O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva pelo juiz federal Sérgio Moro durou cerca de 3 horas e 20 minutos. O
petista presta depoimento nesta quarta-feira, 10, em ação penal sobre o triplex
164-A, no Guarujá (SP). Moro foi o primeiro a fazer perguntas a Lula, a partir de
14h20, aproximadamente. Durante as quase 3h30, houve um intervalo de cerca de
10 minutos em que as partes puderam se servir de água e café.
Após o juiz da Lava Jato, foi a vez de o Ministério
Público Federal dar início a seus questionamentos, já por volta das 17h40.
Depois da Procuradoria da República, os advogados das partes poderão fazer
questionamentos. E ao final da audiência, o juiz da Lava Jato pode voltar a
fazer perguntas ao réu.
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que
Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões
de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula
são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex
164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do
acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado
de lavagem de dinheiro e corrupção.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou
Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma
cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar
Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005. Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu
duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros
integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor
pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à
Cooperativa.
Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu
a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a
restituição dos valores colocados no empreendimento.
Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco
anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança
do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo
mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$
1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.
Toda negociação com a transportadora Granero teria sido
intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a
OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma “apoiadora do
Instituto Lula.” Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram “fortes
indícios de pagamentos dissimulados” pela OAS em favor de Lula. Isso porque o
contrato se destinava a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário
corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda”, mas na verdade os
guarda-móveis atendiam a Lula.
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