ELEIÇÕES - TSE julga improcedente representação contra Lula e o PT em 2010

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT) referente às eleições de 2010.

Na ocasião, o MPE apontou propaganda irregular do então presidente em favor da candidata ao cargo, Dilma Rousseff, caracterizando “conduta vedada a agente público”. No dia 24 de agosto daquele ano, meses antes da eleição, foi divulgado um vídeo em que Lula utiliza as dependências do Palácio da Alvorada para enaltecer a candidata Dilma Rousseff.

Para o MPE, Lula utilizou bem público de forma irregular, o que é proibido pelo artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).