Além da Operação Lava-Jato, vários temas que estavam em
discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam o gabinete do ministro Teori
Zavascki, morto em uma tragédia aérea próximo a Paraty, litoral Sul do Rio de
Janeiro, na sexta-feira (20/1), com outras quatro pessoas. Ao todo, o acervo de
gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos. Cerca de 120
processos são referentes ao esquema de corrupção na Petrobras (veja arte
ilustrativa).
Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a
descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam
o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Do total
de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante
encontra-se na fase de recursos.
O ministro estava prestes a homologar os 77 depoimentos
de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em
dezembro do ano passado ao tribunal. As oitivas de confirmação dos depoimentos
dos delatores haviam sido autorizadas para esta semana.
Agora cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
decidir se os processos da Operação Lava-Jato serão distribuídos para outro
integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser
nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori.
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