A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), uma representação do
Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT) referente às eleições de 2010.
Na ocasião, o MPE apontou propaganda irregular do então
presidente em favor da candidata ao cargo, Dilma Rousseff, caracterizando
“conduta vedada a agente público”. No dia 24 de agosto daquele ano, meses antes
da eleição, foi divulgado um vídeo em que Lula utiliza as dependências do
Palácio da Alvorada para enaltecer a candidata Dilma Rousseff.
Para o MPE, Lula utilizou bem público de forma irregular,
o que é proibido pelo artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
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