Manter os filhos na escola deve ser um dos compromissos
assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família. Este ano, aproximadamente 1,3
milhão de crianças com 6 anos de idade devem ser matriculadas nas escolas por
meio do programa.
O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de
85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para
estudantes de 16 e 17 anos. Os beneficiários receberam informações sobre a
necessidade de efetuar a matricula dos filhos e atualizar as informações
no Cadastro Único por meio do extrato de pagamento do mês de janeiro.
Dados atualizados
Se os filhos mudarem de escola, é preciso informar os
novos dados no Cadastro Único. “Se não tivermos a informação de onde a criança
está matriculada, não poderemos fazer o acompanhamento escolar dela. Isso pode
levar a uma suspensão ou a um cancelamento do benefício”, alerta Pereira.
Durante a matrícula, também é importante avisar à escola
que o aluno é beneficiário do Bolsa Família. A informação permite à instituição
saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Frequência do
Ministério da Educação. As famílias devem também manter em dia o calendário de
vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde
para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as
gestantes, é necessário fazer o pré-natal e ir às consultas médicas
regularmente. Por meio das condicionalidades, o governo federal
consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os
serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção
prioritária da assistência social para que voltem a ter acesso a esses serviços
regularmente.
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