Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de
novembro de 2016, o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação
registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça
(47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e
1.395 estão com a investigação em curso.
Os dados foram divulgados na reunião deste mês do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta
semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre
Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.
Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em
geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos
abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a
7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.
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