deliberativas. No ano passado, dez
atingiram essa marca.
O campeão de ausência na bancada do Rio Grande do Norte
foi o deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do governador Robinson Faria
(PSD). O parlamentar teve ausente em 25 das 125 sessões, sendo 14 ausências
justificadas e 11 não justificadas.
Já o deputado federal Walter Alves (PMDB) foi o parlamentar do RN que mais
marcou presença nas sessões, tendo apenas 2 faltas justificadas nas 125
sessões, seguido pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), que teve apenas 4 faltas registradas.
Logo depois vem Rogério Marinho (PSDB) também com poucas faltas: apenas 5. Beto Rosado (PP) teve 6 faltas e Zenaide Maia (PR) faltou a 9 sessões mas todas com
justificativa. O novo presidente do PSB no Rio Grande do Norte, deputado
federal Rafael Motta, faltou a 14
sessões, mas justificou ausência em 9 delas. E o deputado federal Antônio Jácome (PMN) teve 16 faltas e justificou 15.
ESTADO - Omissão do Estado em não bloquear sinais de telefonia móvel em presídios, na mira do MP
O Ministério Público, através do 39º Promotor de Justiça
de Natal, vai apurar possíveis irregularidades na omissão do Estado em não
bloquear sinais de telefonia móvel nas unidades prisionais.
Para o Promotor Público Antonio de Siqueira Cabral, "os
celulares adquiriram, ao longo dos anos, status de armas poderosas,
tornando-se motivo de cobiça de grupos de prisioneiros perigosos e utilizados
em movimentos que levam à desestabilização do sistema prisional, pois, por meio
deles, são gerados crimes e rebeliões, bem como a manutenção de negócios
criminosos”, aponta o representante do MP.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) do Governo do
Estado terá um prazo de 15 dias para informar quais as medidas estão sendo tomadas para instalar equipamentos
bloqueadores de sinais de telefonia em todas as unidades prisionais. O MP
também quer um relatório com a quantidade de aparelhos
celulares apreendidos nos últimos três anos.
ALTO DO RODRIGUES - Daqui a pouco começa o Conversando com o seu Prefeito, fiquem ligados
Durante sua participação nesta edição de o "Conversando com o seu prefeito" que vai ao ar a partir das 12h, apresentado pelo radialista Fran Seixas, o secretário irá abordar sobre ações da gestão municipal desenvolvidas por intermédio de sua pasta e que beneficiam o homem do campo, como o Corte de Terra Contínuo, iniciado recentemente pela secretaria.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma realização da Prefeitura Municipal, com produção da secretaria municipal de Comunicação e direção geral do titular da pasta, jornalista Abelardo Neto.
ALTO DO RODRIGUES - Cabral, anuncia pré-candidatura ao Legislativo e reforça time do DEM
ESPORTE - CBF divulga tabela da Copa do Brasil 2016, com a participação de ABC, América e Globo
A diretoria de Competições da CBF divulgou nesta
sexta-feira (19) a tabela detalhada da Copa do Brasil 2016. O campeonato
começa no próximo dia 16 de março (quarta-feira) com jogos às 20h30 e 21h45. A
primeira fase termina no dia 28 de abril (quinta-feira). A Copa do Brasil conhecerá o seu grande campeão no dia 30
de novembro (quarta-feira). O Palmeiras é o atual campeão do torneio, que mobiliza
torcedores de todos os 27 estados da federação. Ao todo, 86 clubes sonham
com a taça e 63 municípios brasileiros têm representantes na disputa.
Os seis clubes classificados para a Libertadores entrarão
na Copa do Brasil nas oitavas de final, quando haverá um novo sorteio para
definição dos confrontos. É muita emoção ao longo de 2016!
A Copa do Brasil 2016 terá o patrocínio da Continental
Pneus. Nesta sexta-feira (19), as diretorias de Competições e Marketing da CBF
apresentaram a nova logomarca da competição.
Dos representantes do Rio Grande do Norte, o ABC e Globo
são os primeiros a estrear no dia 16 de março. ABC pega o Goianésia, no
Estádio Waldeir de Oliveira, em Goianésia (GO), enquanto Globo recebe o Bahia
no Barretão, em Ceará-Mirim (RN). Os jogos de voltam estão marcados para o dia 6 de abril,
no Frasqueirão, em Natal (RN); e Fonte Nova, em Salvador (BA). O América estreará no dia 20 de abril contra o Gama, em
Brasília. O jogo de volta acontecerá no dia 27 de abril, na Arena das Dunas, em
Natal.
ver tabela
CARNAUBAIS - Lideranças definem nome de vereador para concorrer ao Executivo Municipal
Com as dependências da Câmara Municipal lotada, foi aclamado sob forte e sonoros aplausos o nome do atuante vereador Thiago Cavalcante (PC do B), como pré-candidato ao governo municipal. A escolha foi um desejo dos representantes de vários partidos. O povão marcou presença, além de lideranças do município, da deputada estadual Márcia Maia e do ex-prefeito Luizinho Cavalcante, ambos do PSB.
Público lotou a Câmara Municipal para assistir ao evento
Thiago foi ovacionado pelo público presente
Vereador Thiago falando aos amigos
O ex-prefeito Luizinho Cavalcante falando ao público
Deputada Márcia Maia elogiando Thiago, sorriso de orelha a orelha
Márcia Maia com o presidente do PSB de Alto do Rodrigues (Hugo) com Thiago e uma liderança
fotos: Luciano Seixas
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
INUSITADO - Mulher acorda no caixão, assusta familiares e depois morre
A Polícia Civil vai investigar o caso de uma jovem de 24 anos que “ressuscitou” durante o velório em Conselheiro Lafaiete, na região central de Minas Gerais. Jéssica Bruna foi dada como morta no Pronto-Socorro da cidade. No caixão, abriu os olhos e causou pânico entre os familiares.
O marido contou que Jéssica passou mal e sofreu um infarto. A causa da morte foi registrada como embolia pulmonar. Quando o caixão estava prestes a ser fechado, a jovem se mexeu, abriu os olhos e apresentou sinais vitais, como respiração leve.
Houve gritaria e muitas pessoas saíram correndo. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas Jéssica acabou não resistindo e morreu no local. Os parentes ficaram indignados com a situação.
Blog do BG:
ALTO DO RODRIGUES - Agricultura na pauta do programa de maior credibilidade na rádio local
Durante sua participação nesta edição de o "Conversando com o seu prefeito" que vai ao ar a partir das 12h, apresentado pelo radialista Fran Seixas, o secretário irá abordar sobre ações da gestão municipal desenvolvidas por intermédio de sua pasta e que beneficiam o homem do campo, como o Corte de Terra Contínuo, iniciado recentemente pela secretaria.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma realização da Prefeitura Municipal, com produção da secretaria municipal de Comunicação e direção geral do titular da pasta, jornalista Abelardo Neto.
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: José Maria Neves
ELEIÇÕES - Promulgada emenda que abre "janela" para troca de partido
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a
Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de
mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de
partido sem a perda do cargo. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um
prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por
infidelidade partidária.
O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 113/2015,
originária da Câmara dos Deputados (onde tramitou como PEC
182/2007). A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do
Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal
Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª
vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada.
A janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015,
que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi
desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a
possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito.
O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira
(PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda
em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral.
Pela legislação atual, os parlamentares só podem mudar de
legenda, sem correr risco de perder o mandato, se forem para um partido
recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu
o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos
a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários.
Segundo informação da Secretaria Geral da Mesa do Senado,
o prazo começa a contar a partir da publicação da EC 91/2016 no Diário Oficial
da União, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (19).
Fundo Partidário
A troca partidária, porém, não será considerada para fins
de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo
de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados
federais de cada legenda.
Na prática, portanto, os partidos contemplados agora com
filiações de novos deputados federais não vão se beneficiar com mais recursos
nem adicional de tempo de rádio e televisão nos dois próximos pleitos — as
eleições de outubro próximo (prefeitos e vereadores) e o pleito geral de 2018
(presidente, governadores, deputados federais e estaduais).
Um dos interesses na troca de partido nesse momento são
as eleições de outubro desse ano. Os atuais deputados federais e estaduais, por
exemplo, ganham condições de viabilizar suas candidaturas ao cargo de prefeito
por meio de legendas mais estruturadas ou que estejam mais afinadas com suas
ideias.
NATAL - Em um mês, população denuncia 138 focos de Aedes aegypti
Coordenada pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte,
a Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus completou nesta
quinta-feira (18) um mês de atuação. Nestes 30 dias, foram recebidas 155
denúncias de focos do Aedes aegypti. A maior parte delas, 138 só na cidade de Natal.
Também na região Metropolitana da capital, a cidade de Parnamirim recebeu seis denúncias; São
Gonçalo do Amarante, três. As denúncias são registradas via telefone,
pelo número 199.
Após o recebimento da informação, a equipe encaminha os
dados para a secretaria de saúde de cada município. Em seguida, os agentes se
dirigem até o local do foco. Os municípios de Extremoz, Mossoró, Ceará-Mirim, Poço
Branco, Florânia, Macaíba, Pau
dos Ferros e Tibau
do Sul registraram uma
denúncia cada. g1rn.com
ALTO DO RODRIGUES - Educação realiza estudo com professores da sala de leitura e bibliotecas
O Departamento Pedagógico da secretaria de Educação,
através da coordenadora da leitura, Socorro Barbosa, realizou na manhã de ontem (18), um estudo dos objetivos de aprendizagem da BNCC com a finalidade de
planejar as ações pedagógicas que serão desenvolvidas durante o ano de 2016,
focando o desenvolvimento de competências e habilidades leitoras. O público
alvo foi os professores de sala de leitura e biblioteca da rede municipal de
ensino. Também participaram do encontro Socorro Fernandes – coordenadora chefe
do departamento, Irani Cunha – secretária de Educação e representantes das
unidades de ensino.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Ações da Agricultura na pauta do Conversando com o seu Prefeito do dia 20
Durante sua participação nesta edição de o "Conversando com o seu prefeito" que vai ao ar a partir das 12h, apresentado pelo radialista Fran Seixas, o secretário irá abordar sobre ações da gestão municipal desenvolvidas por intermédio de sua pasta e que beneficiam o homem do campo, como o Corte de Terra Contínuo, iniciado recentemente pela secretaria.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma realização da Prefeitura Municipal, com produção da secretaria municipal de Comunicação e direção geral do titular da pasta, jornalista Abelardo Neto.
ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Corpo de Aluizio é sepultado sob aplausos
Foi sepultado por volta 17h30 no cemitério Bom Jesus, o corpo de Aluizio, que faleceu na madrugada desta quinta, vítima de um infarto fulminante. A Comoção tomou conta do velório e muitos dos seus colegas de trabalho prestaram as últimas homenagens ao amigo Aluizio. Na hora do sepultamento, surgiu nos céus um arco-íris e pingos de chuvas foram sentidos pelos povo, segundo dizem os mais antigos, enterro que chove é sinal de que o morto era muito gente boa.
O prefeito Abelardo rodrigues emitiu uma Nota de Pesar pelo falecimento de Aluizio, pois o mesmo prestou inúmeros serviços ao município. Além da saudade eterna entre os amigos, Aluizio deixa duas filhas e uma neta.
ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura distribui frutas com beneficiários do SUAS e projetos sociais
A Prefeitura Municipal, através da secretaria municipal
de Assistência Social, distribui nesta quarta-feira (17) entre os beneficiários
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e projetos sociais mantidos pelo
governo municipal, mais uma carga de frutas produzidas em Alto do Rodrigues
(mamão e banana), alimentos que foram adquiridos por meio do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta Local da Agricultura Familiar por
meio de uma parceria entre o governo municipal e Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
agencianoar
ALTO DO RODRIGUES - Nixon lamenta morte de Aluizio
ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Secretaria de saúde lamenta morte prematura de Aluizio
A secretária de saúde do município, Dôra Martins de Sena disse que ainda não acredita na partida eterna do amigo, "Aluizio era um amigo, sempre prestativo, divertido e vai deixar muitas saudades".
ALTO DO RODRIGUES - Mutirão contra a dengue é adiado
A secretaria de saúde do município, informou que o mutirão contra a dengue que estava marcado para acontecer nesta sexta, foi adiado em virtude do falecimento de Aluizio, servidor do município. Amanhã será divulgado uma nova data para a realização do evento
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Rivaldan Melo
O Espaço mais democrático da cidade estar em festa. Nossos parabéns de hoje vai para o sessentão Rivaldan Melo, dono do bar Espaço Livre, localizado no centro da cidade, o local é ponto de encontro de todas as gerações, credos, torcida e eleitores, onde tem a cerveja mais gelada do pedaço. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso para este cidadão que ama a cultura e é promoter de um dos eventos mais consolidados da região, o Tributo a Raul Seixas. Durante todo o dia, Rivaldan recebe os cumprimentos pelo seu aniversário. Alguns amigos deixaram mensagem nas redes sociais e outros foram pessoalmente dar um abraço no aniversariante do dia, com destaque para Nixon Baracho e Ivaltan Fernandes, além de tantas outras autoridades.
SAÚDE - Saiba como acontece o infarto fulminante
A DOENÇA
O infarto fulminante é uma das principais causas de morte súbita. Após um infarto, o coração pode parar funcionar por ter sofrido necrose em uma extensa área do seu músculo ou por ter surgido uma arritmia maligna. Em ambos os casos, o coração torna-se incapaz de bombear o sangue adequadamente, levando o paciente ao colapso circulatório, que é uma situação na qual os órgãos e tecidos do corpo não recebem sangue adequadamente.
Neste texto vamos explicar como surge um infarto fulminante, o que é uma arritmia cardíaca maligna e por que algumas pessoas têm infarto cardíaco e conseguem chegar a tempo ao hospital, enquanto outras apresentam um quadro de infarto com morte súbita.
Chamaremos de infarto fulminante aquele que causa o óbito
do paciente antes que haja tempo de um atendimento médico, ou seja, o paciente
morre antes de chegar ao hospital. Cerca de 15% dos infartos se manifestam com
morte súbita, não dando chance ao paciente. Felizmente, os outros 85% conseguem
chegar a tempo ao hospital.
Vamos começar pelo básico. Qualquer célula do nosso corpo
precisa de sangue para viver; quando uma artéria sofre uma súbita obstrução do
fluxo sanguíneo, os tecidos nutridos pela mesma sofrem isquemia e necrose. A
esta morte de um tecido damos o nome de infarto. Um infarto pode ocorrer no
cérebro, rim, pulmão ou qualquer outro órgão do corpo. Infarto do coração, ou
infarto do miocárdio, portanto, significa morte das células musculares do coração
(chamadas de miocárdio), por falta de suprimento sanguíneo.
As artérias que levam sangue aos tecidos do coração se
chamam artérias coronárias. Nosso coração possui duas grandes artérias
responsáveis pelo suprimento sanguíneo cardíaco: artéria coronária esquerda,
que nutre o lado esquerdo do coração, e artéria coronária direita, que nutre o
lado direito do coração. Para que todo o tecido cardíaco receba sangue,
essas artérias coronárias precisam se ramificar, formando uma grande teia de
vasos sanguíneos ao redor de todo o coração.
Quanto maior for a área infartada, ou seja, quanto mais
extensa for a região muscular que sofreu necrose por falta de nutrição
sanguínea, maior será a gravidade do infarto. Reparem na ilustração abaixo, o
exemplo de 3 localizações diferentes para uma obstrução das artérias coronárias
e suas respectivas consequências.
Reparem que quanto mais próximo do nascimento das
artérias coronárias ocorre a obstrução, maior é a área afetada. Não é difícil
entender por que a obstrução na terceira figura é muito mais grave que na
primeira. Todo aquele músculo necrosado torna-se inútil e incapaz de contrair
para bombear o sangue. Quando subitamente perdemos a nossa bomba de sangue,
entramos em colapso, que é chamado choque.
Além do choque circulatório, chamado neste caso
específico de choque cardiogênico por ter origem no coração, existe outra
importante causa para um óbito rápido após um infarto: arritmias cardíacas. O
tecido cardíaco que sofre infarto não consegue mais transmitir os impulsos
elétricos normais do coração, causando distúrbios na condução elétrica, o que
favorece o aparecimento de arritmias cardíacas graves. São as arritmias
malignas as principais responsáveis pela morte súbita de origem cardíaca. Mais
de 70% destas ocorrem devido à doença isquêmica do músculo cardíaco.
Na verdade, um extenso infarto é um grande risco, mas não
é a única causa para uma parada cardíaca. Vários pequenos infartos acumulados
durante anos ou uma isquemia única, mesmo que não muito extensa, mas localizada
caprichosamente em uma área nobre da geração e transmissão dos impulsos
elétricos do coração também podem desencadear arritmias malignas, levando à
parada cardíaca. Portanto, dois fatores são importantes no prognóstico de um
infarto: tamanho e localização da área afetada.
ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Infarto fulminante faz mais uma vítima
Faleceu na madrugada desta quinta vítima de um infarto fulminante, Aluizio Barbosa de Souza, de 49 anos. Seu corpo está sendo velado na Rua Bom Jesus e o sepultamento do corpo está marcado para às 16h30 no cemitério Bom Jesus.
Nas redes sociais, amigos e familiares lamentam a morte prematura de Aluizio. "Vai deixar saudades, era um grande amigo", disse uma das suas amigas.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Saúde apresenta números de casos notificados da dengue
Em 2013 foram notificados 7 casos, em 2014 foram 16, no ano passado aumentou para 66 casos e neste ano foram notificados apenas 02 casos.
De acordo com o coordenador, esses casos refere-se às pessoas que sentiram algum sintoma da doença.
ALTO DO RODRIGUES - Saúde apresenta ações de combate ao mosquito Aedes aegypti
Será implantado um Comitê Intersetorial de combate ao Aedes e contará com o apoio da prefeitura, secretários, escolas. Também foi apresentado um cronograma de ações na área urbana e rural do município.
ALTO DO RODRIGUES - Saúde inicia apresentação do Plano Municipal de Combate ao mosquito Aedes
Presente na reunião, agentes de endemias, agentes de saúde, diretores de escolas e demais autoridades do município. A secretária da pasta, Dôra Martins Sena, agradeceu a presença de todos e pediu engajamento da população, no mutirão que será realizado nesta sexta.
BRASIL - Ministro da Saúde é recebido com "chuva do Aedes"
Um grupo pequeno de manifestantes jogou os papéis logo após Castro entrar no plenário onde será realizada a votação. O ministro não chegou a ver o protesto porque dava uma entrevista à imprensa no momento. Os manifestantes, alguns portando máscaras e fantasias, levavam na mão raquetes de mata-mosquito.
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz40S0VbVtq
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz40S0VbVtq
RN - Casos de dengue aumentaram em mais de 98%
Ainda de acordo com a Sesap, até o dia 13 de fevereiro, fim da semana epidemiológica 6, o estado somou 20 municípios com alta incidência acumulada de dengue (até a semana epidemiológica 4 eram 9, ou seja, um aumento de 122% de municípios com alta incidência acumulada), que são municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes.
G1RN.COM
ALTO DO RODRIGUES - Saúde apresenta logo mais o Plano de Combate ao Aedes
ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo Rodrigues abre ano do Legislativo
Em seu pronunciamento, o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), começou falando sobre a crise que atingiu todos os municípios. Na pauta, o prefeito ainda anunciou para os próximos trinta dias, a reinauguração do matadouro público, entre outras obras.
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Ano legislativo começa nesta quarta
 |
| Sede do Poder Legislativo altorodirguense |
PENDÊNCIAS - Sessão da Câmara Municipal é adiada
Por motivos de saúde de alguns vereadores, a primeira sessão ordinária do ano, foi adiada para a próxima terça, dia 23. Na oportunidade, estará aberto o espaço para o prefeito fazer a leitura anual do que já fez no ano passado e apresentar as ações para este ano.
ESTADO - Kelps Lima defende discussão sobre previdência estadual
Principal
discussão dos deputados estaduais na sessão plenária desta terça-feira (16) girou
em torno do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia
Legislativa que trata da utilização do Fundo Previdenciário. O parlamentar
Kelps Lima (Solidariedade) criticou a iniciativa e defendeu uma profunda
discussão sobre as questões relacionadas à Previdência Estadual.
Segundo dados apresentados pelo parlamentar, 3.500 servidores estaduais se aposentaram de 2010 até 2015. Nos próximos cinco anos, a expectativa é que mais 7 mil servidores se aposentem. “A questão da previdência é muito mais grave porque existe um rombo de R$ 1 bilhão por ano. O Governo se recursa a debater as questões previdenciárias”, alertou. O deputado propôs uma audiência pública para debater o assunto na Casa Legislativa.
Sobre a utilização do Fundo para solucionar problemas administrativos, Kelps Lima disse que a Assembleia tem intenção de contribuir com o Estado, mas de forma correta. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) disse que repudia o projeto enviado pelo Governo. “Nós temos que ter responsabilidade. Não podemos assinar embaixo com algo que tem sido feito errado”, disse ele.
Kelps Lima concluiu seu pronunciamento reforçando a necessidade da discussão sobre soluções para a previdência estadual. Para ele, é importante o debate do projeto para que assim seja abordado o assunto na Assembleia.
GUAMARÉ - TCE-RN determina exoneração comissionados e realização de concurso na Câmara
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
determinou a exoneração dos cargos comissionados em excesso lotados na Câmara
Municipal de Guamaré, num prazo de 45 dias, e a realização de concurso público
para provimento de servidores efetivos. A Câmara de Guamaré possui 116 cargos
em seu quadro funcional e todos são preenchidos por servidores comissionados,
inexistindo qualquer servidor efetivo.
Além disso, segundo voto do conselheiro Paulo Roberto
Chaves Alves, relator do processo, apresentado nesta terça-feira (16), a Câmara
terá 30 dias para redimensionar o seu quadro funcional levando em consideração
o tamanho do município. O processo é fruto de representação postulada pela
Diretoria de Despesa com Pessoal – DDP, visando sanar a inconstitucionalidade
da composição do quadro funcional da Câmara Municipal de Guamaré.
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Eudes
Miranda, ficará sujeito a uma multa no valor de R$ 100 por cada dia de atraso
em relação a cada uma das medidas cautelares deferidas que não forem cumpridas
nos devidos prazos, prazo que começa a contara partir da ciência da decisão.
ESTADO - Nelter solicita melhorias para hospital regional de Assu
Devido às dificuldades de funcionamento do hospital
regional de Assu, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) solicitou à secretaria de
Saúde do Estado que fossem implementadas melhorias naquela unidade. Nélter
sugeriu que fosse feita a transferência de equipamentos, como carros de
anestesia e bisturis elétricos do hospital Santa Catarina para aquela unidade.
“Faço essa solicitação para que o Governo tenha atenção com esta importante unidade de saúde. O hospital de Assu atende a própria cidade e é referência para outros municípios da região”, disse Nélter, durante a sessão plenária desta terça-feira (16).
O parlamentar também fez um apelo à desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do TRE-RN, solicitando a manutenção e permanência das sessões eleitorais nas comunidades rurais Olho D'água do Piató, Areia Branca, Banguê e Porto Piató, em Assú. Segundo o deputado, caso haja fechamento das sessões, a medida trará dificuldades para a população: “Isso trará um prejuízo enorme, principalmente à democracia. Então faço esse apelo para que se evite o fechamento dessas sessões eleitorais nas comunidades rurais”, afirmou.
BRASIL - Projeto que regulamenta contratos entre salões de beleza e cabeleireiros está na pauta da CDH
Os contratos de parceria entre salões de beleza e
cabeleireiros, pedicures, manicures, maquiadores, depiladores, esteticistas e
barbeiros podem passar a ser regulamentados. É o que propõe o PLC
133/15, já aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto é um dos 10 itens na
pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na
quarta-feira (17).
A proposta determina que o profissional-parceiro não terá
uma relação de emprego ou de sociedade com o salão-parceiro enquanto perdurar a
relação de parceria.
"Por esse motivo, entendemos que no caso de danos
causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação de serviços, deve
este poder exigir a reparação tanto do salão-parceiro quanto do
profissional-parceiro", frisa a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) no
relatório que defende a aprovação da proposta com algumas alterações.
Outra mudança sugerida pela senadora é a supressão de um
artigo que possibilitaria a
vinculação de assistentes, independente de estarem qualificados perante as autoridades como pessoas
jurídicas, "o que poderá
facilitar a terceirização da mão
de obra, algo inadequado e indesejável", de acordo com ela.
A senadora ainda lembra que, no segmento dos salões de
beleza, mesmo que muitos profissionais tenham optado por serem
microempreendedores individuais pelo Simples Nacional, uma grande parte vem
preferindo se manter na informalidade.
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Nalda Ambrósio
 |
| Nalda, com os seus amores, filhos e o maridão |
Queremos parabenizar a leitora a adjunta da secretaria de educação do município, Nalda Ambrósio, nossa aniversariante de hoje, por mais esta dádiva de Deus, o dom da vida. Desejamos Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso
ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - AVC faz mais uma vítima
BRASIL - Lei das estatais, limite da dívida da União e participação da Petrobras no pré-sal estão na pauta
A Lei de Responsabilidade das Estatais é o primeiro item
da pauta da sessão deliberativa do Senado na terça-feira (16). O projeto
(PLS
555/2015), que divide a opinião dos senadores, teve sua discussão adiada
para que o tema fosse incluído em reunião de líderes e possibilitasse a
apresentação de proposta alternativa.
Também consta da pauta do Plenário projeto de Resolução (PRS
84/2007) sobre o limite global para o montante da dívida da União. Do
senador José Serra (PSDB-SP), o projeto estabelece limites para a dívida
consolidada e para a dívida consolidada líquida. Serra observa que a proposta
atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o
senador, o espírito da responsabilidade fiscal “anda perdido no Brasil” e seu
projeto pode servir de incentivo ao equilíbrio das contas públicas.
Mais um projeto de resolução previsto para discussão é o PRS
61/2015 que cria, no âmbito
do Senado, a Instituição Fiscal Independente (IFI). Em discussão desde o ano
passado, a ideia é aprimorar os mecanismos de avaliação e controle social da
política fiscal.
Com prioridade para deliberação, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 128/2015 é um dos itens incluídos na ordem do
dia. Reivindicação dos governadores e encampada pela Agenda Brasil, a proposta
proíbe a União de criar ou transferir despesas para os entes federados sem a
previsão dos repasses necessários para o custeio.
Está prevista ainda a votação em primeiro turno da PEC
110/2015 que restringe a
quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelece processo
seletivo público.
Finalmente, dois projetos tramitam em regime de urgência.
Um deles é o PLS
131/2015, que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de 30%
dos projetos de exploração no pré-sal.
O outro projeto (PLS
400/2014) institui percentual mínimo em relação à produção total para o
excedente de óleo destinado à União sob o regime de partilha.
MACAU - Prefeito interino abre ano legislativo nesta tarde
A abertura das atividades começa com a leitura da Mensagem Anual do prefeito de Macau, Einstein Barbosa. Na oportunidade o mesmo deverá identificar as Ações de Governo referentes a Finanças públicas e planejamento. Como também servirá para que o Poder Legislativo e a população conheçam as novas ações a serem desenvolvidas no decorrer deste ano.