BRASIL - Janot pede ao Supremo urgência em homologação da delação da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Ontem, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki. Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da Operação no Tribunal após a morte do ministro Teori – com quem mantinha boa relação.

Caberá a Cármen decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à Operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato. Ontem, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da Corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos. Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.

Em dezembro, os procuradores da força-tarefa que viajaram para ouvir os mais de 900 depoimentos dos delatores ligados à empreiteira. A Procuradoria-Geral da República registrou todas as colaborações em vídeo.