Na noite desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de
Moraes tomará posse como substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma
das três vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele
ocupará a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro
deste ano.
A cerimônia será no gabinete da Presidência, às 18h30,
quando o novo ministro vai ler e assinar o termo de posse na presença do
presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, bem como dos demais componentes da
Corte.
O nome de Alexandre de Moraes foi definido pelo Plenário
do STF no último dia 5 de abril. Conforme prevê a Constituição Federal, o TSE é
composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da
República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a
partir de lista tríplice indicada pelo STF. Além dos sete titulares, são
escolhidos sete substitutos, que participam da sessão caso o titular não possa
comparecer ou se declare impedido para determinado julgamento.
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