A Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério
Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) para que o Município de Natal fosse impedido de
conceder a licença necessária - ao grupo Hotéis Pernambuco S/A - para a
demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio.
Fechado desde meados de 1995 e atualmente em ruínas, o
grupo proprietário do hotel anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo
empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a Justiça. Contudo, em seu
parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF se posicionou
a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem
contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já
que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de
drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.
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