Os trabalhos parlamentares da 3ª sessão da 61ª
Legislatura serão iniciados nesta quinta-feira (2). A solenidade é aberta com a
tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da
Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em
frente à sede do Legislativo, às 9h30. Em seguida, haverá a leitura da mensagem
anual do Executivo pelo governador Robinson Faria (PSD).
Este é o segundo compromisso dos parlamentares em 2017. Durante o recesso, os
deputados estaduais realizaram autoconvocação para votação de matérias
referentes à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os parlamentares também
votaram a contratação temporária de professores substitutos para Educação.
O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue
padrão regimental do Congresso Nacional. Após a abertura formal do ano
legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões
parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo
com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário,
acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das
comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.
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