O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no
Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (9) a abertura de
inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros
(PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado,
para a apuração de supostas manobras para atrapalhar as investigações da Lava
Jato.
Considerando apenas processos relacionados à Lava Jato,
este é o nono inquérito contra Calheiros, o terceiro contra Jucá e o segundo
contra Sérgio Machado. Quanto ao ex-presidente Sarney, é o primeiro inquérito
no âmbito da operação. Este foi também o primeiro inquérito autorizado por
Edson Fachin como relator da Lava Jato – um sorteio na semana passada lhe
destinou a herança dos processos que estavam sob a supervisão do ministro Teori
Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.
O pedido de abertura de inquérito foi feito pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma petição de 53 páginas na
segunda-feira (6), com base na delação de Machado, do ano passado, sob a
suspeita de um possível crime de embaraço às investigações. Ao autorizar a abertura de inquérito, o ministro Edson
Fachin também determinou a realização de diligências pedidas pela PGR. Entre
elas, a autorização para ouvir diretamente os investigados.
A PGR solicitou também que o STF forneça “todos os
registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio
Lucho Ferrão, no ano de 2016, com todas as informações e arquivos
relacionados”. Ferrão é advogado e amigo de Teori Zavascki. Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan
Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado
Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar
Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência sobre possível
desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.
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