sábado, 24 de dezembro de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Daqui a pouco, Esporte na pauta do Conversando com o seu Prefeito
O coordenador de esporte do município, irá fazer um balanço esportivo das ações desenvolvidas no esporte no município. Edenilson Melo (foto) irá abordar entre outros assuntos, sobre a Copa RN de Futsal 2016, Jern´s (fase final em Natal) e conquistas de medalhas pelos atletas do município em diversas competições e do esporte local promovido pela atual administração, e apoiando no transporte dos atletas que participam de competições fora do município.
O programa "Conversando com o seu prefeito" vai ao ar todos os sábados a partir das 12 horas, na rádio FM local, uma realização da Prefeitura Municipal, com a produção da secretaria de Comunicação, apresentação de Fran Seixas e direção geral do secretário municipal e jornalista, Abelardo Neto.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
ELEIÇÕES - Prefeito de Tianguá/CE consegue liminar suspendendo efeitos da decisão do TSE
O candidato a prefeito mais votado nas eleições deste ano na cidade de Tianguá, no Ceará, conseguiu uma liminar concedida nesta Quinta-feira (22), dada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que suspende os efeitos do indeferimento do seu registro de candidatura pelo pleno do TSE, até que haja uma apreciação definitiva do caso pelo Supremo Tribunal Federal.
Luiz Menezes de Lima (foto) teve seu registro negado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ultima segunda-feira (19), por abuso de poder nas eleições de 2008. Em seu despacho o ministro Gilmar Mendes enfatiza o prejuízo financeiro que uma nova eleição representaria, sendo que os mesmos postulantes poderiam estar novamente no páreo. Fonte: AQUI
Em tempo
A liminar alcança todos os candidatos em território nacional, que por ventura tiveram a candidatura questionada em casos anteriores a lei 135/2010 da ficha limpa, por condenação aplicada no período de 3 anos e, que o TSE julgou procedente a elasticidade da pena para 8 anos. Com isso, volta tudo à estaca zero até que o pleno do STF retome a votação sobre a constitucionalidade do artigo da lei da ficha limpa, que se refere a retroatividade. Para quem já estava sonhando com voos mais altos, com esse balde de água fria já pode começar a colocar as barbas de molho.
COLIRIO NATALINO
Tá todo mundo aguardando o presente que papai Noel vai colocar na janela. Aos nossos amigos papai Noel já está a caminho com o presente. Se na janela não passar, não esqueça de deixar a porta aberta.
FELIZ NATAL A TODOS
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Balanço esportivo na pauta do Conversando com o seu prefeito
O coordenador de esporte do município, irá fazer um balanço esportivo das ações desenvolvidas no esporte no município. Edenilson Melo (foto) irá abordar entre
outros assuntos, sobre a Copa RN de Futsal 2016, Jern´s (fase final em Natal) e
conquistas de medalhas pelos atletas do município em diversas competições e do
esporte local promovido pela atual administração, e apoiando no transporte dos
atletas que participam de competições fora do município.
O programa "Conversando com o seu prefeito" vai ao ar todos os
sábados a partir das 12 horas, na rádio FM local, uma realização da Prefeitura
Municipal, com a produção da secretaria de Comunicação, apresentação de Fran
Seixas e direção geral do secretário municipal e jornalista, Abelardo Neto.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo publica decreto alterando dia da feira livre
O prefeito Abelardo Rodrigues publicou decreto antecipando a feira livre, confira a decisão.
BRASIL - Temer ‘repagina’ Pronatec e anuncia R$ 850 mi para programas do Novo Ensino Médio
Do Estadão Conteúdo:
A tentativa de criar uma agenda positiva nos
últimos dias do ano o presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, 20, a
liberação de R$ 850 milhões para ações na área do ensino médio prevista no
âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos serão divididos entre o novo programa
Médiotec e o programa de Fomento à Escola em Tempo Integral. O primeiro
receberá R$ 700 milhões e o segundo, R$ 150 milhões.
Durante o discurso, realizado para uma plateia integrada
pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, parlamentares, governadores e
representantes do setor, Temer voltou a afirmar que a Emenda Constitucional que
estabelece o teto dos gastos públicos em 2017, não atingirá as áreas da
Educação e Saúde. “Nós já fizemos (os cálculos) com base no teto e lá (no
Orçamento da União de 2017) o que se verifica é um aumento da verba da educação
e da saúde”, ressaltou.
Com a palavra, o ministro Mendonça Filho explicou qual é
objetivo do governo ao “repaginar” o Pronatec, programa criado pelo governo do
PT. Segundo o ministro, inicialmente serão ofertadas 82 mil vagas. “O governo do presidente Temer está repassando a partir
de hoje R$ 700 milhões para Estados que têm na secretaria de educação áreas de
atuação na formação técnica formalizante. Inicialmente são 18 Estados e o DF
que serão beneficiados pelas suas redes estaduais. Há 82 mil vagas em 2017 para
jovens da rede pública. E em janeiro outra ação será lançada para ampliação das
ofertas de vagas juntos às instituições privadas de formação técnica e também
sistema S”, ressaltou.
Em relação ao Programa Escola em Tempo Integral, a ideia
do governo é realizá-lo em duas etapas: no 1 edital foram disponibilizadas 263
mil matrículas e no 2 edital, serão 257 mil. Na ocasião, serão disponibilizados
R$ 150 milhões aos Estados, de um investimento previsto pelo governo federal de
R$ 1,5 bilhão, criando 50 mil novas vagas de tempo integral a serem implantadas
pelos Estados no próximos anos.
terça-feira, 20 de dezembro de 2016
GUAMARÉ - Plenário da Câmara Municipal lotado para sessão extraordinária
Começa daqui a pouco, uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Guamaré. Na pauta, o Orçamento de 2017 e a Prestação de contas de ex-prefeito. O plenário da Casa está lotado.
ANIVERSARIANTE DO DIA: Cristiane Velassy
Nesta terça é festa para a super cantora, a bela Cristiane Velassy, que comemora com amigos e família, mais um ano de vida. Nós desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Professor Ysac Darlon
Ainda em tempo de parabenizar o nosso amigo e leitor, o professor de jiu-jitsu, Ysac Darlon, que completa nesta segunda, 18, mais um ano de vida. Desejamos para este exemplo de atleta das artes marciais, muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!
ELEIÇÕES - Candidato eleito de Ipatinga (MG) tem registro negado
Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) mantiveram, nesta segunda-feira (19), o indeferimento da
candidatura de Sebastião de Barros Quintão ao cargo de prefeito de Ipatinga
(MG). O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
havia negado o registro de candidatura de Sebastião em razão do reconhecimento
das causas de inelegibilidade previstas nas alíneas “d” e “j” do inciso I do
artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
No dia 15 de dezembro, data marcada para a diplomação do
candidato ao cargo, a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, havia deferido
pedido de liminar protocolado por Sebastião para garantir a diplomação dele
como prefeito do município. Na sessão desta segunda-feira, todavia, a relatora foi
voto vencido pela maioria dos pares. Ao proferir seu voto, a ministra disse que
“a inelegibilidade de oito anos não retroage para alcançar aqueles que possuem
condenação eleitoral transitada em julgado por abuso de poder”. Ela reforçou ainda
o entendimento de que “o encerramento do prazo de inelegibilidade até a data da
diplomação constitui prazo superveniente que afasta a inelegibilidade”.
Ao abrir a divergência, o ministro Admar Gonzaga afirmou
que o caso refere-se a uma inelegibilidade exaurida, pois o abuso aconteceu na
eleição de 2008. No entanto, ele disse que a questão da falta de prazo fixo o
preocupa e, por isso, entendeu por bem seguir a jurisprudência da Justiça
Eleitoral.
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domingo, 18 de dezembro de 2016
BRASIL - ‘A renúncia é sempre um ato pessoal’, avalia Marina Silva
Um dos nomes mais fortes para a sucessão do presidente
Michel Temer, segundo pesquisas de opinião, a ex-ministra Marina Silva (Rede)
diz que o governo do peemedebista não conseguiu superar a crise nascida na
gestão Dilma Rousseff. As soluções seriam uma alteração na lei para a realização
de novas eleições diretas ou a renúncia de Temer. “Poderá fazê-lo. Mas isso
depende de cada um. É dele”, disse Marina, ao Estado. Apesar disso, a
ex-ministra defende a política econômica do governo e a Lava Jato que, para
ela, tem feito uma reforma política na prática.
Com o fraco resultado nas
eleições municipais, a Rede é uma plataforma viável para sustentar um projeto
eleitoral nacional?
Para mim seria um partido mais do que adequado até porque
neste momento de profundo descrédito na política a Rede vem sendo esta
tentativa de tentar atualizar a política. Neste momento de política de terra
arrasada em que há uma desconstrução quase que completa das velhas estruturas,
é o momento de fazer uma espécie de garimpo de aluvião para ver o que é que
sobra de cada partido e em todos os setores da sociedade para pensar um projeto
de país.
Como a Lava Jato influencia na renovação da
política?
A Lava Jato criou um novo marco legal. Se conseguirmos
institucionalizar estas conquistas em relação à magistratura e à Justiça
estaremos fazendo uma reforma política na prática porque a Lava Jato mostra
como fazer para que aqueles que só têm interesse em negócios escusos percam o
interesse pela política.
Existe risco à continuidade
das investigações?
Em uma entrevista coletiva eu disse que o impeachment
poderia fazer com que todos se juntassem para tentar debelar a Lava Jato. Hoje,
na prática, isso está acontecendo. Ficou muito claro no episódio da votação das
10 medidas contra a corrupção no Congresso. Hoje, partes significativas do PT,
do PSDB e do PMDB estão juntos na mesma operação de tentar arrefecer a Lava
Jato.
A senhora vê alguma atuação
direta do governo Temer neste movimento?
Vejo que quando a base do governo se mobiliza para
deturpar as 10 medidas é no mínimo conivente. Quantos investigados continuam no
governo. Saiu um ministro (senador Romero Jucá, Planejamento) que surgiu em uma
das delações e foi ser líder do governo no Senado. Isso vai na contramão
daquilo que a boca fala.
A senhora convidaria o juiz Sérgio Moro ou o ex-ministro
do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa para integrar a Rede?
Moro está fazendo e o ministro Barbosa fez um trabalho
tão relevante que qualquer envolvimento deles futuramente com a política será
um ato deles, no tempo deles, se assim desejarem. Acho que até pela necessidade
de que este trabalho não seja confundido com ação política ninguém que deseja
ver prosperar a Lava Jato fará qualquer movimento nesta direção. É o momento de
não criar nenhuma armadilha.
O Brasil vive uma crise
institucional?
O que está sustentando o Brasil, graças a Deus, é o povo
brasileiro e as instituições. No entanto estamos no limiar desta crise. Nunca
estivemos numa situação tão tênue como estamos agora. O episódio do presidente
do Senado (Renan Calheiros) se recusando a cumprir uma decisão da mais alta
Corte do País foi algo muito difícil. Não consigo imaginar nos EUA alguém se
recusando a cumprir uma ordem da Suprema Corte. Não consigo ver a Suprema Corte
da Inglaterra reformando uma representação institucional para se adaptar a uma
pessoa.
Como a senhora avalia estes
sete meses de governo Temer?
O governo ainda não foi capaz de se estabelecer. Vive
praticamente o mesmo vendaval de crises que vivia a presidente Dilma. A única
diferença é que no governo Dilma havia uma equipe econômica que dirigia em alta
velocidade rumo ao precipício e agora tem uma equipe econômica que, com
competência, tenta desviar do precipício. No entanto, a crise política pode
acabar prejudicando a economia.
Por quê?
Estamos vivendo uma situação esdrúxula. Geralmente a
instituição Presidência da República, com credibilidade e legitimidade, serve
de superfície para que os diversos setores do governo trabalhem. O que está
acontecendo é que um dos setores, no caso a economia, é que dá sustentação ao
governo. A cada terremoto, como a delação da Odebrecht, o governo usa a equipe
econômica para se salvar. Os vendavais não vão acabar, ainda podem levar o
descrédito para a economia e vamos voltar à velha era dos pacotes quando a cada
semana era lançado um pacote.
Como a Rede deve se
posicionar em uma eventual eleição indireta para presidente?
A legislação eleitoral aprovada bem antes desta crise (e
travada no Congresso) estabelece que na vacância do cargo haverá nova eleição a
menos que seja a seis meses do pleito. Há que se fazer um esforço para criar
mecanismos que façam esta adequação. O pior dos mundos é uma eleição indireta com
este Congresso que aí está. O que o Brasil precisa neste momento é devolver
para a sociedade a legitimidade para repactuar as medidas de transição na saída
desta crise.
Existe outro caminho?
Eu já dizia antes que a renúncia é sempre um ato pessoal,
unilateral. A presidente Dilma poderia ter feito este gesto. Não fez. O
presidente Temer, no meu entendimento, se encontra na mesma situação que ela.
Poderá fazê-lo. Mas isso depende de cada um. É dele. Faltam 16 dias.
Qual a opinião da senhora
sobre a PEC do Teto e a reforma da Previdência?
Em 2010, quando fui candidata pela primeira vez, propus
que o aumento do gasto público seria o crescimento do PIB considerando a
correção da inflação. É uma diferença básica desta proposta do governo. No caso
da Previdência não há dúvida que devemos resolver este grave problema. Mas
corrigiria arbitrariedades. Uma pessoa ter que levar quase 50 anos de
contribuição contínua para fazer jus à aposentadoria integral é uma
arbitrariedade. Uma outra coisa é porque apenas alguns setores vão passar pelo
sacrifício? Porque não temos o princípio da equidade incluindo militares,
Judiciário e Legislativo? Eu votaria, se fosse ainda senadora, pela
admissibilidade das duas medidas corrigindo as arbitrariedades.
estadao